Translation of "infringement" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Infringement - translation :

Keywords : Violação Patente Infracção Autor Infração

Examples (External sources, not reviewed)

This infringement of	Wijsebeek (LDR). (NL) Senhor Presidente, uma moção de ordem em matéria do n. 7 do artigo 60. , anexo II respostas às perguntas.
Notification of the infringement	Previamente à resolução da infração e o mais tardar 24 horas após a notificação da infração, a União Europeia recebe da Mauritânia o conjunto das informações pormenorizadas relativas aos factos objeto da infração e às eventuais consequências.
Determination as to infringement	Cooperação em matéria de regulamentação
Nature of the infringement	Natureza da infracção
Nature of the infringement	Tipo de infracção
are guilty of copyright infringement.	são culpados por violação de direitos autorais.
Infringement of welfare regulation III.8.1.	Infracção à legislação de bem estar animalIII.8.1.
Infringement of health legislationIII.9.1.	Infracção à legislação sanitáriaIII.9.1.
Infringement of welfare regulation III.9.	Infracção à legislação de bem estar animalIII.9.
Early termination of the infringement	Termo antecipado da infracção
If an infringement of statistical reporting requirements also results in an infringement of minimum reserve requirements , no sanction shall be imposed for the infringement of the statistical reporting requirements .	Se uma infracção das obrigações de informação estatística resultar numa infracção das obrigações de manutenção de re servas mínimas , não será imposta qualquer sanção pela infracção das obrigações de informação estatística .
Copyright infringement is against the law.	A violação de direitos autorais é ilegal.
The infringement procedure has three phases.	O processo de infracção é composto por três fases.
Inspection report and statement of infringement	Notificação da infração
Addresses and nature of the infringement	Destinatários e natureza da infracção
Addressees and nature of the infringement	Destinatários e natureza da infracção
Time and nature of the infringement	Período e natureza da infracção
Furthermore, the same type of infringement in this context meant infringement of the same article in the Treaty.	Por outro lado, neste contexto, o mesmo tipo de infracção implica uma infracção ao mesmo artigo do Tratado.
Where settling the infringement involves legal proceedings, before these are launched, and provided that the infringement does not involve a criminal act, an attempt shall be made to resolve the presumed infringement amicably within 4 days of the notification of the infringement.	A autoridade competente gronelandesa deve enviar à autoridade competente da UE e ao Estado Membro de pavilhão, logo que possível, por correio eletrónico, uma cópia do relatório de inspeção e da notificação da infração.
Finally, the Commission may take a decision finding that there is infringement and calling for such infringement to cease.	Por fim, a Comissão pode tomar uma decisão em que apura uma infracção e em que solicita que se lhe ponha fim.
How to protect yourself from web infringement?	Como se proteger destas transgressões da rede?
Infringement cases are very likely to occur .	É muito provável que venham a ocorrer processos de infracção .
Infringement is a lot easier to disprove.	A infracção é muito mais fácil de negar.
The offense is called assisting copyright infringement .	O crime chama se colaborar com a violação de direitos autorais .
GALLAND infringement of the Rules of Procedure.	Kofoed (LDR). (DA) Senhor Presidente, vou falar sobre a proposta de decisão relativa ao ambiente no Mar Báltico e à minha ilha, Bornholm.
Infringement proceedings have been opened against France.	Foi iniciado um processo por infracção contra a França.
Recently the Commission has started infringement proceedings.	Ainda recentemente, a Comissão desencadeou um processo por incumprimento.
Will we be inundated with infringement proceedings?	Seremos inundados por processos por infracção?
Resolution of an infringement without re routing	O pagamento eventual da multa deve ser efetuado por transferência o mais tardar nos 30 dias seguintes à transação.
Resolution of an infringement with re routing	A caução bancária é irrevogável antes da conclusão do processo judicial.
Infringement during investigation period and period considered	Infracção durante o período de inquérito e durante o período considerado
INFRINGEMENT OF THE MERGER REGULATION RELEVANT FACTS	INFRACÇÃO AO REGULAMENTO DAS CONCENTRAÇÕES FACTOS RELEVANTES
Infringement of a CPVR entitles the holder of the right to commence civil proceedings against the perpetrator of the infringement.	A infracção relativamente a um DPVG habilita o titular a interpor uma acção civil contra o infractor.
Infringement of a CPVR entitles the holder of the right to commence civil proceedings against the perpetrator of the infringement.	A violação de um direito de protecção de uma variedade vegetal habilita o titular a interpor uma acção dvel contra o infractor
Infringement of a CPVR entitles the holder of the right to commence civil proceedings against the perpetrator of the infringement.	A violação de um direito de protecção de uma variedade vegetal habilita o titular a interpor uma acção cível contra o infractor.
Finally, the Com mission may take a decision finding that there is infringement and calling for such infringement to cease.	Por fim, a Comissão pode tomar uma decisão em que apura uma infracção e em que solicita que se lhe ponha fim.
In the event of a minor infringement the Executive Board of the ECB may decide to apply a simplified infringement procedure .	Em caso de infracção menor , a Comissão Executiva do BCE pode decidir aplicar um processo simplificado de infracção .
An undertaking shall bear the costs of the infringement procedure if it has been decided that it has committed an infringement .	A empresa suportar os custos do processo por infracç o caso tenha sido decidido que cometeu uma infracç o.
The infringement of the Merger Regulation by KLM should be regarded as a serious infringement for the reasons set out below.	A infracção ao regulamento das concentrações cometida pela KLM deve ser considerada uma infracção grave, pelas razões expostas seguidamente.
The nature of the infringement and its geographic scope are such that the infringement must qualify as very serious, irrespective of whether or not the impact of the infringement on the market can be measured.	A natureza da infracção e o seu âmbito geográfico são de tal ordem que a infracção deve ser qualificada como muito grave, independentemente de se poder ou não quantificar o seu impacto sobre o mercado.
The right to take the decision to initiate an infringement procedure , as provided for in this Regulation , shall expire one year after the existence of the alleged infringement first became known either to the ECB or to the national central bank of the Member State in whose jurisdiction the alleged infringement occured and , in any case , five years after the infringement occurred or , in the case of a continued infringement , five years after the infringement was terminated .	O direito de tomar a decis o de iniciar um processo por infracç o , de acordo com o disposto no presente regulamento , expira um ano ap s a exist ncia da alegada infracç o ter chegado ao conhecimento quer do BCE quer do bano central nacional do Estado membro em cuja jurisdiç o a alegada infracç o se verificou e , em qualquer caso , cinco anos depois de a infracç o ter ocorrido ou , em caso de infracç o cont nua , cinco anos depois de esta ter cessado .
Article 2 Initiation of an infringement procedure 1 .	Artigo 2.o Abertura de um processo de infracção 1 .
Article 7 Confidentiality of the infringement procedure 1 .	Artigo 7.o Confidencialidade do processo de infracção 1 .
Article 3 Assessment phase and infringement procedure 1 .	Artigo 3.o Fase de avaliação e processo de infracção 1 .
Colombian biologist finally absolved of copyright infringement charges	Biólogo colombiano finalmente é absolvido das acusações de violação de direitos autorais

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