Translation of "restrictive clause" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Clause - translation :

Cláusula

Restrictive - translation :

Restritivo

Restrictive clause - translation :

Cláusula restritiva

Keywords : Cláusula Cláusula Moralidade Indemnização Concorrência

Examples (External sources, not reviewed)

Obligations vis à vis passengers pursuant to this Regulation may not be limited or waived, notably by a derogation or restrictive clause in the contract of carriage.	As obrigações para com os passageiros nos termos do regulamento não podem ser limitadas ou excluídas, nomeadamente através de derrogação ou de cláusula limitativa do contrato de transporte.
RESTRICTIVE MEASURES	MEDIDAS RESTRITIVAS
This clause only applies to discriminatory measures and therefore does not exclude the possibility of adopting new, restrictive, non discriminatory rules in order, for instance, to protect the environment further.	Esta cláusula só se aplica a medidas discriminatórias e portanto não exclui a possibilidade de se adoptarem novas regras restritivas e não discriminatórias, por exemplo, a fim de se proteger ainda mais o ambiente.
Flexibility clause	Cláusula de flexibilidade
Solidarity clause	Cláusula de solidariedade
Clause 27.	A cláusula 27.
Clause 27.	Cláusula 27.
Review clause	Cláusula de reexame
Clause No.	Cláusula n.o
General clause	Cláusula geral
Review clause	As Partes que imponham uma obrigação nos termos do n.o 2 asseguram que essa obrigação seja definida de forma clara e transparente e seja proporcionada, não discriminatória, verificável e de duração limitada.
Review clause	Artigo 15.o
Shortage clause	Quando o cumprimento do disposto no presente título der origem
Review clause	Artigo 34.o
Safeguards clause	Não obstante o n.o 1, a Parte importadora pode adotar as medidas bilaterais de salvaguarda adequadas, de acordo com as condições e os procedimentos previstos no presente artigo, caso um produto de uma Parte seja importado para o território da outra Parte em quantidades e condições tais que causem ou ameacem causar
Shortage clause	Numa escassez grave, ou numa ameaça de escassez, de géneros alimentícios ou de outros produtos essenciais para a Parte exportadora ou
Revision clause	Os Estados do APE SADC comunicam as suas preocupações, e podem solicitar à UE a realização de consultas de forma a que a UE as possa ter devidamente em conta.
Revision clause	As Partes examinam os efeitos da adesão dos novos Estados Membros da UE sobre o presente Acordo.
Review clause	Carnes de suínos da espécie doméstica, desossadas, congeladas (exceto barrigas e seus pedaços)
SAFEGUARD CLAUSE	CAPÍTULO 6
Safeguard clause	Artigo 18.o
Review clause	Artigo 298.o
Discrimination clause	No entanto, qualquer Parte pode, a todo o momento, mediante declaração dirigida ao Secretário Geral, declarar que se reserva o direito de não cumprir as condições impostas nos termos do n.o 2 do presente artigo pela Parte que forneceu as informações, exceto se for previamente advertida da natureza das informações a fornecer e aceitar que estas lhe sejam transmitidas.
Evolutive clause	Evolução futura
Derogation clause	Cláusula de derrogação
most restrictive provisions.	E quem garante essa legalidade?
Such negotiations must include a social clause and an environmental clause.	A vossa sociedade pretende fazer do homem um deus que cria as suas próprias leis.
(Clause 10(e)).	Foi também fonte de duas Intifadas (levantamentos populares).
Initializer clause expected	É esperada uma instrução de inicialização
The twoweeks clause.	A cláusula dos 15 dias.
Future Development Clause	Artigo 43.o
Non affection clause	Cláusula de não incidência
General safeguard clause	É aplicável entre as Partes o disposto no artigo XIX do GATT de 1994 e no Acordo sobre as Medidas de Salvaguarda da OMC.
General exception clause	Exceções por razões de segurança
General exception clause	exigir que qualquer das Partes comunique informações cuja divulgação considere contrária aos seus interesses essenciais de segurança ou
General exception clause	Incompatíveis com o artigo 19.o, desde que a diferença de tratamento se destine a garantir a imposição ou a cobrança efetiva ou equitativa de impostos diretos relativamente às atividades económicas, aos investidores ou aos prestadores de serviços da outra Parte.
General exception clause	Artigo 69.o
Future Developments Clause	Outros Acordos
Future developments clause	No que respeita à aplicação do presente Acordo, cada uma das Partes pode apresentar propostas destinadas a alargar o âmbito da cooperação, tendo em conta a experiência adquirida durante a sua execução.
Future Developments Clause	No que respeita à aplicação do presente Acordo, cada uma das Partes poderá apresentar propostas para alargar o âmbito da cooperação, tendo em conta a experiência adquirida durante a sua execução.
Extra termination clause	Cláusula adicional de resolução
Windfall profit clause	Cláusula dos ganhos inesperados
Private contract clause	Cláusula relativa aos contratos privados
TITLE IV RESTRICTIVE MEASURES	TÍTULO IV AS MEDIDAS RESTRITIVAS
Appropriations will be restrictive!	As dotações seriam restritivas.

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