Tradução de "competition law rules" para a língua portuguesa:

Dicionário Inglês-Português

Competition - translation :

Palavras-chave : Competição Concorrência Concorrente Competir Concurso Regras Regras Normas Regra Quebrar

Exemplos (Fontes externas, não revisadas)

RULES ON COMPETITION	REGRAS DE CONCORRÊNCIA
Competition rules en	Competition rules en
common rules on competition	Regras comuns em matéria de concorrência
the rules on competition	às regras de concorrència
RULES ON COMPETITION SECTION 1 RULES APPLYING TO UNDERTAKINGS	AS REGRAS DE CONCORRÊNCIA SECÇÃO 1 AS REGRAS APLICÁVEIS ÀS EMPRESAS
COMMON RULES ON COMPETITION , TAXATION AND APPROXIMATION OF LAWS . .	. A POLÍTICA ECONÓMICA E MONETÁRIA .
SECTION 5 RULES ON COMPETITION Subsection 1 Rules applying to undertakings Article III 50 1 .	SECÇÃO 5 REGRAS DE CONCORRÊNCIA Subsecção 1 Regras aplicáveis às empresas Artigo III 50 . º 1 .
TITLE VII COMMON RULES ON COMPETITION , TAXATION AND APPROXIMATION OF LAWS	TÍTULO VII AS REGRAS COMUNS RELATIVAS À CONCORRÊNCIA , À FISCALIDADE E À APROXIMAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES
TITLE VI Common rules on competition , taxation and approximation of laws . .	. Secção 1 As regras aplicáveis às empresas .
The law must be correctly applied in matters of competition.	É necessária uma correcta aplicação do direito em matéria de concorrência.
This competition law was based on that of other jurisdictions.	Esta lei de competição foi baseado no de outras jurisdições.
In June 2005 the States introduced the Competition (Jersey) Law 2005 to regulate competition and stimulate economic growth.	Em junho de 2005, os Estados de Jersey introduziu a competição, para regular a concorrência e estimular o crescimento econômico.
Article 10 Exclusion of choice of law rules ( renvoi )	Artigo 10 Exclusão da escolha da legislação aplicável
and to foster competition . In this respect , the report calls upon competition authorities in particular to define harmonised rules concerning interchange fees .	Neste sentido , o relatório solicita em particular às autoridades para a concorrência que definam regras harmonizadas no que respeita às comissões de intermediação .
the establishing of the competition rules necessary for the functioning of the internal market	Estabelecimento das regras de concorrência necessárias ao funcionamento do mercado interno
Similar rules concerning security would also help to make sure that the rules of competition within the internal market are not distorted .	Regras análogas em matéria de segurança contribuirão igualmente para garantir a não distorção das regras de concorrência no mercado interno .
Allow me to emphasise that this is communitisation, not renationalisation, of competition law.	Permito me salientar que se trata de uma comunitarização do direito da concorrência e não de uma renacionalização desse direito.
Finance and tax policy Public administration Social insurance Standards on quality control European Community Law (in particular competition company law).	política financeira e fiscal administração pública segurança social normas de controlo da qualidade direito comunitário europeu (em particular, política de concorrência).
ECB Opinion on Lithuanian rules implementing the law on financial stability	Parecer do BCE sobre as regras para a implementação da legislação relativa à estabilidade financeira na Lituânia
European law shall determine the rules and operation of the Corps .	O estatuto e o funcionamento deste Corpo de Voluntários são definidos por lei europeia .
Article 44 ( rules for governing law , jurisdiction and place of performance ) .	e Artigo 44.o ( legislação aplicável , foro competente e lugar de execu ção da prestação ) .
( b ) the establishing of the competition rules necessary for the functioning of the internal market	Estabelecimento das regras de concorrência necessárias ao funcionamento do mercado interno
D specialised legal studies (e.g. EU law on environment, consumers, labour, trade and competition)	D estudos interdisciplinares relacionados com sectores políticos específicos da UE (nomeadamente, direito economia do ambiente, direito economia dos transportes, economia agrícola, desenvolvimento regional) n estudos jurídicos especializados (nomeadamente, direito da UE em matéria de ambiente, protecção do consumidor, trabalho, comércio e concorrência) n cursos multidisciplinares em estudos europeus
See also Civil code Administrative law Federal Rules of Civil Procedure References	São Paulo Saraiva, 2003 GOZZO, Débora ALVES, José Carlos Moreira REALE, Miguel (Coord.).
One of the most frequent criticisms of Community competition law is its excessive red tape.	Uma das críticas mais frequentes dirigidas ao direito comunitário da concorrência é o seu excessivo formalismo.
Moreover , the single Eurosystem tender procedure has been developed in accordance with EC competition law .	Além disso , o procedimento único de concurso do Eurosistema foi desenvolvido de acordo com a legislação comunitária em matéria de concorrência .
A free and open market can only exist by the grace of competition, marked by clear, uniform rules.	Um mercado livre aberto só pode existir por obra e graça da concorrência, limitada por regras de jogo inequívocas e uniformes.
The Council shall , acting in accordance with the procedure COMMON RULES ON COMPETITION , TAXATION AND APPROXIMATION OF LAWS	A. O Conselho , deliberando de acordo com o procedimento previsto no artigo 189O B , e após consulta do Comité Económico e
national law to incorporate the new rules , which will become applicable from 2007 onwards .	Os Estados Membros terão de alterar a legislação nacional a fim de incorporar as novas regras , que deverão entrar em vigor a partir de 2007 .
Mr Rapkay' s report also emphasises the importance of the international dimension with regard to competition law.	Além disso, o relatório do senhor deputado Rapkay acentua a dimensão internacional do direito de concorrência.
The Commission' s declared intention to regulate the conditions of competition on the European market is ridiculous, for the only law which competition respects is the law of the jungle where the most powerful squash or devour the weakest elements.	A vontade de regulamentar as condições de concorrência no mercado europeu expressa pela Comissão é irrisória, pois a única lei a que a concorrência obedece é a lei da selva, onde os mais fortes esmagam ou devoram os mais fracos.
Undertakings entrusted with the operation of services of general economic interest or having the character of a revenue producing monopoly shall be subject to the rules contained in the Treaties , in particular to the rules on competition , in so far as the application of such rules does not obstruct the performance , in law or in fact , of the particular tasks assigned to them .	As empresas encarregadas da gestão de serviços de interesse económico geral ou que tenham a natureza de monopólio fiscal ficam submetidas ao disposto nos Tratados , designadamente às regras de concorrência , na medida em que a aplicação destas regras não constitua obstáculo ao cumprimento , de direito ou de facto , da missão particular que lhes foi confiada .
It is particularly important for there to be clarity in relation to competition rules in view of EU enlargement.	Tem de existir clareza nas regras de concorrência, especialmente tendo em conta o alargamento da UE.
This organisation shall take one of the following forms , depending on the product concerned ( a ) common rules on competition	Segundo os produtos , esta organização assumirá uma das formas seguintes a ) b ) c ) Regras comuns em matéria de concorrência
The rules of the Kōchi yosakoi competition are as follows Participants must use the naruko clappers in the dance.	As regras da competição são as seguintes Os participantes devem usar o naruko enquanto dançam.
The Basic Law specifically states that Hong Kong will be independent in its judiciary system and the common law, rules of equity, ordinances, subordinate legislation and customary law shall be maintained .	A Lei Básica diz que Hong Kong será independente quanto ao seu sistema judiciário, além de manter as regras da lei comum eqüidade, decretos, legislação subordinada e o direito consuetudinário .
Since the Treaty entered into force, Community law on competition has been one of the tenets of Community policy.	O direito comunitário da concorrência constituiu, desde a entrada em vigor do Tratado, um dos pontos básicos da política comunitária.
In common with the other Members, I call for Parliament to have codecision rights where competition law is concerned.	À semelhança dos restantes colegas, também eu exijo a competência de co decisão do Parlamento Europeu no domínio do direito da concorrência.
Pricing should respect competition rules , not be a barrier to access and help the PEACH operator ( s ) to remain economically viable	Deve respeitar as regras da concorrência e não constituir uma barreira ao acesso , devendo ajudar o operador ou operadores da PEACH a permanecerem economicamente viáveis .
This organisation shall take one of the following forms , depending on the product concerned ( a ) ( b ) ( c ) common rules on competition	Segundo os produtos , esta organização assumirá uma das formas seguintes a ) b ) c ) Regras comuns em matéria de concorrência
The Capital Requirements Directive was adopted in June 2006 , transposing the revised capital rules into Community law .	A Directiva relativa aos requisitos de capital foi adoptada em Junho de 2006 , transpondo para a legislação comunitária as regras de fundos próprios revistas .
The students who were taught Roman law in Bologna (and later in many other places) found that many rules of Roman law were better suited to regulate complex economic transactions than were the customary rules, which were applicable throughout Europe.	Os estudantes de direito romano em Bolonha (e, posteriormente, em muitos outros lugares) descobriram que muitas regras de direito romano aplicavam se melhor às transações econômicas complexas do que as normas costumeiras então em voga na Europa.
The law reforms the Federal Penal Code, the Federal Penal Procedures, the Telecommunications Federal Law, the Minimum Rules about the Social Rehabilitation of Sentenced Criminals and the National System of Public Security General Law.	A Lei reformou o Código Federal de Processo Penal, a Lei Federal de Telecomunicações, a Lei Mínima sobre a Reabilitação Social de Criminosos Condenados e a Lei Geral do Sistema Nacional de Segurança Pública.
Likewise, some regulation for example, environmental rules, product safety standards, and anti trust enforcement is needed to ensure that competition is fair.	Do mesmo modo, alguns regulamentos por exemplo, regras ambientais, normas comuns na segurança dos produtos, e o reforço da defesa da concorrência são necessários para assegurar que a concorrência é justa.
The Convention sets out three fall back rules to determine the applicable law where the parties to the account agreement have not expressly chosen the applicable law .	A Convenção estabelece três conexões subsidiárias para a determinação da lei a aplicar no caso de as partes no acordo de conta não terem expressamente procedido a essa escolha .

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