Objecto A desvalorização do ensino superior

Mas fica aqui um aviso não toquem no reembolso orçamental britânico.

Redução de 0,9 do direito aplicado

Redução de 0,6 do direito aplicado

Redução de 0,5 do direito aplicado

Redução de 0,9 no direito aplicável

Redução de 0,6 no direito aplicável

Redução de 0,5 no direito aplicável

Devido a esta estrutura, a lei relativa à redução da taxa sobre a energia foi concebida sob a forma de um reembolso.

Assim, a sugestão do Sr. Curry só poderá ser aceite se lhe for acrescentado um mecanismo corrector que tenha em conta a situação específica destes países.

Neste caso, um reembolso seria supérfluo.

A Áustria anuncia a alteração do regime de redução da taxa sobre a energia com efeitos retroactivos

O seu artigo 6.o altera a lei de 1996 relativa à redução da taxa sobre a energia.

Montante unitário de (redução) majoração em libras esterlinas MWh expressos em termos reais 2003

A Áustria considera a redução da taxa sobre a energia como uma medida geral

A Suíça reserva se o direito de rever a situação relativa ao desconto mencionado no artigo 1.o a partir de 2014 e, em seguida, de reduzir ou pôr fim ao desconto, conforme for adequado.

O pa rágrafo 10 desaprova a actuação da Comunidade que está em desacordo com os tratados ao compensar uma situação inaceitável procedendo ao reembolso da receita.

A redução da taxa é calculada com base no valor líquido da produção.

Na realidade, os preços reais diminuíram, devido ao novo sistema de reduções introduzido pela TV2.

A redução da taxa aplica se ao período de 1 de Janeiro de 2002 a 31 de Dezembro de 2003.

As empresas às quais não era aplicável a lei relativa à redução da taxa sobre a energia até 31 de Dezembro de 2001 terão direito a 100 de redução para as taxas que excedam 0,35 do seu valor líquido da produção em 2002.

Em tais casos, também as empresas com um baixo consumo de energia beneficiam de uma redução da taxa.

Por exemplo, taxas descontos, uma combinação de taxas e descontos em qualquer classe de tamanho de veículo que você possa desejar, pode aumentar o preço de veículos ineficientes e em correspondência pagar para vocês um desconto em veículos eficientes.

Por exemplo, uma combinação de taxas e descontos, qualquer que seja o tamanho do veículo, pode aumentar o preço de veículos pouco eficientes e, consequentemente, dar nos um desconto em veículos eficientes.

Aqueles que no Reino Unido e noutros estados dizem que os dinamarqueses rejeitaram avançar em termos de Europa, direi que houve pessoas que se opuseram porque estão preocupadas com a de cisão britânica de não aplicação da política social.

A Associação Industrial Austríaca transmitiu, em 12 de Agosto, as suas observações sobre o regime de redução da taxa sobre a energia de 2002, ou seja, antes da promulgação da Lei n.o 71 2003 sobre a extensão do período de aplicação do referido regime.

Qualquer tentativa de fazer um abatimento de montante equivalente aos transportadores rodoviários de mercadorias britânicos irá contra a legislação relativa ao comércio intracomunitário?

Em alguns países, especialmente nos países orientais, a gorjeta é considerada um suborno.

O Tribunal remeteu em geral no seu acórdão para medidas gerais que prevêem uma redução da taxa sobre a energia.

Por fim, gostaria de frisar um ponto

Qual é a razão para que os britânicos continuem a beneficiar de um regime de descontos, enquanto países muito mais pobres têm de pagar o preço total?

Estas licenças podem ser sujeitas a obrigações específicas de serviço universal ou a uma contribuição financeira para um fundo de compensação.

As observações são também, no seu essencial, independentes do ano de aplicação das disposições de redução da taxa sobre a energia.

A Comissão regista o compromisso assumido pelo Governo austríaco de alterar o regime de redução da taxa sobre a energia com efeitos retroactivos.

O regime de redução da taxa sobre a energia que a Áustria executou em 2002, ao abrigo da lei relativa à redução da taxa sobre a energia de 1996, na versão da Lei n.o 158 2002, que foi prorrogada sem alterações até 31 de Dezembro de 2003, constitui um auxílio estatal ilegal e incompatível com o mercado comum.

Pelo contrário, a redução da taxa representa um claro desvio da estrutura geral e do modo de funcionamento do regime de tributação.

Ele assinou a lei Car Allowance Rebate System , coloquialmente conhecida como Cash for Clunkers , que impulsionou temporariamente a economia.

Um tal encargo seria, sem a redução da taxa prevista na decisão em apreço, um encargo particularmente pesado para as empresas com um elevado consumo de energia.

Aliás, a contribuição de tais verbas pouco mais será do que a mera devolução das verbas com que os países membros entram para o orçamento da CEE.

É concedido temporariamente aos veículos da classe de emissão Euro VI um desconto de 10 da taxa aplicada à sua categoria.

Rosa (S). (PT) Senhor presidente, antes de mais de sejo manifestar o meu apreço e o meu apoio aos esforços desenvolvidos pelas instituições, no sentido de se obter um acordo que torne possível a aprovação do Orçamento para o ano em curso.

Por conseguinte, o Tribunal estava bem ciente da função do regime de redução da taxa, tendo considerado seguramente os possíveis efeitos jurídicos na Áustria.

Relativamente às empresas para as quais a lei de redução da taxa sobre a energia já era aplicável, antes de 31 de Dezembro de 2001, o regime de redução da taxa mantém se inalterado.

De qualquer maneira, neste adiamento temporal são considerados desenvolvimentos especiais para algumas rubricas das Perspectivas Financeiras.

relativa à concessão de um desconto sobre a taxa de circulação de veículos pesados associada às prestações aos veículos da classe de emissão Euro VI