Exportações de certos produtos químicos n9428 89 JO L 50 1 de 22.2.1989

Os serviços abrangidos estão sujeitos às limitações e condições especificadas na lista de compromissos específicos subscritos por cada uma das Partes no âmbito do GATS.

Certos medicamentos antimicrobianos incluindo medicamentos das seguintes classes

A China tornou se um dos principais fornecedores de têxteis da Comunidade, mas exporta igualmente produtos químicos e determinados produ tos agrícolas.

relativa a certas medidas de protecção respeitantes a determinados produtos de origem animal, que não produtos de pesca, originários de Madagáscar

Certos medicamentos antimicrobianos incluindo medicamentos das seguintes classes

Certas práticas podem induzir em erro o consumidor no que diz respeito à composição de determinados produtos.

tratamento concomitante com certos outros medicamentos.

tratamento concomitante com determinados medicamentos.

função pituitária anterior ou adrenocortical), tratamento concomitante com certos outros medicamentos.

diversos acordos, tais como sobre o açúcar, a man dioca e o aço.

A madeira apreendida não é incluída no Sistema TLAS e não pode, portanto, ser coberta por uma licença FLEGT.

Podem também finalizar os documentos de transporte obrigatórios em caso de ausência de Wasganis por mais de 48 horas.

Acções comuns destinadas a promover o consumo de certos produtos.

Acções comuns destinadas a promover o consumo de certos produtos .

Isenção

que introduz um sistema de vigilância comunitária das importações de certos produtos da indústria do calçado originários de determinados países terceiros

Concessões aplicáveis às importações para a Comunidade de determinados produtos originários de certos países

Stabex durante a primeira Convenção de Lomé, 12 produtos de base e alguns dos seus subprodutos.

O aperfeiçoamento activo é proibido relativamente a certos produtos comparáveis aos produtos de base.

As condutas, porém, apenas constituem solução para grandes quantidades, para determinados artigos a granel, e para determinados trajectos.

Pensemos, por exemplo, na taxa ambiental sobre determinados produtos que é também aplicada em alguns países da União Europeia.

Concessões aplicáveis às importações para a Comunidade de determinados produtos originários de certos países

Acções comuns destinadas a promover o consumo de certos produtos .

Finalmente, propõe se também a sua aplicação a certos produtos aquícolas.

fibras naturais,

Obras de ferro fundido, ferro ou aço

relativo à gestão das importações de determinados produtos siderúrgicos originários da Ucrânia

Acordos sobre o comércio de produtos têxteis (ΊΙ

PARLAMENTO EUROPEU Direcção Geral de Estudos

As propostas da Comissão afectam principalmente deter minados produtos mediterrânicos.

Roth Behrendt (PSE). (DE) Senhor Presidente, na ocasião deste debate sobre aditivos em produtos alimentares, encontramo nos perante um dos domínios mais sensíveis.

No que respeita aos produtos para os quais também estão em jogo ajudas estatais, há diversas regras que têm de ser observadas.

Continuará a haver taxa zero para certos produtos.

que adopta medidas autónomas e transitórias relativas à importação de certos produtos agrícolas transformados originários da Bulgária e à exportação de certos produtos agrícolas transformados para a Bulgária

A Bósnia Herzegovina criará uma autoridade pública independente do ponto de vista do seu funcionamento, que disponha das competências necessárias para assegurar a aplicação integral do disposto na alínea c) do n.º 1, no prazo de dois anos a contar da data da entrada em vigor do presente Acordo.

As Partes asseguram que sejam conferidos a uma autoridade funcionalmente independente os poderes necessários para assegurar a plena aplicação do n.o 1, alíneas a) e b), do presente artigo, relativamente às empresas públicas e privadas e às empresas às quais tenham sido concedidos direitos especiais.

A referida autoridade deve nomeadamente dispor de competência para autorizar regimes de auxílios estatais e a concessão de auxílios individuais em conformidade com o disposto no n.o 2, bem como para exigir o reembolso de auxílios ilegalmente concedidos.

Por outro lado, existem normas de comercialização para certos produtos frescos ou congelados e, igualmente, para certos produtos transformados.

Todos eles afirmaram que deveríamos apoiar a declaração de Caraballeda que apoiava firmemente o processo de Contadora para levar a paz e a soberania aos países da América Central.

que estão simultaneamente medicados com certos outros medicamentos (ver secção 4. 5).

que estão simultaneamente medicados com determinados medicamentos (ver secção 4. 5).

que estão simultaneamente medicados com certos outros medicamentos (ver secção 4. 5).

O protocolo prevê um alargamento do tratamento preferencial quanto a determinados produtos.