Em derrogação ao disposto no nº 1 , uma empresa .

1, o Conselho delibera por maioria qualificada

SECÇÃO 4 DERROGAÇÃO

o

Derrogação do artigo 32.o

Uma derrogação é temporária .

2 , I2O .

Em derrogação do disposto no artigo 12.o 3 , o Conselho Geral aprova o seu Regulamento Interno .

Em derrogação do disposto no artigo 12.º 3 , o Conselho Geral aprova o seu Regulamento Interno .

Em derrogação do disposto no artigo 12.o 3 , o Conselho Geral aprova o seu regulamento

45.o 5 . O Presidente preparará as reuniões do Conselho Geral .

Artigo 3.o Derrogação do artigo 2.o 1 .

A língua irlandesa beneficia de uma derrogação .

A derrogação não deve exceder um ano .

Artigo 51.º Derrogação do artigo 32.º 51.º 1 .

Artigo 51.o Derrogação do artigo 32.o 51.o 1 .

Em derrogação d o disposto no artigo 2280 , sempre que a Comunidade tiver d e negociar acordos relativos a questdes monetárias ou ao regime cambial com um ou mais Estados ou organizações interna

, o Conselho Geral adopta o seu regulamento interno.5.

Disposições transitórias relativas ao capital d o BCE D e acordo com o disposto no artigo 290.1 , a cada banco central nacional é atribuída uma ponderação na tabela de repartição para subscrição d o capital d o BCE . Em derrogação d o artigo 280.3 .

Artigo 51.º Derrogação do artigo 32.º 51.º 1 .

Sem uma definição harmonizada , é improvável ou mesmo impossível chegar se a um entendimento comum da derrogação por parte dos PSP .

Este requisito também se aplicou a todos os Estados membros que beneficiam de uma derrogação .

2 , a derrogação aplica se apenas aos dados solicitados referentes a 1997 .

A situação dos Estados Membros que beneficiam de uma derrogação é analisada pelo menos de dois em dois anos ou a pedido de um Estado Membro que se encontre nesta situação .

A ausência desta definição tornou impreciso o âmbito da derrogação .

Não obstante tal derrogação , os dados mensais e trimestrais de FI reportados pelos BCN ao BCE devem incluir sempre dados relativos aos referidos fundos de investimento .

A derrogação temporária aplicável à língua maltesa será suprimida em Maio de 2007 .

Os BCN que concedam as derrogações em causa devem informar do facto o BCE .

Os BCN que concedam as derrogações em causa devem informar o BCE desse facto .

O Sistema Europeu de Bancos Centrais e o Eurosistema uma derrogação .

Parecer do BCE sobre uma derrogação relativa a certas disposições da lei das sociedades comerciais na Grécia

Comunidade Europeia do Carvão e do Aço ( CECA ) uma das Comunidades Europeias . A CECA foi criada em 1951 em Paris e estabeleceu um mercado comum para o carvão e o aço entre os seis Estados Membros fundadores ( a Alemanha , a Bélgica , a França , a Itália , o Luxemburgo e os Países Baixos ) .

Derrogações mediante autorização O novo artigo 4.o relativo às derrogações mediante autorização não prevê qualquer procedimento para os operadores económicos poderem pedir tal derrogação das disposições de protecção previstas no artigo 2.o .

, o Conselho adopta, por unanimidade, leis ou leis quadro europeias que estabeleçam

Por derrogação ao n.º 1 , após a entrada em vigor do presente regulamento , os Estados Membros podem manter os requisitos de acondicionamento diferentes previstos nas suas regras nacionais .

O capital e os montantes previstos nos n.o s 2 e 3 devem ser pagos pela Bulgária e pela Roménia em numerário e em euros , salvo derrogação decidida por unanimidade pelo Conselho de Governadores .

Inclui ( i ) empréstimos e ( ii ) títulos detidos por IFM .

Todavia , espera se que os Estados Membros que beneficiam de uma derrogação participem no mecanismo .

No entanto , espera se que os Estados membros da UE que beneficiam de uma derrogação venham a aderir ao mecanismo .

10 , 11 , 12 e 24 a derrogação aplica se apenas aos dados solicitados referentes ao ano de 1999 .

Pelo menos de dois em dois anos , ou a pedido de um Estado Membro que beneficia de uma derrogação , a Comissão e o Banco Central Europeu apresentarão relatórios ao Conselho sobre os progressos alcançados pelos Estados Membros que beneficiam de uma derrogação no cumprimento das suas obrigações relativas à realização da União Económica e Monetária . Esses relatórios devem

Em derrogação do disposto no n.o 13 , em situações urgentes um BCN participante poderá suspender o acesso ao crédito intradiário de uma contraparte de política monetária do Eurosistema com efeitos imediatos .

O Conselho do BCE decidiu , por conseguinte , não recorrer à derrogação do artigo 32.o dos estatutos , permitida pelo artigo 51.o dos mesmos .

Durante o período de transição , as normas e os procedimentos contidos no presente título derrogam as normas e os procedimentos contidos nos títulos I , II e III .

b ) Em derrogação d o amigo 43O , medidas nos domínios veterinário e fitossanitário que tenham directamente por objectivo a protecção da saúde pública