A Orientação que introduz alterações foi adoptada pelo Conselho do BCE .

Lei que altera a Lei do Banco Central ( Nationalbankgesetz ) .

Artigo 16º Competências de execução e de alteração 1 .

O regulamento proposto altera regulamentos já existentes .

Lei que altera a lei criminal austríaca ( Strafrechtsänderungsgesetz 2001 ) .

Decreto Lei que altera o regime jurídico das operações cambiais .

uma Decisão da Comissão que altera a Decisão relativa ao CEVM , que só entrará em vigor ao mesmo tempo que uma directiva de alteração como referido

uma Decisão da Comissão que altera a Decisão relativa ao CARMEVM , que só entrará em vigor ao mesmo tempo que a referida directiva de alteração .

Capítulo VI Disposições de execução e alterações Artigo 37.º 1 . A fim de ter em conta a evolução técnica no combate ao branqueamento de capitais e assegurar a aplicação uniforme da presente directiva , a Comissão , em conformidade com o procedimento previsto no n.º 2 do artigo 38.º , adoptará as seguintes medidas de execução

Here s what the constitution says about amending the constitution!

Tal poderia conseguir se , por exemplo , mediante uma alteração ao considerando 12 e ao n.o 2 do artigo 23.o da directiva proposta .

PROTOCOLO QUE ALTERA O TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA

Protocolo que altera o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica

A Lei de Alteração soluciona este problema e elimina a incompatibilidade .

A orientação que introduz alterações foi aprovada pelo Conselho do BCE e entra em vigor em 1 de Janeiro de 2007 .

Nos casos em que o BCE recomenda uma alteração à directiva proposta , as sugestões de reformulação específicas constam do anexo , acompanhadas da respectiva explicação .

A Lei que altera o artigo 125.º da Constituição elimina essa incompatibilidade mediante a revogação do direito exclusivo Lietuvos bankas de emitir moeda .

O BCE sugere , portanto , a alteração do artigo 11.o para prevenir tais implicações .

Lei Federal relativa aos fundos imobiliários e que altera vários Diplomas Legais relacionados .

O Conselho do BCE exporá as razões para essa alteração da presente decisão .

Parecer do BCE sobre a alteração do regime jurídico das operações de compensação na Finlândia

Uma directiva que altere as actuais directivas é o instrumento mais apropriado .

O instrumento mais adequado é uma directiva que altere a directiva em vigor .

A Lei de Alteração reconhece os poderes do BCE neste domínio .

A Lei Alteradora reconhece os poderes do BCE neste domínio .

A orientação que introduz as alterações foi aprovada pelo Conselho do BCE e as alterações entrarão em vigor a partir de 1 de Maio de 2006 .

Decreto Lei que altera o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras .

TÍTULO VI Disposições relativas à cooperação policial e judiciária em matéria penal TÍTULO VII Disposições relativas à cooperação reforçada .

e que altera as condições de emprego aplicáveis ao pessoal do Banco Central Europeu .

em especial , os processos de alteração desses actos continuam a ser lhes aplicáveis .

O Governo prevê a introdução de alterações neste DecretoLei , por forma a estipular que , a partir da data em que Portugal adoptar a moeda única , o volume de emissão passa a ficar sujeito à aprovação do BCE e a cunhagem será efectuada em conformidade com quaisquer medidas adoptadas pelo Conselho da UE , ao abrigo do n.º 2 do Artigo 105.º A do Tratado .

Decisão do BCE que altera o Regulamento Interno do Banco Central Europeu

Parecer do BCE relativo ao projecto de lei que altera a Lei relativa ao Latvijas Banka

O BCE foi consultado pela Letónia sobre um projecto de lei que altera a Constituição da Letónia no sentido de confirmar o estatuto do Latvijas Banka na Constituição .

Circulação de títulos e de outros instrumentos financeiros e transferência de titularidade por medida de segurança ( altera e completa várias outras leis ) .

A Lei de Alteração modifica também a Lei no que respeita às notas e moedas metálicas .

A Comissão considera que a forma mais lógica e eficiente de atingir tais objectivos é alterar estas directivas , mediante uma directiva modificativa .

Até lá é, efectivamente, inútil que os Estados Membros modifiquem as respectivas regulamentações nacionais.

Prorocolo que altera o Protocolo relativo aos Privilkgios e Imunidades das Comunidades Europeias 8 .

Em face do exposto , o BCE sugere a alteração da directiva proposta no sentido de se evitar este problema .

A presente directiva de alteração deve ter a mesma base jurídica que a directiva que altera .

O BCE foi consultado sobre a Lei de Alteração , cujo texto foi ultimado tendo em conta , entre outros , o Relatório de Convergência de 2004 e o parecer do BCE 35 .

Lei que altera o Diploma Legal relativo aos Honorários de Advogados em face da introdução do euro ( Euro Rechtsanwaltstarif Novelle ) .

A Lei de Alteração reconhece os poderes da Comunidade e do BCE neste domínio .

Para este efeito , as instituições cedente e patrocinadora deverão aplicar os mesmos processos de aprovação e , caso seja relevante , de alteração , prorrogação e refinanciamento de crédito .