Translation of "employment legislation" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Employment - translation :

Emprego

Employment legislation - translation :

Legislação laboral

Legislation - translation :

Legislação

Keywords : Emprego Agência Empregados Empregos Emprego Legislação Aprovada Aprovar Senado

Examples (External sources, not reviewed)

ECB Opinion on employment legislation relating to the Deutsche Bundesbank	Parecer do BCE sobre legislação em matéria de emprego relativa ao Deutsche Bundesbank
Reducing the strictness of employment protection legislation was not on the agenda in 2001 .	A redução da restritividade da legislação relativa à protecção do emprego não constava da agenda em 2001 .
An increasing number of European countries have introduced, or are introducing, legislation which specifically prohibits discrimination in employment.	Um número crescente de países europeus introduziram, ou estão a introduzir, legislação que proíbe especificamente a discriminação no emprego.
Some Member States have strengthened the role of temporary work agencies and relaxed employment protection legislation on temporary contracts .	Alguns Estados Membros reforçaram o papel das agências de emprego temporário e flexibilizaram a legislação de protecção ao emprego no que se refere aos contratos a prazo .
Progress in terms of changing employment protection legislation and providing incentives to work via tax and benefit systems has been rather limited .	Os progressos em termos da alteração da legislação de protecção ao emprego e a implementação de incentivos ao trabalho através de sistemas fiscais e de benefícios têm sido bastante limitados .
ECB Annual Report 2006 Nevertheless , taxes and benefits , as well as the level of employment protection legislation , remain significantly lower in the United States .	BCE Relatório Anual 2006
EMPLOYMENT	EMPREGO
employment	Ao emprego
employment	ao emprego ,
employment	Ao emprego
10 Tentative empirical evidence links the relatively poor productivity performance in the euro area countries to a lack of competition and to B ox 6 employment protection legislation .	Dados empíricos provisórios relacionam o desempenho da produtividade relativamente fraco nos países da área do euro com a falta de concorrência e a legislação de protecção laboral 11 .
On employment ?	Relativamente ao emprego ?
on employment ?	a nível do emprego ?
9 Employment .....	10 Emprego .....
EU legislation	Legislação da UE
Conditions of employment	Conditions of employment
TITLE IX EMPLOYMENT	TÍTULO IX EMPREGO
on employment None .	on employment None .
Adopted Community legislation	Legislação comunitária adoptada
Related ECB legislation	Actos jurídicos do BCE conexos
0 Economic legislation	0 Direito Económico
0 Energy legislation	0 Direito da Energia
Advice on Legislation	Pareceres sobre legislação
Advice on legislation	Advice on legislation
Advice on legislation	Pareceres sobre legislação
Advice on Legislation	Pareceres sobre Legislação
Repeal of existing legislation No existing legislation has to be repealed . EN	Revogação de disposições legislativas em vigor Não é necessário revogar qualquer acto legislativo .
29.12.2006 TITLE VIII Employment .	103 TÍTULO X A cooperação aduaneira .
He is seeking employment.	Ele está procurando emprego.
Whereas the Conditions of Employment should contain the rules which , in conjunction with employment contracts , govern the employment relations between the ECB and its staff	Considerando que o regime aplicável ao pessoal deve incluir as regras que , em conjunção com os contratos de trabalho , regem as relações de trabalho entre o BCE e o seu pessoal
to monitor the employment situation and employment policies in the Union and the Member States	Acompanhar a evolução da situação do emprego e das políticas de emprego na União e nos Estados Membros
We already have legislation.	Dispomos já de legislação na matéria.
Adaptation of other legislation	Adaptação de outra legislação 3.1
Adaptation of other legislation	Adaptação de outra legislação
Adaptation of other legislation	Está actualmente em curso o processo de adaptação de diversa legislação , por forma a cumprir os requisitos para a Terceira Fase . O IME tem sido consultado sobre propostas de alteração relativamente a toda a legislação que se segue .
Repeal of existing legislation	Revogação da legislação em vigor
Prospective changes in legislation	Alteragoes institucionais previstas
Repeal of existing legislation	Revogação da legislação em vigor
Some have complemented legislation with bilateral agreements , pending future European legislation on financial conglomerates .	Alguns , na pendência da adopção da futura legislação europeia sobre os conglomerados financeiros , complementaram a legislação mediante acordos bilaterais .
incompatible with secondary Community legislation should be brought into line with such secondary legislation .	A obrigação mencionada no artigo 109.º do Tratado abrange apenas as incompatibilidades com as disposições do Tratado e dos Estatutos .
Supporting entrepreneurship and active employment	Apoio ao empreendedorismo e transição para a vida activa
What economic effects is the proposal likely to have ? on employment No direct impact on employment .	Quais os efeitos económicos esperados da proposta a nível do emprego Nenhum impacto directo .
initiates Community legislation and advises the Community institutions and EU Member States on draft legislation	dá início a legislação comunitária e dá pareceres às instituições comunitárias e aos Estados Membros da UE relativamente às propostas de legislação
However , national legislation that is incompatible with secondary EC or ECB legislation will , of course , also have to be brought into line with such secondary legislation .	Porém , a legislação nacional incompatível com a legislação comunitária derivada ou com a legislação do BCE terá de ser também , naturalmente , compatibilizada com a referida legislação derivada .
In addition , the unemployment rate has been declining , employment growth has recovered and employment expectations remain favourable .	Além disso , a taxa de desemprego tem vindo a diminuir , verificou se uma recuperação do crescimento do emprego e as expectativas de emprego permanecem favoráveis .

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