Garantir remessas aceleradas desde a recolha até à entrega

n.os 3 e 5 a 9 (Utilização de normas internacionais, inspeção antes da expedição, recurso a agentes aduaneiros, procedimentos comuns na fronteira e requisitos uniformes em matéria de documentação, mercadorias rejeitadas, importação temporária de mercadorias e aperfeiçoamento ativo e passivo)

DO PEDIDO DE TRAMITAÇÃO ACELERADA

Tenho a honra de me referir à Decisão Ministerial de 7 de dezembro de 2013 WT MIN(13) 36, WT L 911 , ao abrigo da qual o Comité Preparatório para a Facilitação do Comércio estabelecido no âmbito do Conselho Geral ( o Comité Preparatório ) deve, entre outras atribuições, receber as notificações dos membros relativas aos compromissos da categoria A assumidos ao abrigo do Acordo sobre a Facilitação do Comércio ( o Acordo ).

Notificação imediata da lista dos acontecimentos adversos graves acordados.

A2 175 86) que pode ser votado sem debate.

Envidar todos os esforços para aplicar o tratamento previsto nas alíneas a) e b) às remessas, seja qual for o seu peso ou valor, reconhecendo que um Membro pode exigir procedimentos adicionais incluindo declarações e documentação justificativa e o pagamento de direitos e encargos e restringir este tipo de tratamento, desde que este não se limite a mercadorias de valor reduzido, tais como documentos e

Pretendem, acaso, apressar o Nosso castigo?

O ponto de contacto de uma Parte terá a capacidade para comunic ar expeditamente com o ponto de contacto de outra Parte.

Na minha opinião, devia exigir se que este diferendo fosse solucionado, quanto antes, no âmbito da OMC.

(O Parlamento manifesta a sua concordância rela tivamente ao pedido)

Definitions and Standards for Expedited Reporting and Good Case Management Practices ICH V3

Em concordância com os requisitos da legislação, as seguintes reações adversas graves devem ser encaminhadas para as autoridades competentes de forma expedita bem como resumida nos relatórios mencionados acima

No que nos diz respeito, poderemos trabalhar agora energicamente nesse

A possibilidade de considerar o estatuto de um membro de um programa autorizado pela autoridade aduaneira homóloga ao assegurar tratamento rápido e prioritário, formalidades simplificadas e autorização de saída rápida das expedições quando esteja em causa um membro de um programa

Sem prejuízo do disposto nos n.os 8.1 e 8.3, os Membros devem

Classificação das mercadorias

Recorrer se á a um procedimento acelerado no caso de um défice programado de forma deliberada e que o Conselho decida considerar excessivo .

Recorrer se á a um procedimento acelerado no caso de um défice programado de forma deliberada que o Conselho decida ser excessivo .

No Peru, o operador postal designado é uma pessoa coletiva que, ao abrigo de uma concessão outorgada por lei, e sem exclusividade, tem a obrigação de prestar o serviço postal em todo o país.

Recorrer se á a um procedimento acelerado no caso de um défice programado de forma deliberada que o Conselho decida ser excessivo.

É também muito cedo para dizer se o abanão de Morsi no Cairo esteve relacionado ou se foi acelerado pelos acontecimentos do Sinai.

No que respeita às decisões tomadas pela Autoridade nos termos do artigo 10.º , será aplicável um procedimento acelerado , dada a necessidade de decisões rápidas numa situação de emergência .

O uso de computadores modernos tem permitido a computação de dados estatísticos em larga escala e também tornaram possível novos métodos antes impraticáveis.

Não seria possível acelerar a conclusão deste acordo se a presidência fosse menos ambiciosa e se concentrasse essencialmente nos dois pontos mais importantes protecção dos investimentos e transporte de mercadorias?

Prever que, em circunstâncias normais, a autorização de saída das remessas aceleradas seja feita o mais rapidamente possível após a sua chegada, desde que as informações requeridas para a autorização de saída tenham sido prestadas

O Privacy Office do DHS examinará com urgência as queixas que lhe tenham sido apresentadas pelas APD dos Estados Membros em nome de residentes da Comunidade, nos casos em que se o residente considere que a sua queixa não foi satisfatoriamente resolvida pelo CBP ou pelo Privacy Office do DHS.

A fim de impedir qualquer perda ou deterioração evitável de mercadorias perecíveis e desde que todos os requisitos da legislação tenham sido cumpridos, cada Membro deve prever a autorização de saída de mercadorias perecíveis

Uma vez que a tramitação acelerada é principalmente oral, a parte que solicita a sua aplicação deve limitar o seu articulado a uma exposição sumária dos fundamentos invocados.

Se uma das partes não respeitar alguma dessas condições, a decisão de decidir seguindo uma tramitação acelerada pode ser revogada.

A fim de facilitar e acelerar o processo de adopção das normas , a Comissão deverá ficar obrigada a tomar a sua decisão em relação à aprovação das normas num determinado prazo .

Os países da UE concordaram em sublinhar que as muitas reformas importantes na Turquia deram um impulso ao início das negociações para a adesão com este país.

Não acha o novo Vice presidente que a Co missão deveria procurar outros fundamentos que levassem, realmente, à solução desejada pela Comunidade?

Se os procedimentos parlamentares puderem ser levados a cabo sem demora, a Comissão entende que o Acordo do Espaço Económico Europeu poderia entrar em vigor a 1 de Julho de 1993.

ANEXO 1

O Comitê Organizador esperava que a exposição dos Jogos Olímpicos, e o acesso rápido a Nagano, de Tóquio, seria um benefício para a economia local por muitos anos depois.

Em concordância com os requisitos da legislação, as seguintes reacções adversas graves devem ser encaminhadas para as autoridades competentes de forma expedita bem como resumida nos relatórios mencionados acima o Aumento das enzimas hepáticas 10xULN o Aumentos acentuados na creatinina o Resultados da biópsia renal, se disponível o Cataratas o Perda da audição o Cálculos renais

Base

Artigo 23.o A ( ) O Regulamento de Processo pode prever a tramitação acelerada de certos processos e a tramitação urgente dos pedidos de decisão prejudicial relativos ao espaço de liberdade , de segurança e de justiça .

Temos exercido pressões sobre as autoridades para que examinem novamente todos os casos e para que libertem os prisioneiros nos casos em que não haja provas suficientes, ou, nos casos em que haja, para que iniciem um processo rápido de recurso.

Cumprir outras condições que estejam diretamente ligadas à aplicação efetiva da legislação, regulamentação e requisitos processuais do Membro e que estejam especificamente relacionadas com a concessão do tratamento descrito no n.o 8.2.

Diferencial ( Alernanha menos EUA ) Pontos base 600 Pontos base 600

Que base jurídica constituirá a base jurídica sólida exigida?

Assumir a responsabilidade pelo pagamento de todos os direitos, impostos, taxas e encargos aduaneiros à autoridade aduaneira incidentes sobre as mercadorias

pontos base