Começaram as prisões e acusações.

A coordenação das investigações e acções penais referidas na alínea a)

A coordenação das investigações e acções penais referidas na alínea a )

Os seguidores da religião Ahmadiyya na Indonésia têm enfrentando uma série de perseguições.

Os serviços centrais nacionais mantêm a informação actualizada e comunicam a informação relativa às etapas do procedimento e ao acompanhamento das medidas de repressão

Mais tarde, todos essas investigações e processos foram suspensos, e todos os acusados foram liberados, deixando um ranço naquela parcela da sociedade que acredita que a justiça não foi feita.

O governo também economizará dinheiro com o fim de processos desnecessários e ao instruir policiais a parar de prender usuários não violentos.

Vossa Excelência, Nós, abaixo assinados, estamos nos dirigindo V. Exa. para expressar nossa grande preocupação com as recentes perseguições e processos sofridos pelos defensores dos direitos das mulheres no Irã.

Devido às preocupações estadounidenses quanto ao ICC, os Estados Unidos preferem continuar a utilizar tribunais internacionais especialmente convocados para tais investigações e possíveis processos judiciais.

Muitos historiadores criticaram o trabalho feito pelo general Douglas MacArthur e sua equipe, que queriam exonerar o imperador Hirohito e todos os membros de sua família imperial de qualquer processo por crimes cometidos durante a guerra.

Estes processos evidenciam uma crescente rede, que arma ciladas a jornalistas, escritores, académicos, centenas de militares, milhares de políticos e ativistas curdos, entre outros.

No âmbito do exercício das acções penais a que se refere o n.o 1 e sem prejuízo do artigo 86.o , os actos oficiais de procedimento judicial são executados pelos agentes nacionais competentes .

É verdade que a aprovação desta resolução pode dar à Palestina alguma substância, que agora lhe falta, para submeter acusações no Tribunal Penal Internacional relativas a alegadas violações da lei internacional.

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No âmbito das investigações e acções penais a que se refere a presente disposição , e sem prejuízo do artigo III 175 . º , os actos oficiais de procedimento judicial são executados pelos agentes nacionais competentes .

A abertura de investigações criminais e a propositura de instauração de acções penais conduzidas pelas autoridades nacionais competentes, em especial as relativas a infracções lesivas dos interesses financeiros da União

Estas funções poderão abranger a ) b ) A instauração e a coordenação de acções penais conduzidas pelas autoridades nacionais competentes , em especial as relativas a infracções lesivas dos interesses financeiros da União

Outros oito homens, ex membros das forças de segurança sérvias e bósnias foram considerados culpados de genocídio pelo Tribunal da Bósnia e Herzegovina.

Na verdade, quando o poder cada vez maior de grupos como a Sociedade para a Supressão do Vício começou a dar início a processos de acusação a editores e a livreiros, os deputados atacaram este comportamento devido à sua natureza anti britânica.

Os Estados Membros garantirão que os serviços centrais nacionais manterão regularmente actualizada a informação e comunicarão sempre a informação relativa às etapas do processo e ao acompanhamento das acções de repressão .

As funções da Eurojust podem incluir a ) A abertura de investigações criminais e a proposta de instauração de acções penais conduzidas pelas autoridades nacionais competentes , em especial as relativas a infracções lesivas dos interesses financeiros da União

No entanto, todos os membros das unidades de investigação bacteriológica e membros da família imperial envolvidos na condução da guerra foram exonerados a partir de processos criminais pelo Comandante Supremo das Forças Aliadas.

Muitos historiadores criticam a decisão de exonerar o Imperador e todos os membros da família imperial que estavam diretamente ligados a guerra, como o Príncipe Asaka Yasuhiko e Príncipe Yasuhito, pelos crimes.

Os críticos apontam para o conflito de Darfur e alertam que, se alguém for considerado culpado de genocídio após o conflito, quer através de processos judiciais interpostos no Corte Penal Internacional ou no Tribunal Internacional de Justiça ad hoc , isto irá confirmar esta percepção.

Krishnan criticou duramente o facto de a taxa de condenação por violação na Índia ter caído dos 46 em 1971 para apenas os 26 de hoje (a qual, note se, é superior à taxa de condenação do Reino Unido, da Suécia e dos Estados Unidos).

O Irão levou a cabo numerosos procedimentos penais contra opositores do governo após a controversa reeleição do Presidente Mahmoud Ahmadinejad, em 2009 e, ao que parece, alguns dos aliados de Ahmadinejad poderão agora tornar se danos colaterais e poderão ter de enfrentar processos penais por motivos políticos, na sequência do conflito que o Presidente iraniano tem com o líder supremo, o aiatolá Ali Hosseini Khamenei.

Em julho, a IFJ da Ásia Pacifico, a CPJ e a Freedom House insistem novamente com o primeiro ministro argumentando que as acusações são