CONCLUSÃO

( a ) Valores provisórios .

( a ) Provisório .

( a ) Provisórios .

Dotação provisional

É a folha rosa.

Aplicação provisória

Aplicação provisória

Artigo 19.o

A Parte procede, o mais rapidamente possível, à restituição de qualquer montante pago além do montante do direito aduaneiro indicado no anexo XV do presente Acordo, caso o inquérito a que se refere o artigo 166.o, n.o 2, do presente Acordo não conclua que estão preenchidos os requisitos previstos no artigo 165.o do presente Acordo.

Âmbito

Entrada em vigor

Pela República de Madagáscar

O presente Protocolo entra em vigor na data em que as Partes procederem à notificação recíproca do cumprimento das formalidades necessárias para o efeito.

Aplicação Provisória

Sob reserva das disposições contidas no Protocolo, seus anexos e apêndices, as atividades de serviços portuários e a compra de abastecimentos dos navios que operam em aplicação do presente Protocolo, seus anexos e apêndices regem se pela legislação e regulamentação aplicáveis na Mauritânia.

Artigo 22.o

Aplicação a título provisório

Pensões provisórias

Protecção provisória

( c ) Valores provisórios .

O Governo Provisório.

Direito de compensação provisório

valor provisório, E

Actas provisórias

Valores provisórios para 1994 .

( d ) Valores provisórios para 1994 .

90 DOTAÇÕES PROVISIONAIS 900

QUADRO 3 (DADOS PROVISÓRIOS)

(2) Ex pergunta oral sem discussão (0 208 85), transformada em pergunta para o período de perguntas.

Unidade Provisória de Cooperação Judiciária

Artigo 34.o

Chifres e produtos à base de chifres, com exclusão da farinha de chifres, e cascos e produtos à base de cascos, com exclusão da farinha de cascos, destinados à produção de fertilizantes orgânicos ou corretivos orgânicos do solo

As autoridades judiciais das Partes são competentes para ordenar que essas medidas sejam executadas a expensas do infrator, a não ser que sejam invocadas razões específicas que a tal se oponham.

Continua a ser Parte Contratante até à data de depósito do seu instrumento de ratificação, aceitação, aprovação ou adesão.

Artigo 20.41

Rejam a utilização em processos cíveis ou penais das informações comunicadas por força do presente artigo

Assinatura e aplicação provisória

Medidas provisórias e cautelares

COBRANÇA DOS DIREITOS PROVISÓRIOS

Cobrança dos direitos provisórios

1 de Março (informações provisórias)

Artigo 13. o Protecção provisória

MEDIDAS ANTI DUMPING

Os dados provisórios são indicados com o sinal de actualização P e exigem sempre uma revisão.