A língua irlandesa beneficia de uma derrogação .

SECÇÃO 4 DERROGAÇÃO

o

Derrogação do artigo 32.o

Uma derrogação é temporária .

Artigo 3.o Derrogação do artigo 2.o 1 .

A derrogação não deve exceder um ano .

Artigo 51.º Derrogação do artigo 32.º 51.º 1 .

Artigo 51.o Derrogação do artigo 32.o 51.o 1 .

A derrogação temporária aplicável à língua maltesa será suprimida em Maio de 2007 .

Disposições transitórias relativas ao capital d o BCE D e acordo com o disposto no artigo 290.1 , a cada banco central nacional é atribuída uma ponderação na tabela de repartição para subscrição d o capital d o BCE . Em derrogação d o artigo 280.3 .

Artigo 51.º Derrogação do artigo 32.º 51.º 1 .

Em derrogação ao disposto no nº 1 , uma empresa .

Em derrogação do disposto no n.o 1 acima , os BCN poderão utilizar o método económico antes de 1 de Janeiro de 2007 .

Este requisito também se aplicou a todos os Estados membros que beneficiam de uma derrogação .

2 , a derrogação aplica se apenas aos dados solicitados referentes a 1997 .

O único Estado membro que beneficia de uma derrogação considerado no presente relatório é a Suécia .

À excepção da língua irlandesa que beneficia de uma derrogação a nível da UE .

A situação dos Estados Membros que beneficiam de uma derrogação é analisada pelo menos de dois em dois anos ou a pedido de um Estado Membro que se encontre nesta situação .

Sem prejuízo das derrogações previstas no n.o 2 do artigo 2.o , os BCN podem conceder derrogações aos fundos do mercado monetário ( FMM ) quanto ao reporte dos ajustamentos de reavaliação , isentado os de qualquer obrigação de os comunicar .

A ausência desta definição tornou impreciso o âmbito da derrogação .

Os BCN que concedam as derrogações em causa devem informar do facto o BCE .

Os BCN que concedam as derrogações em causa devem informar o BCE desse facto .

O Sistema Europeu de Bancos Centrais e o Eurosistema uma derrogação .

Parecer do BCE sobre uma derrogação relativa a certas disposições da lei das sociedades comerciais na Grécia

Comunidade Europeia do Carvão e do Aço ( CECA ) uma das Comunidades Europeias . A CECA foi criada em 1951 em Paris e estabeleceu um mercado comum para o carvão e o aço entre os seis Estados Membros fundadores ( a Alemanha , a Bélgica , a França , a Itália , o Luxemburgo e os Países Baixos ) .

Eslovénia , da moeda única em 1 de Janeiro de 20077 , a Eslovénia satisfaz as condições necessárias para a adopção da moeda única e a derrogação que lhe foi concedida é revogada com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2007 .

Inclui ( i ) empréstimos e ( ii ) títulos detidos por IFM .

Todavia , espera se que os Estados Membros que beneficiam de uma derrogação participem no mecanismo .

No entanto , espera se que os Estados membros da UE que beneficiam de uma derrogação venham a aderir ao mecanismo .

10 , 11 , 12 e 24 a derrogação aplica se apenas aos dados solicitados referentes ao ano de 1999 .

no entanto , espera se que os Estados membros da UE que beneficiam de uma derrogação venham a aderir ao mecanismo .

Sem prejuízo do princípio da gestão eficaz , poderão ser derrogados os princípios acima enunciados em casos de urgência

cessária para a fixação irrevogável das taxas de câmbio das moedas dos Estados membros que beneficiem de uma derrogação em relação às moedas ou moeda dos Estados membros que não beneficiem de uma derrogasão , tal como previsto no n0 5 d o artigo 1090 L do presente Tratado .

Na Dinamarca , têm sido desenvolvidos trabalhos com vista a preparar a situação da Dinamarca como Estado membro que beneficia de uma derrogação .

Não são aplicáveis aos Estados Membros que beneficiam de uma derrogação as seguintes disposições da Constituição

1, o Conselho delibera por maioria qualificada

da Convenção. x00BB

O disposto nos artigos 119.º e 120.º continua a ser aplicável aos Estados Membros que beneficiam de uma derrogação .

28 de Fevereiro de 2002 Derrogação do calendário a longo prazo para os dias de encerramento do TARGET conferida à Grécia

11 a derrogação aplica se apenas aos dados solicitados referentes ao período de 1995 a 1997 .

Tal como referido no Relatório de Convergência de 2000 , a Suécia beneficia de uma derrogação , mas não tem estatuto especial relativamente à Terceira Fase da UEM .

A Dinamarca já notificou o Conselho de que não participará na Terceira Fase da UEM , o que , nos termos do disposto no artigo 2.º do Protocolo N.º 26 , significa que a Dinamarca é tratada como um Estado membro que beneficia de uma derrogação .

Os BCN devem verificar atempadamente o cumprimento das condições estabelecidas na alínea b ) a fim de concederem ou revogarem , se necessário , qualquer derrogação .

2 , I2O .