Definições

Definições

Definição

Para efeitos do presente acordo, entende se por

Princípios

Autoridades das Seicheles a Autoridade de Pesca das Seicheles

Para esse efeito, o artigo 4.o, n.o 1, alíneas a) e b), do Acordo sobre as medidas de salvaguarda é incorporado no presente Acordo e fazem dele parte integrante, mutatis mutandis e

adoção de disposições nacionais relativas às informações na cadeia de abastecimento sobre substâncias químicas e misturas e obrigações dos utilizadores a jusante (títulos IV e V, artigos 31.o e 37.o)

Estado Membro , qualquer Estado Membro da União, com exceção do Reino Unido e da Irlanda

No entanto, se a sociedade constituída nos termos da legislação de um Estado Membro ou da Bósnia Herzegovina tiver apenas a sua sede no território da Comunidade ou da Bósnia Herzegovina, será considerada como uma sociedade da Comunidade ou como uma sociedade da Bósnia Herzegovina se a sua atividade possuir um vínculo efetivo e permanente com a economia de um dos Estados Membros ou da Bósnia Herzegovina

Quadro 1

Estado Membro qualquer Estado Membro da União, com exceção do Reino Unido e da Irlanda

União Europeia , a União tal como instituída pelo Tratado da União Europeia, incluindo os territórios em que o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia é aplicável nas condições estabelecidas neste último Tratado.

Uma vez nomeado, um membro deve continuar a envidar todos os esforços razoáveis para se inteirar de quaisquer interesses, relações ou assuntos referidos nos n.os 3 e 4 do presente código de conduta e deve declará los.

DISPOSIÇÕES GERAIS

administrações ou autoridades públicas centrais, regionais ou locais de uma Parte

Tráfego da UE em trânsito o transporte de mercadorias em trânsito através do território da Kosovo, com destino a um Estado Membro ou provenientes de um Estado Membro, efetuado por um transportador estabelecido na UE

Para efeitos do presente Acordo, os termos e expressões seguintes têm o significado abaixo indicado

Uma vez satisfeitos os requisitos dos n.os 9 e 10 e acordada a data de entrada em vigor simultânea da cumulação prevista ao abrigo do presente artigo entre a UE e os Estados do APE SADC, cada Parte deve cumprir as suas obrigações em matéria de publicação e informação previstas no n.o 14.

Sem prejuízo do disposto no artigo 2.o, n.o 1, do presente Protocolo, as matérias originárias de um Estado do APE SADC, de outros Estados do APE ACP ou dos PTU são consideradas matérias originárias da UE quando incorporadas num produto aí obtido, desde que as operações de complemento de fabrico ou de transformação efetuadas na UE vão além das operações referidas no artigo 9.o, n.o 1, do presente Protocolo.

Autoridades competentes de Andorra e Autoridades competentes dos Estados Membros , as autoridades enumeradas no anexo III, alínea a) e alíneas b) a ac), respetivamente.

novos meios ou métodos utilizados para efetuar operações contrárias à legislação aduaneira,

pessoas singulares ou coletivas em relação às quais haja motivos razoáveis para supor que efetuam ou efetuaram operações contrárias à legislação aduaneira, e

Artigo 2.o

Para efeitos do presente acordo, o termo Partes designa a União Europeia ou os seus Estados Membros, ou a União Europeia e os seus Estados Membros, no respeito das competências respetivas, por um lado, e a Nova Zelândia, por outro.

Para efeitos do presente acordo, aplicam se as definições seguintes

Fabricação , qualquer tipo de operação de complemento de fabrico ou de transformação, incluindo a montagem ou operações específicas

Objetivos

As atividades transversais englobam as tarefas que não são específicas de um desenvolvimento operacional ou técnico concreto, mas que são interdependentes no âmbito dos programas SESAR e NextGen.

Definições

DECIDIU O SEGUINTE Artigo 1o

Definições 5

DEFINIÇÕES

Serviços auxiliares de todos os modos de transporte

Alterar as Definições

Definições de Configuração

Definições de Estruturas

Definições de hemorragia

Definições

Racismo definições

III Definições

Definições gerais

Para obter uma autorização de residência, as pessoas coletivas ou sociedades em comandita estrangeiras devem estabelecer se e designar um representante que tenha residência permanente na Áustria.

OUTRAS DEFINIÇÕES

Definições das superfícies florestais