Às práticas e actividades das autoridades competentes destinadas a garantir a aplicação da legislação

cooperação e aplicação efectiva da legislação .

A execução só pode ser suspensa por força de uma decisão do Tribunal .

as disposições adequadas para aplicação .

A execução só pode ser suspensa por força de uma decisão do Tribunal de Justiça .

Após a morte de Illyana, a Espada espiritual ressurge em Kitty e tenta dominá la.

Por œltimo , o artigo 5.o da directiva proposta trata da execuçª o das garantias , por meio de venda ou de compensaçª o com vencimento antecipado .

A aplicação efectiva da legislação comunitária por parte da Comissão Europeia deverá igualmente ser reforçada ( Nível 4 ) .

Pacific Palisades é um bairro da cidade de Los Angeles na Califórnia, Estados Unidos.

Artigo 9.o Execução da decisão 1 .

O disposto no presente artigo não prejudica o procedimento aplicável em caso de incumprimento da exigência de reservas mínimas , a que se refere o artigo 11.o do presente regulamento . Artigo 9.o Execução da decisão 1 .

A execução só pode ser suspensa por força de uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia.

e poderes efectivos de controlo da aplicação da regulamentação por parte das autoridades de supervisão .

O FBI também partilha algumas jurisdições com a Drug Enforcement Administration (DEA), na aplicação do Controlled Substances Act ( Ato de Substâncias Controladas ), de 1970.

Em matéria de responsabilidade extracontratual , a Comunidade deve indemnizar , de acordo com os princípios gerais comuns aos direitos dos Estados Membros , os danos causados pelas suas instituições ou pelos seus agentes no exercício das suas funções .

Considerando que , nos termos dos artigos 12.o 1 e 14.o 3 dos estatutos , as orientações do BCE constituem uma parte integrante do direito comunitário , Artigo 1.o Tutela dos direitos de autor 1 .

A atual legislação foi implementada em 1993.

Normalmente, um provedor de telefone só pode entregar a chave criptográfica se obrigado pela lei.

As disposições relativas ao regime linguístico do Tribunal de Primeira Instância são aplicáveis ao Tribunal da Função Pública .

Os oficiais legais não violaram nenhuma lei.

O segundo ponto é a transferência do poder executivo jurídico.

Os grupos alvo do programa foram parcialmente atingidos , tendo se verificado uma participação extremamente elevada das instituições responsáveis pela aplicação da lei .

The target groups for the programme have been reached in part with a very high participation by law enforcement officials

Os grupos alvo do programa foram parcialmente atingidos , tendo se verificado uma participação extremamente elevada dos funcionários responsáveis pela aplicação da lei .

Os grupos alvo do programa foram parcialmente atingidos , tendo se verificado uma participação extremamente elevada dos funcionários responsáveis pela aplicação da lei .

Bem, ele poderia entregá los às pessoas que eram chamadas, distintamente por sociologistas, de agências privadas para o cumprimento legal.

A lógica da política de tomada de decisões é encapsulada dentro de um simples componente conhecido como servidor de segurança com uma interface geral de segurança.

Artigo 25.o C Execução de garantias financeiras Verificando se um pressuposto de execução , o inserir nome do BC terá direito a executar as garantias financeiras de acordo com o previsto no artigo 36.o .

Crime e aplicação da lei A aplicação da lei nos Estados Unidos é sobretudo da responsabilidade da polícia local e dos departamentos de xerifes, com polícias estaduais que prestam serviços mais amplos.

Salvo decisão em contrário do Tribunal de Justiça, a impugnação não suspende a execução do acórdão proferido à revelia.

Salvo decisão em contrário do Tribunal de Justiça , a impugnação não suspende a execução do acórdão proferido à revelia .

Optimizar as relações universidade faculdade operacionalizar as capacidades institucionais

O que falta é a aplicação das normas existentes.

Enquanto isso, o custo de aplicação estava devorando as margens de lucro, ao mesmo tempo que a tributação aumentava a insustentabilidade dos métodos de colheita.

A sede do condado é Prince George, e sua maior cidade é Prince George.

LC Você acha que a crise econômica transformou as funções policiais?

O trabalho está aí, agora só falta aplicá lo.

O segundo abordou a eficácia e a comunicação da inteligência do governo e a aplicação da lei.

Gold convertibility enforcement was not required, but instead, allowed.

O relato demonstra casos de negligência por grandes agentes da lei, que Toktukunov acredita que caíram sob o controle de lideranças locais agressivas.

Artigo 25.o B Execução do penhor Verificando se um pressuposto de execução , o inserir nome do BC terá direito incondicional a executar o penhor sem necessidade de notificação prévia .

A execução é regulada pelas normas de processo civil em vigor no Estado em cujo território se efectuar .

Por dificuldades ligadas à aplicação dessas disposições legislativas , regulamentares ou administrativas .

Havia uma disciplina rigorosa que era a base de conduta.

prever uma interpretação e uma aplicação uniforme destes requisitos em toda a UE .