Título III da Lei Bancária de 1936 ( Decreto Lei Real N.º 375 de 12 de Março de 1936 e respectivas alterações )

Luxemburgo A fim de cumprir os requisitos do Tratado e dos Estatutos , tendo em vista a Terceira Fase , a Lei de 20 de Maio de 1983 , que estabelece o Institut Monétaire Luxembourgeois ( IML ) , e respectivas alterações , assim como a Lei de 15 de Março de 1979 , sobre o estatuto monetário do Luxemburgo , encontram se presentemente em fase de alteração através da Lei N.º 3862 ( projecto de lei ) .

Os estatutos do Banco da Grécia foram alterados pela Lei n.º 2548 de 12 de Dezembro de 1997 .

25 Lietuvos banko įstatymas , Lei n.º I 678 de 1 de Dezembro de 1994 , com a última redacção que lhe foi dada pela Lei n.º X 569 , de 25 de Abril de 2006 .

Em 2001, a lei foi alterada para incluir gravações de áudio e vídeo, e outros tipos de mídia não impressa.

O presente artigo aplica se sempre que um acordo de conta for alterado por forma a modificar a legislação aplicável em virtude desse acordo .

Lei codificada de 1910 sobre os Bancos Emissores ( Decreto Real N.º 204 de 28 de Abril de 1910 e respectivas alterações )

( 5 )

A legislação abaixo mencionada requereu adaptação nos termos do artigo 108.º do Tratado Lei Orgânica do Banco Nacional da Bélgica , datada de 24 de Agosto de 1939 e respectivas alterações ( antiga lei )

A Constituição da Lituânia e a Lei que rege o Lietuvos bankas foram recentemente alteradas , e outros diplomas legislativos foram revogados ( Lei relativa à emissão de moeda , a Lei relativa à alteração da denominação e dos valores das

Grécia 5.5 Espanha Os estatutos do Banco de España foram alterados a fim de serem compatíveis com os requisitos do Tratado e dos Estatutos , tendo em vista a Terceira Fase , pela Lei

O IME foi consultado relativamente ao projecto de lei , o qual foi objecto de alterações em resultado , nomeadamente , do parecer do IME .

O IME foi consultado relativamente ao projecto de lei , o qual foi objecto de alterações em resultado , nomeadamente , do parecer do IME .

O IME foi consultado relativamente à nova lei , a qual foi objecto de alterações em resultado , nomeadamente , do parecer do IME .

O IME foi consultado relativamente ao projecto de lei , que foi objecto de alterações em resultado , nomeadamente , do parecer do IME .

Uma primeira aprovação pelo Parlamento das alterações à Lei da Constituição e à Lei do Riksdag foi dada no dia 4 de Março de 1998 , prevendo se a segunda aprovação em Outubro de 1998 , data para a qual está prevista a adopção da Lei do Sveriges Riksbank , nos termos da Lei da Constituição com as alterações que lhe foram introduzidas .

O IME foi consultado sobre ambas as leis , a lei revista e a nova lei , nas suas versões em projecto , tendo ambas sido alvo de alterações em resultado , nomeadamente , do parecer do IME .

O Governo espanhol espera que o projecto de lei seja adoptado antes da data da instituição do SEBC . 2.1.2 Independência pessoal O n.º 2 do artigo 25.º ( antigo ) estipulava que o mandato dos membros do Conselho , além do Governador e do Vice Governador , fosse de quatro anos em vez de no mínimo cinco anos , sendo incompatível com o artigo 14.º 2 dos Estatutos .

O Pacto de Estabilidade e Crescimento requer também , como objectivo de médio prazo , uma posição orçamental próxima do equilíbrio

Em consequência , a clareza e a transparência do direito comunitário dependem também da codificação da legislação alterada muitas vezes .

Por esta razão , e a fim de garantir a clareza e a transparência da legislação comunitária , é necessária uma codificação das regras que tenham sido objecto de alterações frequentes .

O BCE foi consultado sobre a Lei de Alteração , cujo texto foi ultimado tendo em conta , entre outros , o Relatório de Convergência de 2004 e o parecer do BCE 35 .

Desde 1975, o panorama político português tem sido dominado por dois partidos o Partido Socialista (PS) e o Partido Social Democrata (PSD).

( 2 ) O artigo 2.º é alterado do seguinte modo ( a ) i ) O n.º 1 é alterado do seguinte modo

O IME foi consultado relativamente ao projecto da nova lei , o qual foi objecto de alterações em resultado , nomeadamente , do parecer do IME .

No que respeita à integração legal do Banco no SEBC , foram efectuadas as seguintes adaptações , as quais entrarão em vigor na data em que a Alemanha adoptar a moeda única .

Em seu artigo Teoria Dinâmica do Campo Eletromagnético , de 1861, Maxwell usa esta versão modificada da Lei de Ampère para deduzir a equação da onda eletromagnética.

O IME foi consultado relativamente ao projecto da nova lei , o qual foi objecto de alterações em resultado , nomeadamente , do parecer do IME .

A secção 4.2 é alterada do seguinte modo

A secção 5.1.3 . é alterada do seguinte modo

A secção 6.4.2 .

O anexo I é alterado como segue

O anexo V é alterado do seguinte modo

O artigo 7.o é alterado do seguinte modo

O artigo 9.o é alterado do seguinte modo

O apêndice I é alterado do seguinte modo

O apêndice II é alterado do seguinte modo

O apêndice IV é alterado do seguinte modo

1 ) O artigo 1.o é alterado do seguinte modo

O artigo 8.o é alterado do seguinte modo

A secção 1.3.1 .

A secção 6.3.1 .

A secção 7.2 . é alterada do seguinte modo

A secção 7.3 . é alterada do seguinte modo

O artigo 13.o é alterado do seguinte modo