Esta obrigação deve aplicar se às empresas que têm

O BCE tem também obrigações de reporte importantes para com o Conselho ECOFIN .

obrigações contratuais , entre bancos e sistemas de cartões , de utilizar um determinado canal de processamento .

Para cumprir as obrigações contratuais, Warren tocou em três shows no Japão em Agosto de 2001, terminando seu mandato na banda.

No caso de um futuro BCN do Eurosistema não ter celebrado um tal contrato com um outro BCN , deverá o BCE celebrar o referido contrato com esse futuro BCN do Eurosistema , com inclusão das obrigações de reporte referidas no presente artigo .

reflectem alterações na política de garantias ( ou seja , critérios de elegibilidade ) .

Esta decisão não desvinculará o Estado nem os seus nacionais das suas obrigações para com o Banco .

Esta decisão não desvincula o Estado Membro nem os seus nacionais das suas obrigações para com o Banco.

5.7.2 Período de vigência do contrato

Tem se dito que Plant participou nas composições, mas não foi dado o crédito devido a obrigações contratuais em curso decorrentes de sua associação com a CBS Records.

Quanto ao segundo , os Estados rnernbros devern ser livres para h p 6 r a respectiva unidade rnonetária nacional na denorninaqáo de direitos e de obrigaqóes de natureza náo contratual .

5.7.2 Período de vigência do contrato

b ) garantir o cumprimento das obrigações estabelecidas no artigo 10.o a serem incluídas nos acordos contratuais entre o BCN futuro membro do Eurosistema e a contraparte elegível .

e b ) garantir o cumprimento das obrigações estabelecidas no artigo 10.o a serem incluídas nos acordos contratuais entre o BCN futuro membro do Eurosistema e a contraparte elegível .

Estas obrigações de responsabilização perante os cidadãos da Europa e seus representantes eleitos funciona como contrapeso à independência do BCE .

Como um pai novato, eu tenho uma noção diferente de como os bebês são delicados, de quais são nossas obrigações em relação a eles e como é grande o amor que somos capazes de sentir por um filho.

Os referidos arranjos contratuais deverão

II ( 2 ) Provisões para pensões e obrigações afins Esta rubrica compreende as contribuições acumuladas pelo IME para o fundo de pensões dos empregados .

cante ou ainda do país em que deva ser executado o contrato e ) que , na sequência de um outro procedimento de concurso , tenham sido declarados em situação de incumprimento contratual grave por um tribunal judicial ou arbitral

Ern quarto lugar , no intuito de evitar a exist6ncia de urn padráo de dupla rnoeda , as regras que regularnentarn a denorninacáo e a re denorninaqáo dos direitos e das obrigacóes de natureza náo contratual devern respeitar dois princípios .

o

Os bancos centrais nacionais podem efectuar as transacções necessárias ao cumprimento das obrigações por eles assumidas para com organizações internacionais de acordo com o artigo 23 .

Os bancos centrais nacionais podem efectuar as transacções necessárias ao cumprimento das obrigações por eles assumidas para com organizações internacionais de acordo com o artigo 23.o .

Os bancos centrais nacionais podem efectuar as transacções necessárias ao cumprimento das obrigações por eles assumidas para com organizações internacionais de acordo com o artigo 23.º 31.º 2 .

Os bancos centrais nacionais podem efectuar as transacções necessárias ao cumprimento das obrigações por eles assumidas para com organizações internacionais de acordo com o artigo 23.o 31.o 2 .

As disposições contratuais ou regulamentares aplicadas pelo

e ) Que , na sequência de um outro procedimento de concurso , tenham sido declarados em situação de incumprimento contratual grave por um tribunal ju dicial ou arbitral

consequentemente , os acordos contratuais referentes aos empréstimos de notas e moedas de euro deverão impor determinadas restrições às contrapartes elegíveis e aos terceiros profissionais para evitar que tal aconteça .

Os BCN devem considerar tal informação confidencial , utilizando a exclusivamente para fiscalizar o cumprimento , por parte dos bancos centrais situados fora da área do euro , das suas obrigações contratuais para com o BCN que procedeu ao fornecimento prévio

e ) Que , na sequência de um outro procedimento de concurso , tenham sido declarados em situação de incumprimento contratual grave por um tribunal judicial ou arbitral

1 . Os bancos centrais nacionais podem efectuar as transacções necessárias ao cumprimento das obrigações por eles assumidas para com organizações internacionais de acordo com o artigo 23.o 31.o 2 .

Os BCN devem considerar tal informação confidencial , utilizando a exclusivamente para fiscalizar o cumprimento , por parte das instituições de crédito sediadas fora da área do euro , das suas obrigações contratuais para com o BCN que procedeu ao fornecimento prévio

Por exemplo , devem ser eliminadas as obrigações contratuais , entre bancos e sistemas de cartões , de utilizar um determinado canal de processamento e evitada a subsidiação cruzada entre os sistemas de cartões e as respectivas unidades de processamento .

contratual ( 6 ) .

Não sejam necessárias outras disposições contratuais

Artigo 33º Alterações das condições contratuais 1 . Qualquer alteração das condições contratuais comunicadas ao utilizador de serviços de pagamento , nos termos do nº 1 do artigo 31º , será proposta pelo prestador segundo

Artigo 16.o Relações contratuais com as CVM 1 .

Reporting obligations

c ) Qualquer incumprimento das obrigações de terceiros que recebam notas denominadas em euros fique sujeito ao pagamento de sanções contratuais de natureza pecuniária , excepto quando a estas se sobreponha legislação nacional que proporcione protecção equivalente .

Andrews e Butler continuaram com a turnê pela Europa como o Death para cumprir as obrigações contratuais da banda, e recrutaram os roadies Walter Trachsler (guitarra) e Louie Carrisalez (vocal) para substituir Schuldiner, para grande espanto deste.

OBRIGAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO ESTATÍSTICA

Obrigação de prestação de informação estatística

Obrigações de prestação de informação estatística

0 0 0 0 organizam cursos práticos sobre a gestão de projectos e questões contratuais efectuam o supervisão dos projectos no local em colaboração com o

Artigo 41.o Relação contratual com o fornecedor do serviço de rede 1 .