São Paulo Saraiva, 2003 GOZZO, Débora ALVES, José Carlos Moreira REALE, Miguel (Coord.).

Ao longo de todo o processo, o Conselho delibera por maioria qualificada.

Ao longo de todo o processo , o Conselho delibera por maioria qualificada .

Ao longo de todo o processo , o Conselho de Ministros delibera por maioria qualificada .

salvo disposição em contrário d o presente Tratado , o Conselho delibera nos termos d o artigo 189 B. O Conselho delibera por unanimidade em todo o processo previsto nesse artigo . .

O Conselho delibera nos termos do artigo 251.o .

Sempre que nos Tratados se remeta para o processo legislativo ordinário para a adopção de um acto , aplicar se á o processo a seguir enunciado .

o

A fim de assegurar o respeito por boas práticas administrativas , o BCE deverá adoptar um procedimento em duas fases ,

IMPACT ON STAFF AND ADMINISTRATIVE EXPENDITURE Human and administrative resource requirements will be covered from within the budget allocated to the managing DG in the framework of the annual allocation procedure .

O Conselho de Ministros delibera de acordo com o processo previsto no artigo III 325 .

As modalidades de transmissão e de publicação dos dados referidas no anexo VIII , por razões que se prendam com o progresso técnico ou por razões de ordem administrativa .

Os auxílios atribuídos à economia de certas regiões da República Federal da Alemanha afectadas pela divisão da Alemanha , desde que sejam necessários para compensar as desvantagens económicas causadas por esta divisão .

Podem ser divididos em condados metropolitanos, não metropolitanos, autoridades unitárias e Grande Londres, considerado como área administrativa e região inglesa.

Até a entrada em vigor de um processo eleitoral uniforme ou de um processo baseado em princípios comuns , e sem prejuízo das demais disposições do presente Acto , o processo eleitoral será regulado , em cada um dos Estados Membros , pelas disposições nacionais .

O Conselho delibera por maioria simples sobre as questões processuais e sobre a adopção do seu regulamento interno.

O Conselho delibera por maioria simples sobre as questões processuais e sobre a adopção do seu regulamento interno .

Divisões administrativas A Estônia possui 15 subdivisões administrativas principais.

o

Artigo l8Y C Sempre que no presente Tratado se remeta para o presente anigo para a adopção de um acto , é aplicável o seguinte procedimento

O Conselho delibera por unanimidade , após consulta ao Parlamento Europeu e de acordo com o processo previsto no n.o 3 .

O Conselho Europeu delibera por maioria simples sobre as questões processuais e sobre a adopção do seu regulamento interno .

Sempre que n o presente Tratado se remeta para o presente artigo para a adopção d e um acto , aplicar se á o processo a seguir enunciado .

A Comissão pode modificar em conformidade com o procedimento referido no n.º 2 do artigo 68.º a ) As modalidades de transmissão e de publicação dos dados referidas no anexo XX , por razões que se prendam com o técnico ou por razões de ordem administrativa

O Conselho Europeu delibera por maioria simples sobre as questões processuais e sobre a adopção do seu regulamento interno.4.

O Conselho de Ministros delibera por maioria simples sobre as questões processuais e sobre a adopção do seu regulamento interno .

The needs for human and administrative resources shall be covered within the allocation granted to the managing service in the framework of the annual allocation procedure .

The needs for human and administrative resources shall be covered within the allocation granted to the managing Service in the framework of the annual allocation procedure .

As necessidades em matéria de recursos humanos e administrativos serão cobertas a partir da dotação concedida à DG gestora .

As necessidades em termos de recursos humanos e administrativos serão cobertas no âmbito das dotações concedidas ao serviço gestor no quadro do procedimento anual de afectação de recursos .

As necessidades de recursos humanos e administrativos serão cobertas pela dotação atribuída à DG responsável no âmbito do processo anual de atribuição de verbas .

COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA

Cooperação administrativa.

CUSTOS ADMINISTRATIVOS

Outros custos administrativos

Serviços Administrativos

Custos .

Despesas administrativas incluídas no montante de referência47 Assistência técnica administrativa ( DND ) e 8.2.4 .

quer

Administrative expenditure within reference amount18 Technical administrative assistance ( NDA ) 8.2.4 c

Despesas administrativas referência45 Assistência técnica administrativa ( DND ) e incluídas

Despesas administrativas incluídas no montante de referência36 Assistência técnica administrativa ( DND ) e 8.2.4 c

As decisões referidas no n.o 1 vincularão os Estados Membros nas suas tomadas de posição e na condução da sua acção .

Artigo 185.o Se , em consequência da mercadorias provenientes de provocar desvios de Comissão que proponha sanarem tal situação .

Administrative Expenditure 8.2.1 .