7 Abs.

Lei Cambial .

, ex02012020, ex02012030, ex02012050, ex02012090, ex02013000, ex02021000, ex02022010, ex02022030, ex02022050, ex02022090, ex02023010, ex02023050, ex02023090, ex02061095, ex02062991, ex02102010, ex02102090, ex02109951 e ex02109959.

Reagan também revisou a legislação tributária com a lei bipartidária de Reforma Tributária de 1986.

Será introduzido um novo regime fiscal no domínio da electricidade através de uma lei que altera a Lei (1994 1776), relativa ao imposto de energia 11 .

A Lei de 1961 relativa ao imposto sobre o rendimento constitui a base jurídica para a isenção do imposto sobre o rendimento.

A senadora Clinton votou contra doius pacotes fiscais de cortes do presidente Bush, a Economic Growth and Tax Relief Reconciliation Act of 2001 e a Jobs and Growth Tax Relief Reconciliation Act of 2003.

O regime de isenção do imposto sobre o rendimento referido em (v) baseia se na Lei de 1961 relativa ao imposto sobre o rendimento, que é alterada anualmente pela Lei das Finanças.

Os regimes de isenção do imposto sobre os rendimentos, indicados na alínea e), baseiam se na Lei de 1961 relativa ao imposto sobre os rendimentos, que é anualmente alterada pela Lei das Finanças.

O seu artigo 6.o altera a lei de 1996 relativa à redução da taxa sobre a energia.

Este número pode ser ajustado, sendo, nesse caso, aplicado um exame das necessidades económicas.

Objecto Imposto discriminatório sobre o rendimento para os proprietários imobiliários estrangeiros em Espanha

adquirir valores mobiliários estrangeiros, excepto nos casos previstos na lei sobre o câmbio de divisas,

adquirir valores mobiliários estrangeiros, excepto nos casos previstos na lei sobre o câmbio de divisas

PT O estabelecimento de bancos não comunitários está sujeito a autorização emitida, caso a caso, pelo Ministério das Finanças.

Nos termos desta lei, é cobrado um imposto sobre os combustíveis fósseis e a electricidade.

A lei grega impõe uma taxa de 25 de retenção das royalties devidas a autores estrangeiros.

e Lei ( 1998 1404 ) relativa à Política Cambial11 .

Uma cooperativa de crédito deve ser constituída enquanto pessoa coletiva na Nova Escócia.

O Acto Único Europeu deixou intacta a base jurídica da harmonização fiscal.

Esta reserva não se refere à prestação de todos os serviços profissionais relacionados com a saúde, incluindo os serviços prestados por profissionais como médicos, dentistas, parteiras, enfermeiros, fisioterapeutas, paramédicos e psicólogos, que são abrangidos por outras reservas.

Estes regimes baseiam se na lei de 1992 relativa ao desenvolvimento e regulamentação do comércio externo (lei n.o 22 de 1992), que entrou em vigor em 7 de Agosto de 1992 ( lei relativa ao comércio externo ).

Relativamente às empresas para as quais a lei de redução da taxa sobre a energia já era aplicável, antes de 31 de Dezembro de 2001, o regime de redução da taxa mantém se inalterado.

Finalmente a concorrência internacional para o investimento directo estrangeiro poderá conduzir os governos a reduzir as taxas de imposto e aumentar as concessões relativamente aos investidores estrangeiros.

426 da R. Aduaneira, e em consequência, repristinadas as normas em vioor anteriormente aos dois atados diplomas legais.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da Comunidade deveriam servir de iniciadores e de coordenadores.

Até à data, apenas 15 nacionais estrangeiros foram detidos ao abrigo da referida Lei.

Citando as palavras do relatório, a estrutura fiscal pode prejudicar o investimento transfronteiras, criando obstáculos fiscais específicos ou mesmo exercendo uma discriminação sobre os investidores estrangeiros.

As transferências de impostos também deveriam actuar como um estabilizador automático em caso de choques assimétricos.

A lei programa prevê uma série de medidas fiscais a favor do transporte marítimo na Bélgica

Princípio da livre circulação de capitais imposto sobre operações cambiais

Quando os cidadãos individuais podem importar mais cerveja do estrangeiro, os rendimentos provenientes da fiscalidade diminuem.

Outras sociedades sujeitas a imposto em conformidade com a lei sobre a tributação das sociedades, na medida em que o seu rendimento tributável seja calculado e tributado de acordo com a legislação fiscal geral aplicável às aktieselskaber

Por último, para compensar o imposto cobrado na fonte, a legislação italiana prevê o pagamento de um montante a título de restituição aos investidores estrangeiros (não residentes) que tenham subscrito participações em instrumentos de investimento sujeitos a tributação em Itália, que têm direito a um reembolso de imposto de 15 dos rendimentos distribuídos pelos instrumentos de investimento, a título de compensação do imposto anteriormente devido.

O projecto de lei que altera a Lei sobre a Tributação do Rendimento (1999 1229), Deduções fiscais para pescadores profissionais , proposto pela Suécia, é incompatível com o Mercado Comum.

Indústria transformadora

No ano seguinte, a lei foi modificada e passou a aderir um aumento progressivo do imposto conforme a renda.

Este regime especial do imposto profissional previsto sem limitação de duração foi abolido pela Lei de Finanças de 2003 12 .III.

Os regimes a) a d) acima referidos baseiam se na Lei de 1992 relativa ao desenvolvimento e à regulamentação do comércio externo (Lei n.o 22 de 1992) ( Lei relativa ao comércio externo ), que entrou em vigor em 7 de Agosto de 1992.

uma sociedade que não seja uma sociedade de direito canadiano ou

Segundo julgava saber, os Ministros britânicos, ao anunciarem esta medida, declararam claramente que se tratava de um imposto aplicável a camiões estrangeiros e transportadores rodoviários de mercadorias estrangeiros.

Os regimes i), ii), iii) e iv) acima referidos baseiam se na Lei de 1992 relativa ao desenvolvimento e à regulamentação do comércio externo (n.o 22 de 1992), que entrou em vigor em 7 de Agosto de 1992 ( lei relativa ao comércio externo ).

As empresas às quais não era aplicável a lei relativa à redução da taxa sobre a energia até 31 de Dezembro de 2001 terão direito a 100 de redução para as taxas que excedam 0,35 do seu valor líquido da produção em 2002.

Com base no disposto no artigo 18.o do TUIR (código do imposto sobre o rendimento), as receitas obtidas por instrumentos de investimento estrangeiros a investidores italianos estão sujeitas a uma retenção de 12,5 .

A base jurídica para esta isenção figura na secção 80HHC da lei relativa ao imposto sobre o rendimento de 1961.