A assistência técnica abrange formas de assistência oral e de assistência prestada por via electrónica

Investir assistência financeira, mas também assistência administrativa.

Investir assistência financeira, mas também assistência de gestão.

Acudam!

Esta assistência inclui ajuda, concessões comerciais e assistência económica.

Assistente Python

Apoio financeiro

Assistência Remota

Aconselhamento científico Apoio na elaboração de protocolos

ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA

Assistência espontânea

Despesas de assistência

Assistência mútua

Assistência especializada

Assistência mútua

Para o efeito, os órgãos competentes das Partes facultam as informações relevantes em matéria de monitorização e avaliação numa base mútua e permanente.

No que diz respeito aos casos referidos nos n.os 1 e 2, a autoridade requerente deve sem demora ser notificada da decisão da autoridade requerida e dos respectivos motivos.

elaboração de uma estratégia nacional para a redução dos resíduos urbanos biodegradáveis destinados aos aterros (artigo 5.o)

Esses resultados devem indicar claramente se os documentos são autênticos, se os produtos em causa podem ser considerados produtos originários da Comunidade, da Bósnia Herzegovina ou de um dos outros países ou territórios referidos nos artigos 3.o e 4.o e se preenchem os outros requisitos do presente Protocolo.

Forma e conteúdo dos pedidos de assistência

No que respeita a questões relacionadas com a aplicabilidade do presente Protocolo, as Partes empreenderão consultas entre si com vista à sua resolução no âmbito do Comité de Estabilização e de Associação instituído pelo Conselho de Estabilização e de Associação.

As informações devem ser sujeitas à obrigação de segredo profissional e beneficiar da proteção conferida a informações semelhantes pela legislação aplicável no território da Parte que as tenha recebido, bem como nas disposições correspondentes aplicáveis às instituições da União Europeia.

Coletânea de Jurisprudência das Relações

As informações comunicadas, sob qualquer forma, nos termos do presente Protocolo têm caráter confidencial ou reservado, consoante as regras aplicáveis em cada Parte.

Se considerar que este prazo não pode ser cumprido, o presidente do painel notifica por escrito as Partes e o Comité de Estabilização e de Associação, expondo as razões do atraso.

O pedido é apresentado à UE pelo Estado do APE SADC através da Comissão Europeia, que tomará uma decisão sobre o pedido em conformidade com os seus procedimentos internos.

Aceite de Terra Alta Oli de Terra Alta

Ζιβανία Τζιβανία Ζιβάνα Zivania

que, na importação para a UE, estão sujeitas a direitos anti dumping ou a direitos de compensação caso sejam originárias do país sujeito a esses direitos anti dumping ou direitos de compensação

As denominações varietais Kalamon e Kalamata podem continuar a ser utilizadas no produto similar, desde que o consumidor não seja induzido em erro sobre a natureza dessa menção ou a origem exata do produto.

Tanino

Este requisito não se aplica aos documentos que acompanham os pedidos nos termos do n.o 1.

Este comité informa o Comité APE sobre os seus trabalhos, debate todas as questões aduaneiras de molde a facilitar as trocas comerciais entre as Partes e acompanha a aplicação e a execução do presente capítulo, bem como a aplicação das regras de origem.

O disposto no presente número aplica se igualmente a qualquer outra autoridade à qual a autoridade requerida tenha dirigido o pedido, quando esta última não pode agir por si só.

Caso não seja possível reunir o painel de arbitragem inicial, ou alguns dos seus membros, são aplicáveis os procedimentos previstos no artigo 50.o O prazo de notificação da decisão é de 105 dias após a data de apresentação do pedido referido no n.o 2.

Artigo 343.o

Em casos urgentes, a autoridade requerida pode aceitar pedidos orais, que devem, no entanto, ser imediatamente confirmados por escrito pela autoridade requerente.

Nesse caso, as informações ficam sujeitas às restrições impostas por essa autoridade.

dell Alto Adige

Atividades que constituam ou possam constituir operações contrárias a essa legislação e que possam revestir interesse para a outra Parte Contratante

TÍTULO IV

ASSISTÊNCIA À COBRANÇA

Assistência a laboratórios

Ajudas temporárias

Assistência externa