CONCURSOS

EXECUÇÃO DO CONCURSO

Concursos (Artigos 49.o a 58.o)

Os interessados participam no concurso de um dos seguintes modos

CONCESSÃO DE AJUDAS POR CONCURSO

Os prazos para a apresentação de propostas para cada concurso parcial, bem como o endereço a utilizar para a apresentação dessas propostas

VENDA DE MANTEIGA DE INTERVENÇÃO POR CONCURSO

O concurso fica limitado aos seguintes destinos

O concurso referido no n.o 1 mantém se aberto até 23 de Junho de 2005.

Concessão de ajudas por concurso (Artigos 33.o a 35.o)

Venda de manteiga de intervenção por concurso (Artigos 31.o e 32.o)

As propostas apenas são válidas para um único concurso parcial.

Referência ao presente regulamento e ao concurso parcial em causa.

Sempre disseram que fazemos política social, mas nós não queremos desenvolver qualquer política social sobre o veículo das directivas dos concursos, e espero que, como nos cinco casos anteriores, possamos então finalmente estar de acordo sobre o assunto.

O projecto na sequência do lançamento do concurso modalidades de participação do Estado 6

No âmbito dos concursos de duração limitada procede se a concursos parciais.

Antes do termo do prazo para a apresentação de propostas, o proponente constituirá uma garantia de concurso para o concurso especial em causa.

CONCURSO PARA VENDA DE ÁLCOOL COM VISTA À SUA UTILIZAÇÃO SOB A FORMA DE BIOETANOL NA COMUNIDADE

Concurso relativo à subvenção à expedição de arroz descascado de grãos longos B para a ilha da Reunião

Atentas a situação actual do mercado e a redução, nos últimos anos, do montante da ajuda fixada por concurso, a garantia de concurso deve ser reduzida.

CONCESSÃO DE AJUDAS POR CONCURSO A MANTEIGA CONCENTRADA DESTINADA AO CONSUMO DIRECTO NA COMUNIDADE

A referência do presente regulamento e do concurso parcial a que se referem

O concurso realiza se em conformidade com o disposto no presente regulamento e no Regulamento (CE) n.o 1501 95.

relativo à abertura de um concurso, com o número 52 2004 CE, para adjudicação de álcool de origem vínica com vista a novas utilizações industriais

O concurso realiza se em conformidade com o disposto no presente regulamento e no Regulamento (CE) n.o 1501 95.

O concurso realizar se á nos termos do Regulamento (CEE) n.o 584 75 e do presente regulamento.

que abre um concurso para a fixação da subvenção à expedição de arroz descascado de grãos longos B para a ilha da Reunião

O concurso realizar se á nos termos do Regulamento (CEE) n.o 2692 89 e do presente regulamento.

relativo à abertura de um concurso, com o número 53 2004 CE, para adjudicação de álcool de origem vínica com vista a novas utilizações industriais

Essas participações deverão ser alienadas na sequência de um processo de apresentação de propostas transparente, aberto e não discriminatório.

A quantidade de álcool submetida a concurso, expressa em hectolitros de álcool puro a 100 vol

relativo à abertura de um concurso, com o número 54 2005 CE, para adjudicação de álcool de origem vínica com vista a novas utilizações industriais

Do compromisso do proponente de respeitar todas as disposições relativas ao concurso em causa,

O concurso realizar se á em conformidade com o disposto no presente regulamento e no Regulamento (CE) n.o 1501 95.

relativo à abertura de um concurso, com o número 55 2005 CE, para adjudicação de álcool de origem vínica com vista a novas utilizações industriais

do compromisso do proponente de respeitar todas as disposições relativas ao concurso em causa

Seja coerente com o presente Acordo, através de métodos como concursos abertos, concursos seletivos e concursos limitados

Artigo 19.6

Concursos seletivos

Concurso limitado

Não obstante o disposto no n.o 7, quando uma lista para utilizações múltiplas tiver uma validade igual ou inferior a três anos, a entidade adjudicante pode publicar o anúncio referido no n.o 7 uma única vez, no início do período de validade da lista, desde que o anúncio em causa

A entidade adjudicante deve permitir que os fornecedores solicitem a qualquer momento a sua inclusão numa lista para utilizações múltiplas, nela incluindo todos os fornecedores qualificados num prazo razoável.

esse concurso tenha sido organizado de forma coerente com os princípios do presente capítulo, em particular no que respeita à publicação de um anúncio de concurso previsto e

CONCURSOS

Na actual situação do mercado, há que prorrogar a data do último concurso parcial.