O disposto no presente número não obsta a uma recolha de preços mais frequente .

A Constituição não prejudica a aplicação das seguintes regras

O artigo 108.º não exclui a solicitação de informações importantes ou o diálogo com os supracitados órgãos .

E o bulício de vozes conflituantes da Europa parece impedi la de reclamar o manto da América.

A aplicação deste procedimento não exclui a possibilidade de as operações serem identificadas directa ou indirectamente .

A ausência de árvores não exclui um estilo de vida árboreo várias espécies de aves existentes vivem exclusivamente em arbustos baixos.

As disposições da Constituição não prejudicam a aplicação das disposições em vigor em 1 de Janeiro de 1994 nas Ilhas Åland relativamente

O presente acordo não prejudica o estabelecimento , numa base bilateral , de margens de flutuação adicionais e de acordos de intervenção entre Estados Membros não participantes na área do euro .

Examina igualmente as contas da totalidade das receitas e despesas de todos os organismos criados pela Comunidade , na medida em que o respectivo acto constitutivo não exclua esse exame .

O Tribunal de Contas examina igualmente as contas da totalidade das receitas e despesas de qualquer organismo criado pela Comunidade , na medida em que o respectivo acto constitutivo nª o exclua esse exame .

Se uma recolha menos frequente não prejudicar o estabelecimento de um IHPC que preencha os requisitos de comparabilidade referidos no artigo 4.º , a Comissão ( Eurostat ) pode autorizar derrogações à recolha mensal .

º O artigo III 42 . º é aplicável sem prejuízo das proibições ou restrições à importação , exportação ou trânsito justificadas por razões de moralidade pública , ordem pública e segurança pública

O Tribunal de Contas examina igualmente as contas da totalidade das receitas e despesas de qualquer organismo criado pela União , na medida em que o respectivo acto constitutivo não exclua esse exame .

Existem algumas pequenas diferenças entre o SSL 3.0 e o TLS 1.0, mas o protocolo permanece substancialmente o mesmo.

A alínea c ) do nº 4 não prejudica a aplicação da nova legislação à prioridade de um direito criado no âmbito da antiga legislação , mas que se tornou oponível no âmbito da nova legislação .

As disposições dos artigos 34.o e 35.o são aplicáveis sem prejuízo das proibições ou restrições à importação , exportação ou trânsito justificadas por razões de moralidade pública , ordem pública e segurança pública

Em resposta a tais críticas, teólogos adventistas afirmam que a doutrina do remanescente não exclui a existência de verdadeiros cristãos de outras denominações, mas faz os adventistas se preocuparem com as instituições.

O Tribunal de Contas examina igualmente as contas da totalidade das receitas e despesas d e qualquer organismo criado pela Comunidade , na medida em que o respectivo acto constitutivo não exclua esse exame .

Examina igualmente as contas da totalidade das receitas e despesas de qualquer organismo criado pela Comunidade , na medida em que o respectivo acto constitutivo não exclua esse exame .

O BCE entende que o regulamento proposto não exclui a publicação de ICHP provisórios ou de estimativas rápidas de ICHP e ainda que o mesmo não irá afectar o actual calendário de divulgação do ICHP para a área do euro .

O sentimento de repulsa é agudo Muitos dos apoiantes do Movimento Cinco Estrelas esperam transferir o controlo do governo italiano para cidadãos representantes, que veriam todos os seus movimentos monitorizados digitalmente para evitar a corrupção.

A declaração do petista não invalida o fato que houve um acordão entre as lideranças partidárias para entregar a comissão para a bancada evangélica.

Regras comuns aplicáveis aos transportes internacionais efectuados a partir de ou com destino ao território de um Estado Membro , ou que atravessem o território de um ou mais Estados Membros

A proposta de regulamento não deve afectar a publicação em tempo útil dos IHPC nem excluir a publicação de IHPC provisórios ou de estimativas rápidas que se baseiem numa parte das informações sobre os preços observados .

Note se que o artigo 4.º não parece excluir que as autoridades tomem as medidas previstas nos respectivos processos legislativos que não afectem o conteúdo do projecto de disposições legais .

Tal não impede as entidades que prestam a informação de reavaliar as suas carteiras com maior fre quência para fins internos , contanto que , durante o tri mestre , os dados sobre as rubricas dos respectivos balan ços sejam prestados apenas a valores de transacção .

Tal não impede as entidades que prestam a informação de reavaliar as suas carteiras com maior frequência para fins internos , contanto que , durante o trimestre , os dados sobre as rubricas dos respectivos balanços sejam prestados apenas a valores de transacção .

O Tribunal de Contas examina igualmente as contas da totalidade das receitas e despesas de qualquer órgão ou organismo criado pela União , na medida em que o respectivo acto constitutivo não exclua esse exame .

A Constituição não prejudica a aplicação das seguintes regras a ) Nenhum Estado Membro é obrigado a fornecer informações cuja divulgação considere contrária aos interesses essenciais da sua própria segurança

O Tribunal de Contas examina igualmente as contas da totalidade das receitas e das despesas de qualquer órgão ou organismo criado pela União, na medida em que o acto que institui esse órgão ou organismo não exclua esse exame.

Isto não deve , contudo , excluir a publicação de IHPC provisórios ou de estimativas rápidas da variação média de preços dos IHPC com base numa parte das informações sobre os preços observados no mês a que se refere o índice corrente .

a ) As disposições dos Tratados não prejudicam a aplicação das seguintes regras Nenhum Estado Membro é obrigado a fornecer informações cuja divulgação considere contrária aos interesses essenciais da sua própria segurança

No entanto , n o impede o emissor de uma ordem de pagamento ( ou o seu liquidat rio ) de reclamar um montante equivalente ao valor do pagamento se as circunst ncias subjacentes transacç o o justificarem .

Ambos pretendem não só evitar que o regime de Assad continue a utilizar armas químicas, mas também encontrar um caminho para a paz sustentável na Síria e restabelecer a autoridade e utilidade da ONU nestas situações.

PROTOCOLOS ANEXOS AO TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA E AO TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE EUROPEIA Protocolo ( n.o 2 ) que integra o acervo de Schengen no âmbito da União Europeia ( 1997 ) AS ALTAS PARTES CONTRATANTES ,

O presente Tratado não constitui obstáculo à existência e aperfeiçoamento das uniões regionais entre a Bélgica e o Luxemburgo, bem como entre a Bélgica, o Luxemburgo e os Países Baixos, na medida em que os objectivos dessas uniões regionais não sejam alcançados pela aplicação do presente Tratado.

O BCE e os BCN n o participantes na zona do euro dever o igualmente informar se mutuamente acerca de qualquer outra intervenç o em mat ria de divisas estrangeiras . .

Tal não impediria uma entidade supervisora de decidir impor requisitos de elegibilidade adicionais a fim de serem tomadas em consideração as especificidades do mercado nacional , desde que tais requisitos não constituam uma duplicação de condições equivalentes já preenchidas no Estado Membro de origem .

Esta disposição não impede que seja fixada uma duração de mandato mais longa , enquanto que um mandato de duração indeterminada não requer a adaptação dos estatutos , desde que as condições para a demissão de um Governador estejam em harmonia com as previstas no artigo 14.º 2 dos Estatutos .

As disposições dos Tratados não constituem obstáculo à existência e aperfeiçoamento das uniões regionais entre a Bélgica e o Luxemburgo , bem como entre a Bélgica , o Luxemburgo e os Países Baixos , na medida em que os objectivos dessas uniões regionais não sejam atingidos pela aplicação dos Tratados .

Apesar da restauração da monarquia, Milton não perdeu a fé pessoal Sansão mostra como a perda da salvação nacional não exclui necessariamente a salvação do indivíduo, enquanto Paraíso Recuperado expressa de continuar a crença de Milton na promessa de salvação cristã por meio de Jesus Cristo.

Artigo IV 5 . º Uniões regionais O Tratado que estabelece a Constituição não constitui obstáculo à existência e concretização das uniões regionais entre a Bélgica e o Luxemburgo , bem como entre a Bélgica , o Luxemburgo e os Países Baixos , na medida em que os objectivos dessas uniões regionais não sejam alcançados através da aplicação do referido Tratado .

O filósofo escocês J.J C. Smart argumenta ainda que às vezes uma pessoa que é realmente ateia pode descrever se, mesmo apaixonadamente, como agnóstica devido ao irrazoável ceticismo filosófico generalizado que nos impediria de dizer que sabemos alguma coisa qualquer, exceto, talvez, as verdades da matemática e da lógica formal.

Com o advento de um teste científico para o teor de álcool no sangue (TAS), a aplicação de regimes mudou se para a pinagem culpabilidade para a ofensa à responsabilidade objectiva com base na condução com mais de uma quantidade prescrita de álcool no sangue, embora isso não impede a existência simultânea de os testes mais subjetiva.

Para resolver a crise da sucessão e impedir uma restauração católica, o Parlamento da Inglaterra aprovou o Decreto de Estabelecimento de 1701, que dizia que caso Ana e Guilherme III II morressem sem deixarem herdeiros legítimos, as coroas inglesa e irlandesa passariam para a eleitora Sofia de Hanôver e seus descendentes protestantes.