Translation of "exemption clause" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Clause - translation :

Cláusula

Exemption - translation :

Isenção

Exemption clause - translation :

Cláusula de isenção

Keywords : Cláusula Cláusula Moralidade Indemnização Concorrência Isenção Exceção Excepção Exoneração Presidencial

Examples (External sources, not reviewed)

Flexibility clause	Cláusula de flexibilidade
Solidarity clause	Cláusula de solidariedade
(Clause 10(e)).	Foi também fonte de duas Intifadas (levantamentos populares).
4 clause license (original BSD License ) The original BSD license contained a clause not found in later licenses, known as the advertising clause .	Compatibilidade com outras licenças de software livre Na sua versão original, a licença BSD contém termos que a tornam incompatível com a licença GPL.
TITLE VII SOLIDARITY CLAUSE	TÍTULO VII CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE
That clause was obviously ignored.	A cláusula foi obviamente ignorada.
IMPLEMENTATION OF THE SOLIDARITY CLAUSE	APLICAÇÃO DA CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE
Article 17 Flexibility clause 1 .	Artigo 17.º 1 . Cláusula de flexibilidade
Article 42 Solidarity clause 1 .	Artigo 42.º 1 . Cláusula de solidariedade
Article 12 Review clause 1 .	Artigo 12.º Cláusula de reexame 1 .
The proposal includes a review clause .	A proposta inclui uma cláusula de reexame .
Another is the treaty s no bailout clause.	Outra é a cláusula no bailout do mesmo Tratado.
The enabling clause was actually activated in 2003 .	A cláusula de habilitação foi activada de facto em 2003 .
), or when the antecedent is an entire clause.	(Vide exemplo a).
There are additional questions regarding the church's tax exemption status.	Há também questões adicionais sobre a isenção de impostos às igrejas.
This automatic exemption is considered adequate for reasons of administrative efficiency .	A referida isenção automática é considerada adequada por razões de eficiência administrativa .
This clause is also valid for the proposed Amendment regulation .	Esta cláusula aplica se igualmente ao regulamento de alteração proposto .
Article 220 Article 221 Title VII Solidarity clause Article 222	Artigo 220.o Artigo 221.o Título VII Cláusula de solidariedade Artigo 222.o
A suspension clause can be applied if conditions are not met.	Pode ser aplicada uma cláusula suspensiva, se as condições não forem satisfeitas.
CHAPTER VIII IMPLEMENTATION OF THE SOLIDARITY CLAUSE Article III 231 1 .	CAPÍTULO VIII EXECUÇÃO DA CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE Artigo III 231 .
Previous license Some releases of BSD prior to the adoption of the 4 clause BSD license used a license that is clearly ancestral to the 4 clause BSD license.	Compatibilidade com licenças de software proprietárias A licença BSD permite que o software distribuído sob a licença, seja incorporado a produtos proprietários.
the continued appropriateness of the exemption provided for in Article 2 ( 1 )( i ) .	A conveniência de manter a isenção prevista na alínea i ) do n.º 1 do artigo 2.º. 3 .
Drafting proposals are set out in the Annex to clarify this exemption further .	As propostas de redacção contidas no anexo explicitam melhor esta isenção .
The proposal does include a review clause in article 4 ( 5 ) . EN	A proposta inclui uma cláusula de revisão no n.º 5 do artigo 4.º.
such exemption , the ECB takes into account one or more of the following criteria	também , numa base não discriminatória , isentar das suas obrigações relativas ao sistema de reservas mínimas do Eurosistema , classes de outras instituições para as quais os objectivos do sistema de reservas mínimas do Eurosistema não seriam realizados pela imposição de reservas mínimas àquelas instituições . Na decisão quanto a estas isenções , o BCE tem em conta um ou mais dos seguintes critérios
There is no unexpected exemption in the Law surrounding the payment of these taxes.	Não há isenções inesperadas na lei que rege estes impostos.
One example would be to obtain an inheritance that has a marriage clause.	Uma questão relacionada é se o termo casamento deve ser aplicado.
These rights may include provision of services such as health care, and exemption from taxation.	Estes direitos podem incluir provisões sobre o fornecimento de serviços como cuidados de saúde e isenção de impostos.
Where necessary , this may lead to a reassessment of the above exemptions or exemption conditions .	Quando necessário , poderá ser efectuada uma reavaliação das isenções ou condições de isenção .
Any such exemption shall only be allowed in one or more of the following circumstances	As derrogações serão concedidas exclusivamente nos casos seguintes
There is an exemption for income below a threshold that varies from year to year.	A região metropolitana de Boston possui uma comunidade brasileira em crescimento.
Religious exemption from military service can be more difficult to resolve, because some religions teach pacifism.	A isenção do serviço militar por convicção religiosa pode ser mais difícil de resolver, porque algumas religiões ensinam o pacifismo.
Provisions on the granting by Greece of exemption from customs dutieson the import of certain goods	Disposições relativas à concessão pela República Helénica da isenção de direitos aduaneiros na importação de certas mercadorias
However , the wording is not sufficiently clear in this respect , and a straightforward exemption is suggested .	No entanto , o texto não é suficientemente claro neste aspecto , pelo que sugerimos uma isenção mais explícita .
( c ) when there is a suspicion of money laundering , regardless of any derogation , exemption or threshold	c ) Quando haja suspeitas de branqueamento de capitais , independentemente de qualquer derrogação , isenção ou limiar
The Commission shall publish on its website the list of central banks benefiting from the exemption .	A Comissão publicará no seu sítio a lista dos bancos centrais que beneficiem de uma tal isenção .
Benoit used his rematch clause two weeks later in a steel cage match on SmackDown!	Benoit usou sua cláusula de revanche duas semanas depois, em uma luta em uma jaula de ferro no SmackDown!
This exemption was nevertheless meant to be temporary and subject to review by the FATF in 2004 .	Todavia , esta isenção devia ter apenas um carácter temporário e estar sujeita a uma avaliação pelo GAFI em 2004 .
The ECB proposes amending Article 2 to indicate expressly that the exemption also applies to the ECB .	O BCE propõe a alteração do artigo 2.o de forma a indicar expressamente que a exclusão também é aplicável ao BCE .
If such exemption were considered for smaller credit rating agencies in the context of the co decision procedure , it would be necessary to ensure that larger credit rating agencies could not exploit such an exemption by slicing up their business .	Se no contexto do processo de co decisão se vier a considerar uma tal isenção para as agências de crédito de menor dimensão , seria necessário assegurar que as agências de maior escala não poderiam abusar das mesmas mediante o fraccionamento do seu negócio .
To identify any inconsistencies that need to be remedied , EC Directives may contain a review clause .	Para identificar quaisquer inconsistências que precisem de ser resolvidas , as directivas comunitárias podem incluir uma cláusula de revisão .
A contractual penalty clause ( or any other appropriate remedy ) must be included in the supply agreements .	Os contratos de fornecimento devem ainda incluir uma cláusula penal ( ou qualquer outra sanção adequada ) .
At the end of the file, the functions to be exported are listed in codice_18 clause.	No fim do arquivo, as funções a serem exportadas são listadas na cláusula exports.
In the event of abrogation of the exemption status, the provisions of this Protocol shall cease to apply.	Em caso de revogação da derrogação, o presente Protocolo deixa de ser aplicável.
In the event of abrogation of the exemption status , the provisions of this Prowcol shall cease to apply .	Em caso de revogação da derrogação , as disposiçaes do presente Protocolo deixam de ser aplicáveis . N ?

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