Os aspectos militares não estão clara mente dentro do âmbito do Tratado.

Não selecione o destinatário da transmissão e

Artigo 194.o

Muitos colegas estão envolvidos em debates sobre a subsidiariedade no âmbito da Convenção.

Agora, a retro vacinologia é somente uma técnica dentro do âmbito do chamado design de vacina racional.

Em regra, trata se de familiares, mas também frequentemente de amigos e conhecidos.

Nós cremos que isto é um problema de sociedade e fundamental mente do âmbito da educação e cultura.

Trata se de uma questão de princípio temos aqui, pela primeira vez, as Nações Unidas a agirem em conjunto.

Todas as competências são valorizadas, quer tenham sido adquiridas no âmbito do sistema de ensino formal, quer fora dele.

O Conselho recorda que o acordo de Schengen se situa fora do quadro das Comunidades Europeias, pelo que não se encontra em posição de poder responder a esta pergunta.

Que informações existem sobre este ponto?

Simeoni (ARC). (FR) Senhora Presidente, a minha intervenção neste debate situa se à margem de considerações de ordem puramente jurídica.

Iremos tratar de fazer o nosso melhor para corresponder à confiança que em nós depositam.

Para além disso, os serviços da Comissão estão actualmente a averiguar em que medida o sistema de transferências poderia ser abrangido pelo campo de aplicação do artigo 85. .

Ninguém poderá colocar se fora do âmbito do direito apenas pela posição que ocupa ou por ser quem é.

Temos de garantir que cada ramo da indústria cai no âmbito quer da tributação energética, quer da comercialização de emissões.

Aqui, e permita me a expressão, o senhor afunda se, não pode enumerar as matérias que relevam da sua lei quadro, com to das as velhas ressonâncias da Quarta República.

A Comissão chama ao contributo para o aumento da competitividade da economia dos Estados membros a terceira característica desta política.

Não existem provas seguras de que os corantes utilizados nestes produtos constituam um risco para a saúde pública.

A alteração 3 insere no âmbito da presente legislação o tipo de dados necessários ao acompanhamento das alterações dos ecossistemas aquáticos.

Desta forma, tendo em conta esta jurisprudência, deve considerar se que a FT não é abrangida pelo regime de direito comum.

Desejaria, em especial, referir entre os muitos oradores, o Sr. Deputado Rogalla em quem re conheço um europeu excepcionalmente entusiasta, o Sr. Deputado Herman e o Sr. Deputado Ferranti, e aos membros do Clube Canguru desejaria dizer Espero que, para utilizar uma expressão neerlandesa, consiga ganhar as minhas esporas , embora não saiba bem co mo utilizar esporas num canguru.

É conveniente notar se que os implantes mamários não se inserem no campo de aplicação da directiva comunitária relativa a especialidades farmacêuticas CEE 65 65 (JO L 22 de 09.02.1965).

Por conseguinte, uma eventual restrição das retransmissões na Flandres dos programas do Canal (Bélgica) e da Télé Bruxelles não é tutelada pelo direito comunitário.

(EN) Senhor Presidente, o programa europeu LIFE é a principal iniciativa da União Europeia para integrar medidas ambientais no âmbito geral das políticas da União Europeia.

Esta matéria foge, claramente, ao âmbito da competência do Tratado CEE, constitui ma téria exclusiva do domínio dos próprios Estados membros.

Passeie por este ambiente, olhe o jogo de luz que traspassa a bela cúpula ou contemple silenciosamente esse espaço majestoso.

A existência de um alto nível de protecção favorece este sector relativo à prestação de novos serviços.

Esses auxílios inscrevem se geralmente no quadro de regimes de apoio à indústria que não se coadunam frequentemente com o espírito que preside aos auxílios regionais.

As áreas substanciais nele cobertas encontram se documentadas nas conclusões da reunião divulgadas pela presidência que foram distribuídas a to dos os senhores deputados.

Comunitário e declarada não admissível, o que se opõe à vontade política do Parlamento de proteger os Direitos do Homem e do Cidadão.

Recordemos que as negociações de adesão estão divididas em quase 40 capítulos diferentes de conversações, cobrindo todos os sectores da actividade social e económica desenvolvida pela União Europeia.

Quero então lembrar que teremos de recolher o acordo unânime dos doze Estadosmembros. A solução de compromisso final deve ser aceite por todos e deve dar ao Parlamento Europeu reais poderes suplementares.

decisão administrativa de aplicação geral, uma decisão ou interpretação administrativa que se aplica a todas as pessoas e situações de facto que, de modo geral, se inserem no seu âmbito de aplicação e que estabelece uma norma de conduta, mas exclui

Enquanto presidente da Comissão da Energia, Investigação e Tecnologia, devo insistir de novo na necessidade de distinguir muito claramente entre aquilo que tem a ver com a nova poUtica industrial e aquilo que diz respeito à in vestigação stricto sensu.

Julga que é com prazer que vêm para a nossa Comunidade, sobretudo quando sabem que a Comunidade é agressiva, violenta e potencialmente racista e que a extremadireita está a desenvolver se e a coorde nar se a nível europeu? Julga que é o paraíso que pensam encontrar aqui, na Europa?

Damos todo o apoio ao n. 13 da proposta da resolução e dir se ia mesmo que ele confirma a oportunidade deste debate ao começar por se colocar no âmbito do Uruguay Round.

ANEXO III

O próprio comissário Pandolfi, aqui presente, se declarou, pessoalmente e em declarações públicas, favorável a essas modificações radicais.

A segunda pergunta que gostaria de lhe fazer é se tem conhecimento de que ficam actualmente muitas mulheres, algumas das quais do meu país, fora do programa NOW devido à não duplicação dos fundos desse mesmo programa, que eu penso que, apesar de tudo, embora de iniciativa da Comissão, dependem com certeza de uma aprovação do Conselho?

Dever se ia, além disso, prever concretamente quotas precisas e reservadas, na acção da União Europeia, às pequenas e às microempresas no âmbito de todas as actividades relativas, nomeadamente, à investigação, à inovação e ao projecto e Europe.

Face ao crescente papel destes direitos na actividade económica, uma tal protecção tem as suas implicações, principalmente culturais, e toda a criação intelectual, encarada na óptica do problema dos direitos de autor, assume uma dimensão económica de todo em todo especial que deve ser temperada muito particularmente pelo interesse cultural, pela importância cultural.

Contudo, por outro lado, penso que já fizemos progressos consideráveis nesse sentido no âmbito do Regulamento Financeiro em geral, mas, mais especificamente, no âmbito das reformas adoptadas pela Comissão, em alguns casos ainda em Julho de 2003.

CONTRIBUIÇÃO PARA O ORÇAMENTO DA COMUNIDADE DOS TRANSPORTES

Parece me que a actual proposta de resolução, que vamos apoiar e que somos os primeiros a defender, com todo o respeito e com toda a boa vontade, vai re solver, possivelmente, muito pouco.