Procedimento de inquérito

Cada Membro deve, dentro dos recursos disponíveis, estabelecer ou manter um ou mais pontos de informação para responder a pedidos razoáveis de informação dos governos, comerciantes e outras partes interessadas sobre as questões abrangidas pelo n.o 1.1 e fornecer os formulários e documentos requeridos mencionados no n.o 1.1, alínea a).

Sem prejuízo da nota interpretativa geral do anexo 1A do Acordo de Marraquexe que institui a Organização Mundial do Comércio, nenhuma disposição do presente Acordo pode ser interpretada de modo a limitar as obrigações dos Membros decorrentes do GATT de 1994.

Para efeitos da aplicação do artigo 74.o do apêndice I, o titular do regime assegura se de que o montante em causa não excede o montante de referência, tendo igualmente em conta as operações em relação às quais o regime não terminou.

a Comunidade suportaria prejuízos orçamentais de 1,1 mil milhões de ecus

O que é que realmente está a ser perguntado?

Em alguns Estados Membros da União Europeia não é aplicável o tratamento nacional às pessoas coletivas controladas por pessoas singulares ou coletivas da República do Cazaquistão que pretendam criar uma exploração agrícola.

Relatório sobre os resultados do inquérito

Objecto Inquérito sobre o vinho com metanol

Sempre que possível, a descrição referida no n.o 2.1, alínea a) deve ser igualmente disponibilizada numa das línguas oficiais da OMC.

Terá a Comissão efectuado uma análise de custo benefício desde que lhe foi apresentada a pergunta H 0149 03

E começarão a interrogar se reciprocamente.

Inquérito acerca dos investimentos na indústria siderúrgica

Como base do processo de alerta, a empresa ferroviária principal deve ter a possibilidade de averiguar das anomalias relativas a um vagão, através da interrogação

E acercar se ão em tertúlias.

Os formulários de requisição podem ser fornecidos mediante pedido El El CD.

Como é que nos podemos dar ao luxo de fazer uma política que não impede a mobilização de importâncias consideráveis e que permite que só sejam capturadas 3 a 5 de todas as drogas ilegais?

Inclusive, é isso o que se pede hoje.

No que diz respeito ao financiamento, foram feitos estudos pelo Conselho.

Processamento e armazenamento de dados e

A integrar na subsecção 2, Entidades da Administração Subcentral

Salvo disposição em contrário do presente Acordo ou acordado entre as Partes, a Parte requerida deve responder no prazo de dez dias a contar da receção do pedido de consultas.

Quando a estância aduaneira de partida não tiver recebido a comunicação da chegada das mercadorias antes do termo do prazo previsto para a apresentação das mercadorias, estabelecido em conformidade com o artigo 34.o

Um tema válido para investigação científica, mas não fui atrás disso

O tão esperado relatório da comissão de inquérito foi divulgado ontem à tarde.

Um assunto adequado para as perguntas da ciência, mas não fomos por aí.

Mas como, onde e porquê?

O direito parlamentar de averiguação é estabelecido na Constituição.

O senhor deputado Swoboda afirma, com razão, que há que proceder a um inquérito.

Artigo 2.o

Cada Parte deve igualmente estabelecer um ou mais pontos de informação para, mediante pedido, disponibilizar informações específicas aos empresários e aos prestadores de serviços da outra Parte sobre essas questões.

INQUÉRITO ACERCA DOS INVESTIMENTOS NA INDÚSTRIA SIDERÚRGICA (DESPESAS E CAPACIDADE)

Informação que a Comissão de inquérito acima citada considerou parcial.

Por conseguinte, gostaria de pedir que uma das comissões de inquérito deste Parlamento averigúe se esta lei viola convenções internacionais e também que a mesma seja suspensa durante o inquérito.

Na quinta feira vamos pedir à Comissão ajuda e a realização de um inquérito.

facilitar o comércio e o investimento nos Estados do APE SADC e entre as Partes, assegurando simultaneamente que as medidas adotadas só se aplicam na medida do necessário para proteger a vida e a saúde de seres humanos, animais ou plantas, em conformidade com o disposto no Acordo MSF da OMC

promover a colaboração com vista a reconhecer os níveis adequados de proteção nas MSF e

Senhor Presidente. Mais uma vez. um de nós vai chamar lhe a atenção para um facto relacionado com os nossos trabalhos de Estrasburgo.

A Sociological Enquiry into Community Problems , Londres Frank Cass Co. (originalmente publicado em inglês) 1969 Die höfische Gesellschaft.

Notes of an Enquiry into the Phenomena called Spiritual during the Years 1870 1873.

A primeira opção incide sobre a descentralização.

EQUADOR

Todas as instalações que não estejam permanentemente encerradas têm de ser incluídas nas respostas ao inquérito.

O procedimento de inquérito também deve ser iniciado quando a posteriori houver suspeitas de que a prova do fim do regime apresentada foi falsificada e que o recurso a este procedimento é necessário para alcançar os objectivos do ponto 21.1.

Poderia a Comissão encarar a possibilidade de realizar um inquérito sobre os padrões de segurança em Hinkley Point Β?