Os Estados Membros podem emitir moedas metálicas em euros, sob reserva de aprovação pelo Banco Central Europeu do volume da respectiva emissão.

Os Estados Membros podem emitir moedas metálicas em euros , sem prejuízo da aprovação pelo Banco Central Europeu do volume da respectiva emissão .

Os Estados Membros podem emitir moedas metálicas em euros , sob reserva de aprovação pelo Banco Central Europeu do volume da respectiva emissão .

A possibilidade de reembolso é uma questão fundamental para os bancos centrais .

O Banco Central Europeu tem o direito exclusivo de autorizar a emissão de notas de banco em euros na União.

O Banco Central Europeu tem o direito exclusivo de autorizar a emissão de notas de banco em euros na União .

Actos do Banco Central Europeu ( artigo 132.o ) b ) c ) d ) e )

O Banco Central Europeu e os bancos centrais nacionais podem emitir essas notas.

O Banco Central Europeu e os bancos centrais nacionais podem emitir essas notas .

O BCE tem o direito exclusivo de autorizar a emissão de notas de banco na Comunidade .

Os bancos na Escócia e na Irlanda do Norte têm o direito de emitir suas próprias notas.

O BCE respeitará , tanto quanto possível , as práticas existentes relativas a emissão e características das notas de banco .

Notas de banco D e acordo com o disposto no n0 1 d o artigo 105O A d o presente Tratado , o Conselho d o BCE tem o direito exclusivo de autorizar a emissão de notas d e banco na Comunidade .

O Banco Central Europeu respeita, tanto quanto possível, as práticas existentes relativas à emissão e características das notas de banco.

O Banco Central Europeu tem o direito exclusivo de autorizar a emissão de notas de banco em euros na União .

O Banco Central Europeu é uma instituição que goza de personalidade jurídica , cabendo lhe exclusivamente o direito de autorizar a emissão do euro .

( ) As disposições da Parte IV do Tratado foram aplicadas ao Suriname , nos termos de um acto adicional do Reino dos Países Baixos depositado em complemento do seu instrumento de ratificação , entre 1 de Setembro de 1962 e 16 de Julho de 1976 .

Desta vez, a questão era o tratamento que Hasina dava ao laureado com o Nobel Muhammad Yunus, pioneiro do microcrédito e fundador do Banco Grameen.

Ver n.o 4 do artigo 9.o do Tratado de Amesterdão As Comunidades Europeias gozam , no território dos Estados Membros , dos privilégios e imunidades necessários ao cumprimento da sua missão , nas condições definidas no Protocolo a que se refere o n. o 5 . O mesmo se aplica ao Banco Central Europeu , ao Instituto Monetário Europeu e ao Banco Europeu de Investimento .

O artigo 4.º do decreto legislativo estipula que o Banco emitirá notas de banco nos termos do disposto no Tratado e nos Estatutos .

História 1864 O Banco Nacional Ultramarino (BNU) é criado em Lisboa, Portugal, por iniciativa do Ministro da Marinha e Ultramar José da Silva Mendes Leal.

Back to The European Central Bank Quadro jurídico

O Banco Central Europeu ( BCE ) tem o direito exclusivo de autorizar a emissão de notas de banco no território da Comunidade desde 1 de Janeiro de 1999 .

2.2.3 Emissão de notas de banco O direito exclusivo do Banco de emitir notas de banco não reconhecia os poderes do BCE nesta matéria .

Coloca se também uma questão de transparência quanto à medida em que a alteração proposta permitiria aos beneficiários de garantias que não sejam bancos centrais utilizar créditos sobre terceiros elegíveis para operações com os bancos centrais para fins de garantia financeira .

Local de emissão

XI .

VI .

PT Moeda de emissão

Data de registo da emissão

O artigo 16.o dos Estatutos confere ao Conselho do Banco Central Europeu ( BCE ) o direito exclusivo de autorizar a emissão de notas de euro na Comunidade .

Em casos especiais , e se livremente entender que assim o exigem as circunstân cias específicas do mercado , ou por razões de controlo de riscos , um banco central do Eurosistema poderá decidir rea lizar uma compra definitiva de covered bonds cujo volume de emissão seja inferior a 500 milhões de EUR , desde que esse volume não seja inferior a 100 milhões de EUR .

local de emissão área do euro .

local de emissão área do euro .

à emissão das notas de euros

Emissão de notas O artigo 13.º do Capítulo 9 da Lei da Constituição e o artigo 5.º da Lei do Sveriges Riksbank , que estabelecem o direito exclusivo do Banco de emitir de notas e moedas metálicas , não reconhecem a competência do BCE nesta matéria .

Na execução das operações financeiras, a Comissão recorre ao banco emissor do Estado Membro em questão ou a qualquer outra instituição financeira por este aprovada.

Na execução das operações financeiras , a Comissão recorrerá ao Banco emissor do Estado Membro interessado ou a qualquer outra instituição financeira por este aprovada .

2.2.2 Atribuições O n.º 1 do artigo 14.º ( antigo ) que conferia ao Banco o direito exclusivo de emitir notas de banco , não reconhecia a competência do BCE nesta matéria .

O s Estados membros podem emitir moedas metálicas , sem prejuízo da aprovação pelo BCE d o volume da respectiva emissão .

Os Estados Membros podem emitir moedas metálicas , sem prejuízo da aprovação pelo BCE do volume da respectiva emissão .

EEE 5 ) . Local de emissão EEE

local de emissão área do euro .

( 2 ) Os Estados membros podem emitir notas metálicas , sem prejuízo da aprovacáo pelo BCE do volume da respectiva emissáo .

B Artigo 2.o Emissão de notas de euro O BCE e os BCN emitem notas denominadas em euros .