Tradução de "consumer protection rights" para a língua portuguesa:

Dicionário Inglês-Português

Consumer - translation :

Protection - translation :

Palavras-chave : Protecção Proteção Protecção Policial Testemunhas Direitos Direitos Conheço Violação Direito

Exemplos (Fontes externas, não revisadas)

Consumer protection	Defesa dos consumidores
CONSUMER PROTECTION	DEFESA DOS CONSUMIDORES
consumer protection	Defesa dos consumidores
Consumer protection	Acesso a serviços de interesse económico geral
( f ) consumer protection	Defesa dos consumidores
TITLE XV CONSUMER PROTECTION	TÍTULO XV A DEFESA DOS CONSUMIDORES
TITLE XIV CONSUMER PROTECTION	Jornal Oficial da União Europeia
Article II 38 Consumer protection Union policies shall ensure a high level of consumer protection .	Artigo II 38 . º Defesa dos consumidores As políticas da União devem assegurar um elevado nível de defesa dos consumidores .
. 114 TITLE XIV Consumer protection .	117 TÍTULO XVII A coesão económica e social .
50 Health and Consumer Protection .....	52 Saúde e protecção do consumidor .....
51 Health and Consumer Protection .....	53 Saúde e protecção do consumidor .....
ECB Opinion on Greek consumer protection legislation	Parecer do BCE sobre legislação grega relativa à protecção do consumidor
Many of the consumer protection laws e.g.	Revista de Direito do Consumidor nº 03.
SECTION 6 CONSUMER PROTECTION Article III 132 1 .	SECÇÃO 6 DEFESA DOS CONSUMIDORES Artigo III 132 . º 1 .
( t ) a contribution to the strengthening of consumer protection	t ) Uma contribuição para o reforço da defesa dos consumidores
( t ) a contribution to the strengthening of consumer protection	Uma contribuição para o reforço da defesa dos consumidores t )
Union policies shall ensure a high level of consumer protection.	As políticas da União devem assegurar um elevado nível de defesa dos consumidores.
Union policies shall ensure a high level of consumer protection.	A União reconhece e respeita o acesso a serviços de interesse económico geral tal como previsto nas legislações e práticas nacionais, de acordo com a Constituição, a fim de promover a coesão social e territorial da União.
ECB Opinion on consumer protection tasks in the Czech Republic	Parecer do BCE sobre atribuições em matéria de protecção do consumidor na República Checa
ECB Opinion on consumer protection tasks in the Czech Republic	Parecer do BCE sobre as funções de protecção do consumidor na República Checa
a contribution to the strengthening of consumer protection measures in the spheres of energy , civil protection and tourism .	No âmbito das disposições do presente capítulo , são proibidas todas as restrições aos pagamentos entre Estados Membros e entre Estados Membros e países terceiros .
Consumer protection requirements shall be taken into account in defining and 2 .	As exigências em matéria de defesa dos consumidores serão tomadas em conta na 2 .
It is also important to underline the connection between competition policy and consumer protection.	Também é igualmente importante salientar a relação entre a política da concorrência e a defesa do consumidor.
providers in the interests of a high level of consumer protection and improved efficiency .	grau de defesa dos consumidores e de uma melhor eficiência .
eradication of poverty and the protection of human rights, in particular the rights of the child.	Reafirmações A Carta Europeia dos Direitos Humanos como parte II do projeto da Constituição.
Human Rights in the World An Introduction to the Study of the International Protection of Human Rights .	Em 1950, o dia 10 de dezembro foi estabelecido pela ONU como Dia Internacional dos Direitos Humanos.
For consumer protection reasons the latter provides that , in the event of assignment to a third party of the creditor 's rights , the consumer is entitled to plead against the assignee any defence which was available to him against the original creditor , including set off .	Para protecção dos consumidores , esta última prevê que , caso os direitos do credor sejam cedidos a um terceiro , o consumidor pode exercer em relação ao cessionário qualquer meio de defesa que pudesse invocar perante o credor inicial , incluindo o direito de compensação .
Article 7 Protection of rights on change of the applicable law	Artigo 7º Protecção dos direitos em caso de alteração da legislação aplicável
It can define protection for threatened ecosystems, but also some rights and duties (for example, fishing and hunting rights).	Pode definir a protecção de ecossistemas ameaçados, mas também alguns direitos e deveres (por exemplo, direitos de pesca, direitos de caça).
There is a lot of discussion now about a consumer financial protection agency, how to mandate simplicity.	Há no momento muita discussão sobre uma agência de proteção financeira ao consumidor, como implantar a simplicidade.
Consumer protection requirements shall be taken into account in defining and implementing other Union policies and activities.	As exigências em matéria de defesa dos consumidores são tomadas em conta na definição e execução das demais políticas e acções da União.
Consumer protection requirements shall be taken into account in defining and implementing other Union policies and activities .	As exigências em matéria de defesa dos consumidores serão tomadas em conta na definição e execução das demais políticas e acções da União .
Until relatively recently, environmental protection and consumer safety were secondary issues in the United States and Europe.	Até há relativamente pouco tempo, a protecção ambiental e a segurança do consumidor eram questões secundárias nos Estados Unidos e na Europa.
Without human rights, you don't have the protection granted to you to campaign.	Sem direitos humanos, não há proteção garantida para fazer campanha.
2 . Consumer protection requirements shall be taken into account in defining and implementing other Community policies and activities .	Em caso de alteração ao presente número , o número de representantes eleitos em cada Estado Membro deve assegurar a representação adequada dos povos dos Estados reunidos na Comunidade .
The consumer is not entitled to waive the rights conferred on him by the proposed Directive .	O consumidor não pode renunciar aos direitos que lhe são conferidos por força da directiva proposta .
The basic laws also provide constitutional protection on various fundamental human rights and freedoms.	As leis básicas também fornecem proteção constitucional para vários direitos humanos fundamentais e liberdades.
In order to maintain this level of consumer protection , including in cases where credit agreements are eligible collateral , the above provisions are without prejudice to the future Consumer Credit Directive .	A fim de manter este nível de protecção do consumidor , mesmo nos casos em que os acordos de crédito constituam garantias elegíveis , as disposições acima referidas não prejudicam a futura directiva relativa ao crédito ao consumidor .
Independent human rights groups, such as Amnesty International, Freedom House, and Protection International, documented that basic human and political rights were not respected.	Grupos independentes de direitos humanos, como a Anistia Internacional e a Freedom House, documentaram que os direitos humanos e políticos básicos não eram respeitados n país.
Union accession to the European Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms	Adesão da União à Convenção Europeia para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais,
Union accession to the European Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms	A adesão da União à Convenção Europeia para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais
Article III 5 Consumer protection requirements shall be taken into account in defining and implementing other Union policies and activities .	Artigo III 5 . º As exigências em matéria de defesa dos consumidores são tomadas em conta na definição e execução das demais políticas e acções comunitárias .
The Commission, in its proposals submitted under paragraph 1 concerning health, safety, environmental protection and consumer protection, shall take as a base a high level of protection, taking account in particular of any new development based on scientific facts.	1 em matéria de saúde, segurança, protecção do ambiente e defesa dos consumidores, baseia se num nível de protecção elevado, tendo nomeadamente em conta qualquer nova evolução baseada em dados científicos.
The Commission , in its proposals envisaged in paragraph 1 concerning health , safety , environmental protection and consumer protection , will take as a base a high level of protection , taking account in particular of any new development based on scientific facts .	A Comissão , nas suas propostas previstas no n.o 1 em matéria de saúde , de segurança , de protecção do ambiente e de defesa dos consumidores , basear se á num nível de protecção elevado , tendo nomeadamente em conta qualquer nova evolução baseada em dados científicos .
The Commission , in its proposals submitted under paragraph 1 concerning health , safety , environmental protection and consumer protection , will take as a base a high level of protection , taking account in particular of any new development based on scientific facts .	A Comissão , nas suas propostas apresentadas a título do n.º 1 em matéria de saúde , segurança , protecção do ambiente e defesa dos consumidores , baseia se num nível de protecção elevado , tendo nomeadamente em conta qualquer nova evolução baseada em dados científicos .

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