Esta disposição é de aplicação directa também nos Estados Membros não participantes .

Os regulamentos do BCE dirigem se aos agentes reportantes e são directamente aplicáveis nos Estados Membros participantes .

É obrigatória em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros.

É obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros .

É obrigatória em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros .

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados membros .

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros .

O presente regulamento Ø obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicÆvel em todos os Estados Membros .

O presente Regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros .

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros .

O facto de serem directamente aplicáveis significa que os Regulamentos do BCE não necessitam de ser transpostos para a legislação nacional .

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável nos Estados Membros .

O presidente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados membros .

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros .

Um regulamento do Conselho é um texto directamente aplicável e deve igualmente ser respeitado pelos governos regionais.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros .

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros .

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros .

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros .

O presente regulamento obrigat rio em todos os seus elementos e directamente aplic vel em todos os Estados membros .

Limite inferior da margem de variação 49 750 000 94 530 859 Limite superior da margem de variação Não se aplica Não se aplica

Num regime de excepção legal, a manutenção da coerência dependerá, em primeiro lugar, do grau de clareza das regras materiais.

ANEXO 4 Quadro de reporte das estatísticas monetárias e bancárias do Banco Central Europeu

Esta via facilitaria a reunião dos princípios gerais de base num único acto europeu , directamente aplicável e com primazia em toda a União Europeia .

Este Regulamento impõe obrigações directamente às pessoas singulares e colectivas , às quais o BCE pode aplicar sanções sempre que as obrigações de informação 1 O conteúdo do presente anexo é apresentado apenas para efeitos de informação .

O presente regulamento é de aplicação geral , obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros .

Não se aplica Não se aplica

Tal deve se ao facto de a metodologia proposta ser muito específica e ter de ser directamente aplicável , uma vez que não prevê diferenças a nível nacional .

Utilização transfronteiras

Especificar na medida do necessário que o mesmo parecer é igualmente válido em relação em relação a qualquer outra entidade que preste ao Participante os serviços directa e necessariamente exigidos para a participação no Sistema ( por exemplo , o fornecedor do serviço de rede ) .

Specify to the extent applicable that the same opinion is also applicable in respect of any other entity which provides the Participants with services directly and necessarily required for participating in the System ( e.g. network service provider ) .

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável nos Estados Membros em conformidade com o Tratado que institui a Comunidade Europeia .

( 1 ) O texto a suprimir por proposta do BCE figura em itálico .

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável nos Estados Membros em conformidade com o Tratado que institui a Comuni dade Europeia .

Não aplicável Não aplicável Escolha dos instrumentos

Em caso de inacção por parte das autoridades nacionais de supervisão em causa , a Autoridade deverá dispor de poderes para adoptar , em última instância , decisões dirigidas a instituições financeiras específicas em áreas da legislação comunitária que lhes seja directamente aplicável .

Limite superior da margem de variação2 ) Não se aplica Não se aplica

Limite superior da margem de variação 2 ) Não se aplica Não se aplica

e ii ) a agregação das disposições técnicas num ou mais regulamentos de Nível 2 directamente aplicáveis que , com um maior recurso à comitologia , iriam constituir progressivamente o principal acervo de normas técnicas aplicáveis às instituições financeiras na UE .

Além disso , um regulamento é directamente aplicável , o que significa que não precisa de ser transposto para a legislação nacional , evitando desta forma os atrasos associados a essa transposição .

ou em alternativa e caso seja aplicável , as pessoas ou entidades que gerem e compram as referidas obrigações ou potenciais obrigações directa ou indirectamente em nome da instituição de crédito ,

Euro Não aplicável

Mercados aceitáveis Não aplicável

Não se aplica .

Não aplicável .