Tratado que institui a Comunidade Europeia

Tratado da União Europeia

Constituição

Tratado CE

Here s what the constitution says about amending the constitution!

A nossa Constituição ...

Política A Constituição da Finlândia define o sistema político do país.

Getúlio não gostou desta constituição, e, três anos e meio depois, decreta uma nova constituição, a Constituição de 1937.

CONSTITUIÇÃO PARA A EUROPA

), Constituição de Atenas .

De acordo com Hoxha A antiga Constituição foi a Constituição da construção das fundações do socialismo, enquanto a nova Constituição será a Constituição da construção completa de uma sociedade socialista. A autoconfiança agora era afirmada mais do que nunca.

Não toque na minha Constituição.

A interpretação da Constituição

O povo rejeitou a constituição.

Seu código ISO 3166 2 é DC.

Atos da constituição, 1867 a 1982.

A constituição tinha 76 artigos.

A IV República adotou uma Constituição aprovada por referendo em 2 de junho de 1991.

O povo aprovou uma nova constituição para o cantão de fevereiro de 2005, substituindo a constituição de 1869.

A 23 de setembro de 1822 era jurada a primeira Constituição Portuguesa.

A Constituição monárquica durou, no entanto, 67 anos, a mais longa de todas as Constituições brasileiras.

As primeiras medidas tomadas pela Convenção foram a Proclamação da República e a promulgação de uma nova Constituição (21 de setembro de 1792).

A constituição crimeana atual entrou em vigor em 1999, e o artigo 135 da constituição ucraniana estabelece que qualquer alteração nela deve ser aprovada pelo parlamento ucraniano.

Vela pela aplicação das disposições da Constituição , bem como das medidas adoptadas pelas instituições por força desta .

A. G. S. McCartney, as ilhas adotaram uma constituição, em 30 de agosto de 1976 denominado atualmente como Dia da Constituição, feriado nacional.

A constituição do Império Alemão era uma versão ligeiramente modificada da constituição da Confederação da Alemanha do Norte.

Kalākaua foi obrigado a criar uma nova constituição em 1887, que limitava seus poderes.

Política A atual Constituição de Maryland fora adotado em 1867.

Destaca se com a constituição americana.

Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa

Declarações relativas a disposições da Constituição

Por conseguinte , o BCE apoia a Constituição .

CAPÍTULO I CONSTITUIÇÃO DO SEBC

Artigo 1.o Constituição e denominação 1.o 1 .

A Comissão vela pela aplicação da Constituição, bem como das medidas adoptadas pelas instituições por força desta.

O que a constituição diz sobre os poderes presidenciais, sobre a eleição de um presidente ou sobre emendas na constituição.

Segundo dados divulgados em janeiro de 2006, a constituição foi aprovada por 84,31 dos eleitores.

Todos os artigos da constituição permanente anunciada em maio de 1996 passaram a vigorar em 30 de Junho de 1997.

Catarina, a Grande considerou a Constituição de maio fatal para a sua influência e declarou a jacobinista.

A primeira constituição republicana da Baviera foi aprovada em Bamberg, que como tal é chamada Bamberger Verfassung (constituição de Bamberg).

) de Abbé Sieyès.Quando os Estados Gerais se reuniram, em Junho de 1789 ele publicou um suplemento ao seu Offrande seguido em Julho pela La constitution ( A constituição ) e em setembro Tableau des vices de la constitution d'Angleterre ( Tableau de falhas na constituição da Inglaterra ) destinada a influenciar a estrutura da constituição da França.

Aristóteles descreveu dois tipos de revolução política Completa mudança de uma constituição para outra Modificação de uma constituição existente.

A constituição tem apenas 16 páginas.

DECLARAÇÕES RELATIVAS A PROTOCOLOS ANEXADOS À CONSTITUIÇÃO

Declarações relativas a Protocolos anexados à Constituição