Tradução de "based on article" para a língua portuguesa:

Dicionário Inglês-Português

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Palavras-chave : Artigo Artigos Genuíno Dizia Baseado Baseada Baseadas Baseados Baseia-se

Exemplos (Fontes externas, não revisadas)

This Article is based on Article 1 of the Protocol to the ECHR	o
) is based on Article 16 of the European Social Charter.	o
The first paragraph is based on Article 13 of the ECHR	o
The proposal is based on Article 47 ( 2 ) o the EC Treaty .	A proposta baseia se no n.º 2 do artigo 47. do Tratado CE .
Article 36 Judgments shall state the reasons on which they are based .	O Tribunal da Função Pública reúne por secções , compostas por três juízes .
For his first foreign project, Kurosawa chose a story based on a Life magazine article.	Para seu primeiro projeto no exterior, Kurosawa escolheu uma história baseada em um artigo da revista Life .
The principles set out in this Article have been based on Article 153 of the EC Treaty, now replaced by Article III 235 of the Constitution.	o
This Article has been based on Article 6 of the Treaty on European Union and on Article 151(1) and (4) of the EC Treaty, now replaced by Article III 280(1) and (4) of the Constitution, concerning culture.	o
The ECB 's competence to deliver an opinion is based on Article 48 of the Treaty on European Union .	A competência do BCE para emitir parecer resulta do disposto no artigo 48 . o do Tratado da União Europeia .
This is an edited article based on a story written by Manuel Ribeiro and published on Global Voices Portuguese.	Na carta, escrita em Tétum, o MKOTT sublinha que Timor Leste continua a ser um país explorado apesar da independência obtida sobre a Indonésia em 2002
The text of the Article has been based on TEC Article 63, now replaced by Article III 266 of the Constitution, which requires the Union to respect the Geneva Convention on refugees.	Ninguém pode ser privado do que é sua propriedade a não ser por utilidade pública e nas condições previstas pela lei e pelos princípios gerais do direito internacional.
The proposed regulation is based on Article 99 ( 5 ) of the Treaty establishing the European Community .	O regulamento proposto baseia se no n.o 5 do artigo 99.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia .
This Article is based on Article 6 of the European Social Charter and on the Community Charter of the Fundamental Social Rights of Workers (points 12 to 14).	o
determine supervisory examination programmes based on a risk assessment of the group in accordance with Article 124	determinação de programas de exame em matéria de supervisão baseados na avaliação do risco do grupo em conformidade com o artigo 124.º
Solomon already had a number of pictures of the machine and the article was based on them.	Tudo se resolveu e o kit estava oficialmente disponível em 19 de dezembro de 1974.
( 3 ) The ECB notes that the proposed regulation is based on Article 95 of the Treaty and not on Article 47 ( 2 ) , which forms the legal basis for directives .	( 3 ) O BCE nota que o regulamento proposto se baseia no artigo 95.o do Tratado e não no n.o 2 do artigo 47.o do mesmo , o qual constitui a base jurídica das directivas .
Article 35 The deliberations of the Court shall be and shall remain secret . Article 36 Judgments shall state the reasons on which they are based .	Artigo 35.o As deliberaçıes do Tribunal sª o e permanecem secretas .
The Union must respect it in the context of policies based on Article III 210 of the Constitution.	o
Article 45 Periods of grace based on considerations of distance shall be determined by the Rules of Procedure .	Artigo 45.o O Regulamento de Processo fixa prazos de dilação tendo em consideração as distâncias .
Article 45 Periods of grace based on considerations of distance shall be determined by the Rules of Procedure .	O Tribunal da Função Pública decide sobre as despesas .
Article 45 Periods of grace based on considerations of distance shall be determined by the Rules of Procedure .	Artigo 45.o O Regulamento de Processo fixa prazos de dilaçª o tendo em consideraçª o as distâncias .
The principles set out in this Article are based on Article 152 of the EC Treaty, now replaced by Article III 278 of the Constitution, and on Articles 11 and 13 of the European Social Charter.	(direito dos trabalhadores com responsabilidades familiares à igualdade de oportunidades e de tratamento) da Carta Social revista.
This right is also based on Article 11 of the Community Charter of the Fundamental Social Rights of Workers.	Os partidos políticos ao nível da União contribuem para a expressão da vontade política dos cidadãos da União.
In addition , Article 18.1 of the Statute establishes that Eurosystem credit operations have to be based on adequate collateral .	Além disso , o artigo 18.º 1 dos Estatutos estabelece que as operações de crédito efectuadas pelo Eurosistema devem ser adequadamente garantidas .
Articles 2 and 3 Definitions Article 2 introduces and defines the main concepts on which this Directive is based .	Artigos 2º e 3º Definições O artigo 2º introduz e define os principais conceitos subjacentes à directiva .
This Article is based on Article 1(3) of the European Social Charter and point 13 of the Community Charter of the Fundamental Social Rights of Workers.	da Constituição e Directivas 2002 14 CE (quadro geral relativo àinformação e à consulta dos trabalhadores na Comunidade Europeia), 98 59 CE (despedimentos colectivos), 2001 23 CE (transferência de empresas) e 94 45 CE (conselhos de empresa europeus).
Here's the world based on the way it looks based on landmass.	Aqui está o mundo baseado na maneira como ele se parece baseado na massa da terra.
During the course of the series, the team adds to its arsenal Zords, Cephalozord (based on the Pachycephalosaurus), Dimetrozord (based on the Dimetrodon), Stegozord (based on the Stegosaurus), Parasaurzord (based on the Parasaurolophus), and Ankylozord (based on the Ankylosaurus).	Com os direitos adquiridos pela Saban e com a parceria da Nickelodeon (que fica até 2014), Dino Trovão foi a segunda série Power Rangers a ser exibida no bloco Nicktoons dos Estados Unidos em uma maratona nos dias 06 e 07 de janeiro de 2012.
The contracts based on the framework agreement shall be awarded in accordance with the procedures laid down in this Article .	Os contratos baseados no acordo quadro serão adjudicados em conformidade com os procedimentos previstos neste artigo .
This arrangement is based on Supplementary Protocol No. 1 to Article 13 of the OECD Convention of 14 December 1960 .	Este acordo baseia se no Protocolo Complementar n.º 1 ao artigo 13.º da Convenção da OCDE , de 14 de Dezembro de 1960 .
This arrangement is based on Supplementary Protocol No. 1 to Article 13 of the OECD Convention of 14 December 1960 .	Este acordo baseia se no Protocolo Complementar N.º 1 ao artigo 13.º da Convenção da OCDE , de 14 de Dezembro de 1960 .
Naess based his article on a talk he gave in Bucharest in 1972 at the Third World Future Research Conference.	Naess baseou seu artigo em uma apresentação feita por ele em Bucareste em 1972 na Terceira Conferencia Mundial de Pesquisa.
Using the procedure for monitoring the subsidiarity principle referred to in Article 5 ( 3 ) of the Treaty on European Union , the Commission shall draw national Parliaments attention to proposals based on this Article .	No âmbito do processo de controlo do princípio da subsidiariedade referido no n. o 3 do artigo 5.o do Tratado da União Europeia , a Comissão alerta os Parlamentos nacionais para as propostas baseadas no presente artigo .
The ECB 's competence to deliver an opinion on the recommendation is based on Article 111 ( 3 ) of the Treaty establishing the European Community .	A competência do BCE para emitir parecer sobre esta recomendação baseia se no n.o 3 do artigo 111.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia .
The ECB 's competence to deliver an opinion is based on Article 140 ( 3 ) of the Treaty on the Functioning of the European Union .	A competência do BCE para emitir parecer resulta do disposto no n.o 3 do artigo 140.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia .
Les Afriques magazine's statements on France's role are mainly based on Thomas Deltombe's March 2012 article in Le Monde Diplomatique to support his arguments.	As afirmações da revista Les Afriques sobre o papel da França se baseiam principalmente no artigo de Thomas Deltombe no Le Monde Diplomatique de março de 2012.
It is therefore excluded that an action based on Article 352 of the Treaty on the Functioning of the European Union would only pursue objectives set out in Article 3 ( 1 ) of the Treaty on European Union .	Fica assim excluída a possibilidade de uma acção baseada no artigo 352 . o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia visar unicamente os objectivos definidos no n. o 1 do artigo 3.o do Tratado da União Europeia .
The principle set out in this Article is based on Article 15 of the European Social Charter and also draws on point 26 of the Community Charter of the Fundamental Social Rights of Workers.	o
The ECB 's competence to deliver an opinion is based on the first indent of Article 105 ( 4 ) of the Treaty establishing the European Community and on Article 5 ( 3 ) of the HICP Regulation .	A competência do BCE para emitir parecer resulta do disposto no primeiro travessão do n.o 4 do artigo 105.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia e no n.o 3 do Artigo 5.o do Regulamento IHPC .
Using the procedure for monitoring the subsidiarity principle referred to in Article 9 ( 3 ) , the Commission shall draw Member States national Parliaments attention to proposals based on this Article .	No âmbito do processo de controlo do princípio da subsidiariedade referido no n.º 3 do artigo 9.º , a Comissão alertará os parlamentos nacionais dos Estados Membros para as propostas baseadas no presente artigo .
The ECB 's competence to deliver an opinion is based on Article 105 ( 4 ) of the Treaty establishing the European Community .	A competência do BCE para emitir parecer sobre a directiva proposta baseia se no n. o 4 do artigo 105.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia .
Without prejudice to Article 8 of the Statute , the management of TARGET2 shall be based on a three level governance scheme .	A gestão do TARGET2 basear se á , sem prejuízo do disposto no artigo 8.o dos Estatutos , numa estrutura de regulação tripartida .
The ECB 's competence to deliver an opinion is based on Article 107 ( 6 ) of the Treaty establishing the European Community .	A competência do BCE para emitir parecer resulta do disposto no n.o 6 do artigo 107.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia .
The ECB 's competence to deliver an opinion is based on Article 123 ( 5 ) of the Treaty establishing the European Community .	A competência do BCE para emitir parecer resulta do disposto no n. o 5 do artigo 123.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia .
The legal framework for the Eurosystem 's minimum reserve system is based on Article 19 of the Statute of the ESCB .	O quadro legal do sistema de reservas mínimas do Eurosistema tem por base o artigo 19.º dos Estatutos do SEBC .

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