O Tribunal Constitucional decide sobre matérias relacionadas com a constituição.

A Constituição não prejudica a aplicação das seguintes regras

É o fim dos debates apaixonados que, desde sua origem, haviam periodicamente agitado o clube.

O Conselho adopta decisões europeias que definem o estatuto dos comités previstos na Constituição.

A Constituição em nada prejudica o regime da propriedade nos Estados Membros.

( a ) Da constituição e administração do mercado regulamentado ( b ) Das regras relativas às transacções nesse mercado

Os actos do Parlamento Europeu são publicados nas condições previstas na Constituição e no regimento .

Esse preço será reflectido na Constituição, bem como nas regras por escrever da nova política do Egipto.

Há também uma corte constitucional ( Corte Costituzionale ), uma inovação posterior à Segunda Guerra Mundial.

A segunda é a constituição da sociedade, um conjunto de regras não escritas e comumente entendidas pela sociedade formada por um contrato social antes de estabelecer governo e, pela qual estabelece a terceira e ultima constituição, a constituição de governo.

Uma vez que uma constituição federal é formada, as normas que regem a relação entre os poderes federais e regionais tornam se parte do país direito municipal e não direito internacional.

Artigo III 331 . º A Constituição em nada prejudica o regime da propriedade nos Estados Membros .

Getúlio não gostou desta constituição, e, três anos e meio depois, decreta uma nova constituição, a Constituição de 1937.

As actas do Parlamento Europeu são publicadas nas condições previstas pela Constituição e pelo regimento do Parlamento Europeu.

Outros decretos conciliares limitaram fortemente a jurisdição da corte de Roma e trataram até mesmo das regras dos conclaves e da constiuição do Colégio Sagrado.

ACORDARAM nas disposições seguintes, anexas ao Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa, que alteram o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica do seguinte modo

Artigo III 249 . º O Conselho de Ministros adoptará decisões europeias que definam os estatutos dos comités previstos na Constituição .

Cerca de metade da receita do orçamento do Dakota do Norte é gerada por impostos estaduais, sendo que o restante vem de verbas recebidas do governo federal e de empréstimos.

Tratado que institui a Comunidade Europeia

Tratado da União Europeia

Constituição

Tratado CE

Artigo 1.o Constituição e denominação 1.o 1 .

Here s what the constitution says about amending the constitution!

A Constituição monárquica durou, no entanto, 67 anos, a mais longa de todas as Constituições brasileiras.

A nossa Constituição ...

Uma nova Constituição que protege os direitos das minorias e o etos básico do país deveria ser elaborada e todos os partidos políticos deveriam agir de acordo com as regras que garantam a transparência e o compromisso com o processo democrático.

Política A Constituição da Finlândia define o sistema político do país.

Vela pela aplicação das disposições da Constituição , bem como das medidas adoptadas pelas instituições por força desta .

Política A atual Constituição de Maryland fora adotado em 1867.

As Regras e ...

The Rules and the ...

A Comissão vela pela aplicação da Constituição, bem como das medidas adoptadas pelas instituições por força desta.

O que a constituição diz sobre os poderes presidenciais, sobre a eleição de um presidente ou sobre emendas na constituição.

Todos os artigos da constituição permanente anunciada em maio de 1996 passaram a vigorar em 30 de Junho de 1997.

Catarina, a Grande considerou a Constituição de maio fatal para a sua influência e declarou a jacobinista.

A constituição crimeana atual entrou em vigor em 1999, e o artigo 135 da constituição ucraniana estabelece que qualquer alteração nela deve ser aprovada pelo parlamento ucraniano.

Constituição A partir da Constituição de 1976 (modificada em 1979, 1988, 1989 e 1996) a Argélia se tornou um Estado multi partidário.

CONSTITUIÇÃO PARA A EUROPA

), Constituição de Atenas .

Regras e incentivos castigos e benefícios.

estabelecer regras relativas ao tratamento das ordens dos clientes ( artigo 20º ) estas regras assegurarão que as ordens dos clientes são processadas rapidamente e de acordo com normas objectivas de precedência e prioridade .

De acordo com Hoxha A antiga Constituição foi a Constituição da construção das fundações do socialismo, enquanto a nova Constituição será a Constituição da construção completa de uma sociedade socialista. A autoconfiança agora era afirmada mais do que nunca.

Não toque na minha Constituição.

1.1 QUESTÕES DE POLÍTICA CONSTITUIÇÃO PARA A EUROPA Em Julho de 2003 , a Convenção sobre o futuro da Europa ( Convenção ) finalizou o projecto de Constituição e transmitiu o ao Conselho Europeu .