As estatísticas dos Estados Membros apresentadas segundo as actividades económicas serão produzidas utilizando a NACE Rev. 2 ou uma nomenclatura nacional dela derivada .

No que respeita aos produtos agrícolas e aos produtos resultantes da sua transformação que sejam objecto de um regime de comércio especial, são aplicáveis, em relação a países terceiros, os direitos niveladores e outras medidas de importação estabelecidas na regulamentação da União aplicáveis pelo Reino Unido.

Carl Djerassi, Luis Miramontes , George Rosenkranz (1959), DELTA.4 19 NOR 17.alpha. ETHINYLANDROSTEN 17.beta. OL 3 ONE , Canada Patent CA 571510 Miramontes Luis E. , Romero Miguel A (1960), 12alpha hydroxy 12beta methyltigogenin and 12 methylene steroids derived therefrom , United States Patent 2954375.

Os juízes assumem, aquando da sua posse, o compromisso solene de respeitar, durante o exercício das suas funções e após a cessação das mesmas, os deveres decorrentes do cargo, nomeadamente os deveres de honestidade e discrição relativamente à aceitação, após aquela cessação, de determinadas funções ou benefícios.

Os juízes assumem , aquando da sua posse , o compromisso solene de respeitar , durante o exercício das suas funções e após a cessação das mesmas , os deveres decorrentes do cargo , nomeadamente os deveres de honestidade e discrição relativamente à aceitação , após aquela cessação , de determinadas funções ou benefícios .

Além disso, assumem, no momento da posse, o compromisso solene de respeitar, durante o exercício das suas funções e após a cessação destas, os deveres decorrentes do cargo, nomeadamente os de honestidade e discrição, relativamente à aceitação, após aquela cessação, de determinadas funções ou benefícios.

Além disso , assumirão , no momento da posse , o compromisso solene de respeitar , durante o exercício das suas funçaes e após a cessaçao destas , os deveres decorrentes d o cargo , nomeadamente os de honestidade e discrição , relativamente a aceitação , após aquela cessação , d e determinadas funções ou benefícios .

A fiscalização feita com base em documentos e , se necessário , no próprio local junto das outras Instituições da Comunidade e nos Estados membros . A fiscalização nos Estados membros é feita em colaboração com as instituições de fiscalização nacionais ou , se estas para tal não tiverem competência , com os serviços nacionais competentes .

Além disso , asssumirão , no momento da posse , o compromisso solene de respeitar , durante o exercício das suas funSoes e apbs a cessação destas , os deveres decorrentes d o cargo , nomeadamente os de honestidade e discrição , relativamente a aceitação , apbs aquela cessação , de determinadas funçaes ou benefícios .

Além disso , assumirão , no momento da posse , o compromisso solene de respeitar , durante o exercício das suas funções e após a cessação destas , os deveres decorrentes d o cargo , nomeadamente de honestidade e discrição , relativamente i3 aceitaçáo , após aquela cessação , de determinadas funções ou benefícios .

Além disso , assumirão , no momento da sua posse , o compromisso solene de respeitar , durante o exercício das suas funçbes e após a cessação destas , os deveres decorrentes d o cargo , nomeadamente os de honestidade e discriçáo , relativamente à aceitação , após aquela cessação , de determinadas funções ou benefiCIOS .

Além disso , assumirão , no momento da posse , o compromisso solene de respeitar , durante o exercício das suas funções e após a cessação destas , os deveres decorrentes do cargo , nomeadamente os de honestidade e discrição , relativamente à aceitação , após aquela cessação , de determinadas funções ou benefícios .

A decisão é obrigatória em todos os seus elementos para os destinatários que designar . As recomendações e os pareceres não são vinculativos .

O Conselho consulta a Comissão e , se for caso disso , as outras instituições interessadas , sempre que pretenda afastar se desse anteprojecto . O Conselho , deliberando por maioria qualificada , elabora o projecto de orçamento e transmite o ao Parlamento Europeu .

Além disso , assumem , no momento da posse , o compromisso solene de respeitar , durante o exercício das suas funções e após a cessação destas , os deveres decorrentes do cargo , nomeadamente os de honestidade e discrição , relativamente à aceitação , após aquela cessação , de determinadas funções ou benefícios .

Além disso , assumirão , no momento da sua posse , o compromisso solene de respeitar , durante o exercício das suas funções e após a cessação destas , os deveres decorrentes do cargo , nomeadamente os de honestidade e discrição , relativamente a aceitação , após aquela cessação , de determinadas funções ou benefícios .

Os dividendos , mais valias ou outras formas de rendimento provenientes do Fundo a que os seus membros , com excepção da Comunidade Europeia e do Banco , tenham direito , estão todavia sujeitos às disposições de natureza fiscal da legislação aplicável .

o

As taxas de juro dos empréstimos a conceder pelo Banco , bem como as comissões e outros encargos , devem ser adaptadas às condições existentes no mercado de capitais e calculadas de modo a que as receitas delas resultantes permitam ao Banco fazer face às suas obrigações , cobrir as suas despesas e riscos e constituir um fundo de reserva nos termos do artigo 22.o .

Nª o podem , salvo derrogaçª o concedida a título excepcional pelo Conselho , exercer qualquer actividade profissional , remunerada ou nª o. Os juízes assumem , aquando da sua posse , o compromisso solene de respeitar , durante o exercício das suas funçıes e após a cessaçª o das mesmas , os deveres decorrentes do cargo , nomeadamente os deveres de honestidade e discriçª o relativamente à aceitaçª o , após aquela cessaçª o , de determinadas funçıes ou benefícios .