A Lei que altera o artigo 125.º da Constituição elimina essa incompatibilidade mediante a revogação do direito exclusivo Lietuvos bankas de emitir moeda .

6.

A Lei Revogatória revoga a Lei relativa à emissão de moeda .

Artigo 16º Competências de execução e de alteração 1 .

e a Lei Revogatória entrará em vigor na data em que a Lituânia adoptar o euro .

A Comissão pode alterar o artigo 8.º e os anexos relativos à aplicação dos procedimentos previstos na presente directiva , bem como alterar as obrigações de apresentação de relatórios referidas no n.º 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º , desde que estas alterações não alarguem o âmbito da presente directiva .

A Lei Revogatória revoga a Lei relativa à credibilidade da litas .

Capítulo VI Disposições de execução e alterações Artigo 37.º 1 . A fim de ter em conta a evolução técnica no combate ao branqueamento de capitais e assegurar a aplicação uniforme da presente directiva , a Comissão , em conformidade com o procedimento previsto no n.º 2 do artigo 38.º , adoptará as seguintes medidas de execução

A Lei de Alteração soluciona este problema e elimina a incompatibilidade .

1257 1999 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, relativo ao apoio do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA) ao desenvolvimento rural e que altera e revoga determinados regulamentos(

Lei Federal relativa aos fundos imobiliários e que altera vários Diplomas Legais relacionados .

Lei que altera a Lei do Banco Central ( Nationalbankgesetz ) .

O regulamento proposto altera regulamentos já existentes .

Decreto Lei que altera o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras .

Lei que altera a lei criminal austríaca ( Strafrechtsänderungsgesetz 2001 ) .

Decreto Lei que altera o regime jurídico das operações cambiais .

uma Decisão da Comissão que altera a Decisão relativa ao CEVM , que só entrará em vigor ao mesmo tempo que uma directiva de alteração como referido

uma Decisão da Comissão que altera a Decisão relativa ao CARMEVM , que só entrará em vigor ao mesmo tempo que a referida directiva de alteração .

No entanto, Peel perdeu muitos dos seus apoiantes, revogando as Corn Laws, fazendo com que o partido se separassem.

A Lei de Alteração modifica também a Lei no que respeita às notas e moedas metálicas .

Here s what the constitution says about amending the constitution!

Prorocolo que altera o Protocolo relativo aos Privilkgios e Imunidades das Comunidades Europeias 8 .

PROTOCOLO QUE ALTERA O TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA

Protocolo que altera o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica

A Lei de Alteração reconhece os poderes da Comunidade e do BCE neste domínio .

O BCE sugere , portanto , a alteração do artigo 11.o para prevenir tais implicações .

O Conselho do BCE exporá as razões para essa alteração da presente decisão .

Parecer do BCE sobre a alteração do regime jurídico das operações de compensação na Finlândia

Uma directiva que altere as actuais directivas é o instrumento mais apropriado .

O instrumento mais adequado é uma directiva que altere a directiva em vigor .

A Lei de Alteração reconhece os poderes do BCE neste domínio .

A Lei Alteradora reconhece os poderes do BCE neste domínio .

Artigo da Lei Federal que estabelece e organiza a autoridade de supervisão do mercado financeiro e altera várias leis relacionadas .

TÍTULO VI Disposições relativas à cooperação policial e judiciária em matéria penal TÍTULO VII Disposições relativas à cooperação reforçada .

e que altera as condições de emprego aplicáveis ao pessoal do Banco Central Europeu .

em especial , os processos de alteração desses actos continuam a ser lhes aplicáveis .

O Governo prevê a introdução de alterações neste DecretoLei , por forma a estipular que , a partir da data em que Portugal adoptar a moeda única , o volume de emissão passa a ficar sujeito à aprovação do BCE e a cunhagem será efectuada em conformidade com quaisquer medidas adoptadas pelo Conselho da UE , ao abrigo do n.º 2 do Artigo 105.º A do Tratado .

A Orientação que introduz alterações foi adoptada pelo Conselho do BCE .

Decisão do BCE que altera o Regulamento Interno do Banco Central Europeu

Parecer do BCE relativo ao projecto de lei que altera a Lei relativa ao Latvijas Banka

O BCE sugere a alteração do regulamento proposto neste sentido , incluindo o considerando correspondente .

As ações de Jorge e lorde Chatham ao revogarem a Lei do Selo os deixaram tão populares na América que estátuas de ambos foram erguidas na Cidade de Nova Iorque.

Artigo 25.o Sem prejuízo do disposto no artigo 207.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia , um Comité Político e de Segurança acompanha a situação internacional nos domínios pertencentes ao âmbito da política externa e de segurança comum e contribui para a definição das políticas , emitindo pareceres destinados ao Conselho , a pedido deste ou por sua própria iniciativa .

O que a constituição diz sobre os poderes presidenciais, sobre a eleição de um presidente ou sobre emendas na constituição.

Até lá é, efectivamente, inútil que os Estados Membros modifiquem as respectivas regulamentações nacionais.