a fase em curso do processo legislativo nacional

A Comissão pode igualmente emitir parecer por sua própria iniciativa .

e apresentar ao Conselho o respectivo parecer .

O calendário deverá também prever um prazo razoável que permita ao BCE estudar o processo de consulta e emitir o seu parecer .

O Parlamento Europeu dá parecer num prazo que o Conselho pode fixar em função da urgência.

O Parlamento Europeu dará o seu parecer num prazo que o Conselho pode fixar em função da urgência da questão .

Determinar se há de ou não conceder a outras pessoas autorização para entrarem no território do Reino Unido .

O Conselho de Administração emite um parecer sobre as contas definitivas da Autoridade .

O Parlamento Europeu ou o Conselho podem, em qualquer fase do processo, solicitar o parecer da Comissão, podendo esta igualmente emitir parecer por iniciativa própria.

O comité emite o seu parecer sobre esse projecto num prazo que o presidente pode fixar em função da urgência da questão em causa .

O Comité emite o seu parecer sobre esse projecto num prazo que o presidente pode fixar em função da urgência da questão em causa .

O Parlamento Europeu ou o Conselho podem , em qualquer fase do processo , solicitar o parecer da Comissão , podendo esta igualmente emitir parecer por iniciativa própria .

O Parlamento Europeu dará parecer num prazo que o Conselho de Ministros pode fixar em função da urgência .

O comité emitirá o seu parecer sobre os projectos num prazo que o presidente pode fixar em função da urgência da questão em causa.

que os prazos em que o BCE deve dar o seu parecer devem , no entanto , permitir lhe analisar com o devido cuidado os textos que sejam submetidos à sua apreciação

Na falta de parecer nesse prazo , o Conselho pode deliberar .

O Presidente da Assembleia da República solicitou ao BCE a emissão do seu parecer até 12 de Novembro de 2010 .

Este emitirá parecer num prazo que pode ser fixado pelo Conselho e não pode ser inferior a três meses . Se o Parlamento Europeu não tiver emitido parecer nesse prazo , o Conselho pode deliberar .

A Comissão formula um parecer fundamentado, depois de os Estados interessados terem tido oportunidade de apresentar, em processo contraditório, as suas observações escritas e orais.

A competência do BCE para emitir parecer resulta do disposto no artigo 48 . o do Tratado da União Europeia .

A Comissão formulará um parecer fundamentado , depois de os Estados interessados terem tido oportunidade de apresentar , em processo contraditório , as suas observações escritas e orais .

A compet ncia do BCE para formular pareceres baseia se no n.o 2 do artigo 105.o A e n.o 8 do artigo 109.o F do Tratado .

O Tribunal anunciou que proferirá a sentença no dia 27 de janeiro de 2014.

A competência do BCE para emitir parecer sobre a directiva proposta baseia se no n. o 4 do artigo 105.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia .

Em caso de parecer desfavorável do Comité Executivo e da Comissão , o Conselho de Administração não pode conceder o financiamento em causa .

A competência do BCE para emitir parecer resulta do disposto no n.o 6 do artigo 107.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia .

A competência do BCE para emitir parecer resulta do disposto no n. o 5 do artigo 123.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia .

A competŒncia do BCE para emitir parecer resulta do disposto no n.o 4 do artigo 105.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia .

A competência do BCE para emitir parecer resulta do disposto no n.o 4 do artigo 105.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia .

A compet ncia do BCE para formular pareceres baseia se no n.o 3 do artigo 109.o C do Tratado que institui a Comunidade Europeia .

A competência do BCE para emitir parecer resulta do disposto no n.o 3 do artigo 111.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia .

A competência do BCE para emitir parecer resulta do disposto no n.o 4 do artigo 123.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia .

Em caso de parecer desfavorável do Comité Executivo e da Comissão, o Conselho de Administração não pode conceder o financiamento em causa.8.

No que se refere à decisão proposta , a competência do BCE para emitir parecer baseia se no n.o 6 do artigo 105.o do Tratado .

A competência do BCE para emitir parecer resulta do disposto no primeiro travessão do n.o 4 do artigo 105.o do Tratado .

Os Estados Membros cooperam com a Comissão a fim de assegurar que as dotações sejam utilizadas de acordo com os princípios da boa gestão financeira .

A compet ncia do BCE para emitir o presente parecer baseia se no primeiro per odo do no 4 . do artigo 109o do Tratado que institui a Comunidade Europeia .

A competência do BCE para emitir o presente parecer baseia se no terceiro período do n.o 4 do artigo 123.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia .

d ) Propuser emendas a posição comum por maioria absoluta dos membros que o compõem , o texto assim alterado será enviado ao Conselho e a Comissão , que dará parecer sobre essas emendas .

A competência do BCE para emitir parecer sobre esta recomendação baseia se no n.o 3 do artigo 111.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia .

A competência do BCE para emitir parecer resulta do disposto no n.o 3 do artigo 140.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia .

O Presidente do IME será convidado a panicipar

Se a Comissão considerar que um Estado Membro não cumpriu qualquer das obrigações que lhe incumbem por força da Constituição, formulará um parecer fundamentado sobre o assunto, após ter dado a esse Estado oportunidade de apresentar as suas observações.

Se a Comissão considerar que um Estado Membro não cumpriu qualquer das obrigações que lhe incumbem por força dos Tratados , formulará um parecer fundamentado sobre o assunto , após ter dado a esse Estado oportunidade de apresentar as suas observações .

Pode igualmente emitir parecer por iniciativa própria.