A Comissão pode igualmente emitir parecer por sua própria iniciativa .

O Conselho de Administração emite um parecer sobre as contas definitivas da Autoridade .

a fase em curso do processo legislativo nacional

O Presidente da Assembleia da República solicitou ao BCE a emissão do seu parecer até 12 de Novembro de 2010 .

A competência do BCE para emitir parecer resulta do disposto no artigo 48 . o do Tratado da União Europeia .

A compet ncia do BCE para formular pareceres baseia se no n.o 2 do artigo 105.o A e n.o 8 do artigo 109.o F do Tratado .

A competência do BCE para emitir parecer sobre a directiva proposta baseia se no n. o 4 do artigo 105.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia .

Em caso de parecer desfavorável do Comité Executivo e da Comissão , o Conselho de Administração não pode conceder o financiamento em causa .

A competência do BCE para emitir parecer resulta do disposto no n.o 6 do artigo 107.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia .

A competência do BCE para emitir parecer resulta do disposto no n. o 5 do artigo 123.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia .

A competŒncia do BCE para emitir parecer resulta do disposto no n.o 4 do artigo 105.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia .

A competência do BCE para emitir parecer resulta do disposto no n.o 4 do artigo 105.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia .

A compet ncia do BCE para formular pareceres baseia se no n.o 3 do artigo 109.o C do Tratado que institui a Comunidade Europeia .

A competência do BCE para emitir parecer resulta do disposto no n.o 3 do artigo 111.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia .

A competência do BCE para emitir parecer resulta do disposto no n.o 4 do artigo 123.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia .

Em caso de parecer desfavorável do Comité Executivo e da Comissão, o Conselho de Administração não pode conceder o financiamento em causa.8.

No que se refere à decisão proposta , a competência do BCE para emitir parecer baseia se no n.o 6 do artigo 105.o do Tratado .

A competência do BCE para emitir parecer resulta do disposto no primeiro travessão do n.o 4 do artigo 105.o do Tratado .

e apresentar ao Conselho o respectivo parecer .

A compet ncia do BCE para emitir o presente parecer baseia se no primeiro per odo do no 4 . do artigo 109o do Tratado que institui a Comunidade Europeia .

A competência do BCE para emitir o presente parecer baseia se no terceiro período do n.o 4 do artigo 123.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia .

A competência do BCE para emitir parecer sobre esta recomendação baseia se no n.o 3 do artigo 111.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia .

A competência do BCE para emitir parecer resulta do disposto no n.o 3 do artigo 140.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia .

A competência do BCE para emitir parecer resulta do disposto no primeiro travessão do n. o 4 do artigo 105.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia .

A competência do BCE para emitir parecer resulta do disposto no primeiro travessão do n.o 4 do artigo 105.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia .

A competência do BCE para emitir parecer sobre o regulamento proposto baseia se no n. o 4 do artigo 105.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia .

A competência do BCE para emitir parecer resulta do disposto no segundo parágrafo do n.o 14 do artigo 104.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia .

A competência do BCE para emitir parecer sobre a directiva proposta baseia se no n. o 4 do artigo 105.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia .

Na falta de parecer nesse prazo , o Conselho pode deliberar .

A competência do Conselho do BCE para emitir parecer baseia se no n.o 2 do artigo 283.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia .

Todo mundo tem uma opinião.

Todos têm alguma opinião.

Esta é uma opinião.

Eu tenho uma opinião.

Eu tenho um ponto de vista.

Eu tenho uma ideia.

Este emitirá parecer num prazo que pode ser fixado pelo Conselho e não pode ser inferior a três meses . Se o Parlamento Europeu não tiver emitido parecer nesse prazo , o Conselho pode deliberar .

A competência do BCE para emitir parecer resulta do disposto no n.o 4 do artigo 105.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia , uma vez que o BCE administra o apoio concedido ao abrigo desta facilidade .

A competência do BCE para emitir parecer resulta do disposto no n.o 5 do artigo 123.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia , o qual constitui a base jurídica dos dois regulamentos propostos .

Os Estados Membros cooperam com a Comissão a fim de assegurar que as dotações sejam utilizadas de acordo com os princípios da boa gestão financeira .

O calendário deverá também prever um prazo razoável que permita ao BCE estudar o processo de consulta e emitir o seu parecer .

A competência do BCE para emitir parecer baseia se no n.o 4 do artigo 105.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia , uma vez que o BCE é responsável pela gestão dos empréstimos concedidos no âmbito deste mecanismo de apoio financeiro .

d ) Propuser emendas a posição comum por maioria absoluta dos membros que o compõem , o texto assim alterado será enviado ao Conselho e a Comissão , que dará parecer sobre essas emendas .

c ) Propuser emendas à posição comum por maioria absoluta dos membros que o compõem , o texto assim alterado será enviado a o Conselho e à Comissão , que emitirá parecer sobre essas emendas .

O Parlamento Europeu dá parecer num prazo que o Conselho pode fixar em função da urgência.