As fronteiras destes países se originam de decretos de Stalin.

Os decretos de Morsi têm, sem dúvida alguma, polarizado ainda mais a política egípcia.

Assim Deus vos elucida os Seus versículos para que raciocineis.

Dize jamais nos ocorrerá o que Deus não nos tiver predestinado!

Deus cria o que deseja, posto que quando decreta algo, diz Seja! e é.

Isto é uma prescrição de Deus, porque Ele é Sapiente, Prudentíssimo.

Em seu primeiro dia como presidente, Putin passou 14 decretos presidenciais, sendo um deles um comprido artigo a respeito dos objetivos de longo prazo da economia russa.

Eles e as cartas que ali estão retratam mesmo os papas mais antigos alegando absoluta e universal autoridade.

A nova Declaração Constitucional, a Lei de Protecção da Revolução e os novos decretos presidenciais têm várias intenções

Os cidadãos terão que aprender a conviver com os extremos climáticos que não obedecem a decretos nem leis humanas.

Isto constitui uma ameaça muito mais séria e duradoura para a democratização do Egipto, do que os decretos temporários de Morsi.

Os recentes decretos legislativos modificaram estas pactuações, e o blogueiro acredita que o Tribunal Constitucional deverá decidir sobre a questão.

O blogue La Pagina de Milanta também tem um post com uma análise dos decretos legislativos que estão afetando as comunidades indígenas.

Muitos decretos publicados pelas sejms ao longo dos séculos tentaram resolver esses casos, mas com pouco sucesso.

Foram actualizadas as disposições estatutárias que regem a Banca d' Itália , contidas em legislação dispersa .

Esta comissão continuou o seu trabalho durante o pontificado de Paulo V, e publicou diversos decretos sobre o assunto.

Em , o Papa Gregório II recusou aceitar os decretos do imperador , estabelecendo a iconoclastia.

Também asseguravam que o direito canónico seria reconhecido dentro de algumas áreas (por exemplo, decretos da Igreja na área de nulidade do casamento, etc.).

este é o supremo tribunal administrativo da Grécia e é um órgão administrativo que examina todos os decretos presidenciais antes da sua emissão.

A partir do ano , foram emanados decretos que recomendavam, em todo o império, a restauração de antigas escolas e a fundação de novas.

A Liga Lícia estava sujeita às decisões do Senado Romano e aos decretos dos imperadores romanos, mas não o contrário.

De facto, a declaração protege os decretos presidenciais da revisão judicial (embora Morsi tenha estipulado que se refere apenas a assuntos de soberania e salientado a sua natureza temporária).

Permitirão ainda que nomeie metade dos juízes do Conselho Superior da Magistratura, convoque referendos, declare situações de emergência e emita decretos legislativos.

Tecnicamente, o senado poderia fazer leis, apesar de que seria incorreto ver os decretos do senado como legislação em sentido moderno.

Independentemente do papel oficial do título, Pavelić teve a autoridade ilimitada para aprovar decretos e nomear os ministros do governo durante toda a existência do NDH.

O Tratado decreta ainda que o Conselho da UE com base numa recomendação da Comissão Europeia adoptará anualmente Grandes Orientações de Política Económica ( GOPE ) .

Esse grito certamente fará parte do manifesto os povos indígenas, aqueles que devem viver , apesar e contra os decretos de extermínio. (...)

Muitos dos cânones em relação a estes assuntos foram, em sua maior parte, republicações de decretos do Concílio de Reims e do Concílio de Clermont.

Em reação aos vários decretos antieclesiásticos, os bispos portugueses lançaram uma pastoral coletiva defendendo a doutrina da igreja, mas a sua leitura foi proibida pelo governo.

Portugal Em Portugal existem vários tipos de decretos, emitidos pelos vários orgãos de soberania ou pelos orgãos de governo próprio das regiões autónomas.

Em tempos antigos estes decretos eram promulgados pelo próprio rei, porém o decreto de Mênfis foi promulgado pelos próprios sacerdotes, na função de mantenedores da cultura egípcia tradicional.

Outros decretos conciliares limitaram fortemente a jurisdição da corte de Roma e trataram até mesmo das regras dos conclaves e da constiuição do Colégio Sagrado.

A fim de cumprir os requisitos do Tratado e dos Estatutos tendo em vista a Terceira Fase , os estatutos da Banca d' Italia , que se encontram contidos em diversas leis e decretos , foram alterados . A Lei N.º 433

Embora eles fossem eleitos, os hetmans ucranianos tinham amplos poderes e atuavam como chefe do estado cossaco, seu comandante militar e legislador supremo (para a emissão de decretos administrativos).

As leis e decretos propostas pelo Conselho de Ministros, são encaminhadas ao Conselho Consultivo (Majlis al Shura) para discussões, sendo posteriormente submetidas ao Emir para ratificação.

Eventos Fevereiro Ordem papal para a separação de D. Sancho II e D. Mécia Lopes de Haro por terem casado sem dispensa de consanguinidade.

Eles também emitiram decretos sobre alguns dos direitos assumidos pelos quais os papas tinham estendido o seu poder e melhorado suas finanças às custas das igrejas locais.

As leis, decisões do parlamento e do gabinete, decretos presidenciais e decisões do parlamento da República Autônoma da Crimeia podem ser anuladas pelo Tribunal Constitucional da Ucrânia em caso de violação da constituição do país.

Em 19 de dezembro de 2009, Bento XVI assinou o primeiro de dois decretos necessários à beatificação e proclamou João Paulo II Venerável , no reconhecimento de que viveu heroicamente uma vida virtuosa.

E, embora tais decretos tenham conduzido a ditaduras, e não a democracias, noutros países em fase de transição política, nenhum deles tinha uma entidade politizada judicial que desempenhasse o papel de desmancha prazeres no processo de democratização.

Mas os decretos suscitaram uma forte oposição por parte de muitas das forças revolucionárias que ajudaram a derrubar Mubarak (bem como de forças leais a ele), com protestos a surgirem de novo na Praça Tahrir, no Cairo.

Duas outras inscrições dos decretos de Mênfis foram descobertas desde que a Pedra de Roseta foi encontrada a Estela de Nubayrah, e uma inscrição encontrada no Templo de Filas.

Apesar dos decretos imperiais e da postura rigorosa da Igreja do Estado, que passou a ser conhecida como Igreja Ortodoxa , ela nunca representou todos os cristãos do império.

Não zombeis dos versículos de Deus e recordai vos das Suas mercês para convosco e dequanto vos revelou no Livro, com sabedoria, mediante o qual vos exorta.

Outros decretos foram sobre educação, moradia, treinamento de trabalho especializado, relações com a União Europeia, indústria de defesa, relações interétnicas e outras áreas tratadas por Putin em seu programa político proposto em sua campanha presidencial.