SECÇÃO 4 DERROGAÇÃO

o

Derrogação do artigo 32.o

Uma derrogação é temporária .

Artigo 3.o Derrogação do artigo 2.o 1 .

A língua irlandesa beneficia de uma derrogação .

A derrogação não deve exceder um ano .

Artigo 51.º Derrogação do artigo 32.º 51.º 1 .

Artigo 51.o Derrogação do artigo 32.o 51.o 1 .

Disposições transitórias relativas ao capital d o BCE D e acordo com o disposto no artigo 290.1 , a cada banco central nacional é atribuída uma ponderação na tabela de repartição para subscrição d o capital d o BCE . Em derrogação d o artigo 280.3 .

Artigo 51.º Derrogação do artigo 32.º 51.º 1 .

Em derrogação ao disposto no nº 1 , uma empresa .

Este requisito também se aplicou a todos os Estados membros que beneficiam de uma derrogação .

2 , a derrogação aplica se apenas aos dados solicitados referentes a 1997 .

A situação dos Estados Membros que beneficiam de uma derrogação é analisada pelo menos de dois em dois anos ou a pedido de um Estado Membro que se encontre nesta situação .

A ausência desta definição tornou impreciso o âmbito da derrogação .

A derrogação temporária aplicável à língua maltesa será suprimida em Maio de 2007 .

Os BCN que concedam as derrogações em causa devem informar do facto o BCE .

Os BCN que concedam as derrogações em causa devem informar o BCE desse facto .

O Sistema Europeu de Bancos Centrais e o Eurosistema uma derrogação .

Parecer do BCE sobre uma derrogação relativa a certas disposições da lei das sociedades comerciais na Grécia

Comunidade Europeia do Carvão e do Aço ( CECA ) uma das Comunidades Europeias . A CECA foi criada em 1951 em Paris e estabeleceu um mercado comum para o carvão e o aço entre os seis Estados Membros fundadores ( a Alemanha , a Bélgica , a França , a Itália , o Luxemburgo e os Países Baixos ) .

Inclui ( i ) empréstimos e ( ii ) títulos detidos por IFM .

Todavia , espera se que os Estados Membros que beneficiam de uma derrogação participem no mecanismo .

No entanto , espera se que os Estados membros da UE que beneficiam de uma derrogação venham a aderir ao mecanismo .

10 , 11 , 12 e 24 a derrogação aplica se apenas aos dados solicitados referentes ao ano de 1999 .

no entanto , espera se que os Estados membros da UE que beneficiam de uma derrogação venham a aderir ao mecanismo .

Não são aplicáveis aos Estados Membros que beneficiam de uma derrogação as seguintes disposições da Constituição

1, o Conselho delibera por maioria qualificada

da Convenção. x00BB

Em derrogação do disposto no n.o 1 acima , os BCN poderão utilizar o método económico antes de 1 de Janeiro de 2007 .

O disposto nos artigos 119.º e 120.º continua a ser aplicável aos Estados Membros que beneficiam de uma derrogação .

28 de Fevereiro de 2002 Derrogação do calendário a longo prazo para os dias de encerramento do TARGET conferida à Grécia

11 a derrogação aplica se apenas aos dados solicitados referentes ao período de 1995 a 1997 .

2 , I2O .

O único Estado membro que beneficia de uma derrogação considerado no presente relatório é a Suécia .

Em derrogação do disposto no artigo 12.o 3 , o Conselho Geral aprova o seu Regulamento Interno .

c ) Quando haja suspeitas de branqueamento de capitais , independentemente de qualquer derrogação , isenção ou limiar

Em derrogação do disposto no artigo 12.º 3 , o Conselho Geral aprova o seu Regulamento Interno .

Se a referida derrogação não for concedida à totalidade ou a uma parte das instituições , aplicam se as seguintes regras

Em derrogação do disposto no artigo 12.o 3 , o Conselho Geral aprova o seu regulamento

À excepção da língua irlandesa que beneficia de uma derrogação a nível da UE .

Sem prejuízo das derrogações previstas no n.o 2 do artigo 2.o , os BCN podem conceder derrogações aos fundos do mercado monetário ( FMM ) quanto ao reporte dos ajustamentos de reavaliação , isentado os de qualquer obrigação de os comunicar .

O s bancos centrais dos Estados membros cuja derrogação tenha sido revogada devem realizar a partici

O n0 4 do anigo 109 C será aplicável ao Reino Unido como se este beneficiasse de uma derrogação .