Bem, há uma condição.

Bem, há uma ressalva.

Tendo em conta esta circunstância, não temos qualquer objecção quanto ao adiamento.

Concluindo, a nosso ver a República da Coreia não pode continuar a ser considerada um país em vias de desenvolvimento e à excepção

A condição expressa é a de ser feito um acordo com doze assinaturas.

Com esta reserva apenas, todos os projectos serão divulgados no nosso sítio da Web.

Lane (RDE). (EN) Senhor Presidente, não me oporei à proposta, mas com uma condição.

A ressalva, claro, é que deverá ter sido integralmente efectuada a manutenção obrigatória prevista nos regulamentos.

A resposta é sim, sendo que em relação aos transportes deverão ser igualmente contemplados os aspectos da comunicação e da energia.

Se este ponto fosse aceite, aceitaríamos a inclusão deste ponto na ordem do dia.

Deveria ser nossa especial preocupação apoiar o Tribunal de Contas nas suas funções de controlo.

Esta última condição é estabelecida pelo n. 3 do artigo 27. que a alteração n. 53 procura eliminar.

Sou, pois, favorável a este relatório, mas na condição de essas substâncias serem suprimidas gradualmente.

No entanto, o Conselho já aprovou a primeira leitura da directiva ONP e espero até que, dentro de alguns meses, venha a aprovar a segunda leitura.

Isto, obviamente, sempre no pressuposto de ser possível calcular a dimensão efectiva da redução deste material.

Lincoln apoiou o Wilmot Proviso, que, se aprovado, teria banido a escravidão nos novos territórios conquistados do México.

Afinal, somos os se nhores da Comissão em questões políticas, embora ra ramente tenhamos a coerência política de lho lembrar mos.

Este raciocínio é perfeitamente correcto mas há um pormenor, que é considerável é que o mercado conduziria a um alinhamento por baixo das taxas do IVA.

Isto é importante, pois impede os Estados de rejeitarem, a seu bel prazer, algumas das indicações do Trata do.

O próprio direito à greve é apenas reconhecido com a restrição de acordo com as legislações e práticas nacionais .

Os Estadosmembros podem limitar o período requerido para a observância de tais termos e condições, com a condição de que seja inferior a um ano.

Há só um parlamento que considera que há determinadas prerrogativas que devem ser exercidas pelo poder executivo, e trata se deste Parlamento.

redução da lista dos produtos sensíveis, aumento dos limites máximos e das quotas, aplicação mais flexível das regras de origem.

O Comité Veterinário Permanente apenas concordou com a vacinação, com a ressalva de que a quarentena, o abate e a destruição continuam a ser as formas mais eficazes de irradicação da doença.

Afirmo o com uma reserva, aliás muito importante neste âmbito, as regras do mercado único deverão ser integralmente aplicadas.

Teor da legislação nacional A proibição da abertura de volumes é atenuada pela estipulação Unless authorised to do so by the operator of the vehicle (salvo autorização específica do operador do veículo).

Linhas de orientação para 1986 1990 Objectivos limitar os benefícios a favor dos países que são já concorrentes e conceder vantagens suplementares aos menos favorecidos em determinados casos, alargar a amplitude do sistema porque, por vezes, o aumento dos limites de isenção e dos contingentes foi insuficiente simplificar e melhorar a gestão do sistema melhorar o regime dos produtos agrícolas.

o PE é favorável à Instalação de um comité de gestão, recordando a sua posição sobre as com petências destes comités consultivos os quais não devem retirar o poder de decisão à Comissão. são.

o PE é favorável à instituição de um comité de gestão, recordando a sua posição sobre as competências des tes comités consultivos, os quais não devem retirar o poder de decisão à Comissão

Posso, por conseguinte, aceitar a alteração 10, na condição de que a expressão com os padrões mais elevados possíveis seja substituída por sejam seguros .

Trata se, portanto, de uma abordagem de carácter puramente comercial, orientada apenas para as infra estruturas, abordagem em que sinto a falta de garantia de manutenção da diversidade cultural e da pluralidade.

Tudo isso, que fique bem claro, deve acontecer com a condição de, paralelamente, os Estados Membros, tal como os órgãos comunitários, aumentarem a acção de prevenção, controlo e repressão do tráfico e do comércio clandestino de cigarros.

Em conformidade com a citada Decisão do Conselho, a Comissão deverá comunicar as informações recebidas aos governos de todos os outros Estados membros e é da responsa bilidade destes governos o fornecimento de informações às suas populações.

Apesar de não especificamente prevista no Tratado, a possibilidade de recusa de quitação está contemplada nas disposições do artigo 68? do Regimento, que, contudo, a subordina à aprovação pela maioria

Contudo, isso pressupõe, primeiro, que as mesmas sejam notificadas e, segundo, que não ultrapassem os limites definidos nas regulamentações nacionais em matéria de subvenções.

Trata se de uma condição que coloquei já há algum tempo sempre que se verifiquem catástrofes que atinjam membros da Comunidade, esse assunto deverá ser tratado em primeiro lugar no debate sobre questões actuais.

Gostaria de sublinhar alguns dos diversíssimos pontos em que foi tomado em conta o parecer do Parlamento Europeu e que se revestem de uma enorma importância.

Confirma ou não o acordo assumido pelos seus serviços em Comissão dos Orçamentos, ou nega essa condição, o que constituiria uma ruptura de compromisso perante nós?

Não é verdade que a Flandres se oponha a que a Bélgica ratifique esta Convenção. Convém assinalar, porém, que isso não é aplicável ao contexto constitucional belga.

Acabou por ser mantido o prazo de 30 dias, mas está previsto que pode haver lugar a uma acção por prejuízos sofridos quando constitui abuso manifesto relativamente ao credor.

Com uma única condição, porém a de que o senhor se encarregue de um avanço substancial no domínio da Cooperação Europeia consentâneo com todos esses belos discursos de que nos foi dado tomar conhecimento.

De fato, esta ideia foi reativada por M. P. Annaud Lindet em datas mais recentes, embora com a variante de que Orósio teria escrito durante o seu regresso desde Palestina.

Com este pressuposto, a Comissão está preparada para dar a conhecer uma tabela sumária cobrindo os pagamentos feitos, a partir do orçamento comunitá rio para investigação, aos participantes espanhóis nos programas de investigação da Comunidade.

A nossa posição sempre foi que esperávamos que se conseguisse um acordo, mas com uma condição extremamente importante, nomeadamente, que o acordo fosse aceite por, e benéfico para, ambas as partes.

A esse respeito, o Conselho verificou com agrado a intenção da Turquia de suprimir a médio prazo a reserva geográfica formulada a respeito da Convenção de Genebra de 1951 relativa ao estatuto dos refugiados.