Tradução de "employment contract law" para a língua portuguesa:

Dicionário Inglês-Português

Contract - translation :

Employment - translation :

Palavras-chave : Contrato Contracto Contratado Assinado Assinou Emprego Agência Empregados Empregos Emprego

Exemplos (Fontes externas, não revisadas)

There are areas of law, which do not seem to fit into either public or private law, such as employment law parts of it look like private law (the employment contract), other parts like public law (the activities of an employment inspectorate when investigating workplace safety).	Crítica do critério quanto ao tipo da relação jurídica a dificuldade desse critério resulta na analise da sujeição das partes, isto porque em muitos casos no direito privado há imposição de obrigações às partes (p. ex, contrato de adesão).
Commercial law (e.g. contract law)	Direito Comercial (ex. direito contratual)
protection of workers where their employment contract is terminated	Protecção dos trabalhadores em caso de rescisão do contrato de trabalho
protection of workers where their employment contract is terminated	Protecção dos trabalhadores em caso de rescisão do contrato de trabalho
( d ) protection of workers where their employment contract is terminated	Protecção dos trabalhadores em caso de rescisão do contrato de trabalho
( d ) protection of workers where their employment contract is terminated	d ) Protecçª o dos trabalhadores em caso de rescisª o do contrato de trabalho
There is a type of employment contract which is common but not regulated in law, and that is Hour employment ( swe Timanställning ), which can be Normal employment (unlimited), but the work time is unregulated and decided per immediate need basis.	Por desemprego entende se a condição ou situação das pessoas incluídas na faixa das idades activas (em geral entre 18 e 65 anos), que estejam, por determinado prazo, sem realizar trabalho em qualquer tipo de actividade económica, remunerada ou não.
Xuxa came the renew his employment contract with the network for another three years.	No período, Xuxa chegou a renovar seu contrato de trabalho com a emissora carioca por mais três anos.
the law applicable to the contract and the competent court	O direito aplicável ao contrato e o tribunal competente
social security and social protection of workers protection of workers where their employment contract is terminated	segurança social e protecção social dos trabalhadores , protecção dos trabalhadores em caso de rescisão d o contrato de trabalho .
social security and social protection of workers protection of workers where their employment contract is terminated	Esse relatório incide nomeadamente sobre as actividades desenvolvidas em matéria de investigação e de desenvolvimento tecnológico e de difusão dos resultados durante o ano anterior e sobre o programa de trabalhos para o ano em curso .
Israeli law forbids employment of Jewish labor at the time of Sabbath.	As leis do trabalho de Israel proíbem emprego de trabalhadores judeus durante o Shabat.
the staff contribution is repayable at the termination of the employment contract together with accrued interest thereon .	a contribuição dos empregados é reembolsável aquando da cessação do contrato de trabalho , assim como os juros acumulados sobre a mesma .
the staff contribution is repayable at the termination of the employment contract together with accrued interest thereon .	a contribuicao do pessoal é reembolsável aquando da cessacao do contrato de trabalho assim como os juros acumulados sobre a mesma .
an indication of the law applicable to the contract and the competent court	A indicação do direito aplicável ao contrato e o tribunal competente
Many have gone abroad for economic reasons related to the lack of employment in Spain or poor contract conditions.	Muitos saíram do país por razões financeiras relacionadas à falta de emprego na Espanha ou devido às péssimas condições dos contratos de trabalho.
They should be obliged to repatriate foreign workers, as required in the standard migrant employment contract used by the Philippines.	Deviam ser obrigadas a repatriar os trabalhadores estrangeiros, conforme exigido nos contratos de trabalho normais de migrantes utilizados nas Filipinas.
The Union's contractual liability shall be governed by the law applicable to the contract in question.	A responsabilidade contratual da União é regulada pela legislação aplicável ao contrato em causa.
Abbas al Fassi is more known for the infamous Annajat fictious employment contract than for any achievement in his previous governmental appointments.	Abbas al Fassi é mais conhecido pelo infame contrato de trabalho fictício com Annajat do que pelas conquistas em nomeações governamentais anteriores.
( v ) to promote more flexible organisation of work and review employment contract regulations and ( vi ) to remove barriers to female labour force participation .	De acordo com dados da produção industrial , a recuperação no início do ano foi iniciada pela produção de bens intermédios ( ver Quadro 8 ) , em conjunto com a inflexão no ciclo das existências e na procura externa ( ver Gráfico 21 ) .
The contracrual liability of the Community shall be governed by the law applicable W the contract in question .	A responsabilidade contratual da Comunidade é regulada pela lei aplicável ao contrato em causa .
The contractual liability of the Union shall be governed by the law applicable to the contract in question .	A responsabilidade contratual da União é regulada pela lei aplicável ao contrato em causa .
Such undertakings may be constituted according to law , either under the law of contract ( as common funds managed by management companies ) , or trust law ( as unit trusts ) or under a statute ( as investment companies )	Estes organismos podem ser constituídos nos termos da lei , quer ao abrigo de um contrato ( tal como os fundos comuns geridos por empresas de gestão ) , quer da lei dos fundos de investimento ( tal como os fundos de investimento abertos ) quer de estatutos ( tal como as sociedades de investimento )
to stay in a Member State for the purpose of employment in accordance with the provisions governing the employment of nationals of that State laid down by law, regulation or administrative action	Residir num dos Estados Membros a fim de nele exercer uma actividade laboral, em conformidade com as disposições legislativas, regulamentares e administrativas que regem o emprego dos trabalhadores nacionais
to stay in a Member State for the purpose of employment in accordance with the provisions governing the employment of nationals of that State laid down by law , regulation or administrative action	Definir as funções respectivas da Comissão e do Tribunal de Justiça quanto à aplicação do disposto no presente número Definir as relações entre as legislações nacionais , por um lado , e as disposições constantes da presente secção e as adoptadas em execução do presente artigo , por outro .
to stay in a Member State for the purpose of employment in accordance with the provisions governing the employment of nationals of that State laid down by law , regulation or administrative action	Residir num dos Estados Membros a fim de nele exercer uma actividade laboral , em conformidade com as disposições legislativas , regulamentares e administrativas que regem o emprego dos trabalhadores nacionais
Article III 337 The Union 's contractual liability shall be governed by the law applicable to the contract in question .	Artigo III 337 . º A responsabilidade contratual da União é regulada pela legislação aplicável ao contrato em causa .
( c ) to stay in a Member State for the purpose of employment in accordance with the provisions governing the employment of nationals of that State laid down by law , regulation or administrative action	Residir num dos Estados Membros a fim de nele exercer uma actividade laboral , em conformidade com as disposições legislativas , regulamentares e administrativas que regem o emprego dos trabalhadores nacionais
Impoverished by the death of his father, Riel took employment as a law clerk in the Montreal office of Rodolphe Laflamme.	Pobre por causa da morte de seu pai, Riel conseguiu um emprego em uma firma de direito, de Rodolphe Laflamme.
EMPLOYMENT	EMPREGO
employment	Ao emprego
employment	ao emprego ,
employment	Ao emprego
The Court of Justice shall have jurisdiction to give judgment pursuant to any arbitration clause contained in a contract concluded by or on behalf of the ECB , whether that contract be governed by public or private law .	O Tribunal de Justiça é competente para decidir com fundamento em cláusula compromissória constante de um contrato de direito público ou privado celebrado pelo BCE ou por sua conta .
The Court of Justice shall have jurisdiction to give judgment pursuant to any arbitration clause contained in a contract concluded by or on behalf of the EMI , whether that contract be governed by public or private law .	O Tribunal de Justiça é competente para decidir com fundamento em cláusula compromissória constante de um contrato de direito público ou privado , celebrado pelo IME ou por sua conta .
The Court of Justice shall have jurisdiction to give judgement pursuant to any arbitration clause contained in a contract concluded by or on behalf of the ECB , whether that contract be governed by public or private law .	O Tribunal de Justiça é competente para decidir com fundamento em cláusula compromissória constante de um contrato de direito público ou privado celebrado pelo BCE ou por sua conta .
The Court of Justice shall have jurisdiction to give judgment pursuant to any arbitration clause contained in a contract concluded by or on behalf of the Union , whether that contract be governed by public or private law .	O Tribunal de Justiça é competente para decidir com fundamento em cláusula compromissória constante de um contrato de direito público ou de direito privado , celebrado pela União ou por sua conta .
Contract types	Contract types
On employment ?	Relativamente ao emprego ?
on employment ?	a nível do emprego ?
9 Employment .....	10 Emprego .....
protection o f workers where their employment contract is terminated representation and collective defence o f the interests o f workers and employers , including co determination , subject to paragraph 6	representação e defesa colectiva dos interesses dos trabalhadores e das entidades patronais , incluindo a co gestão , sem prejuízo d o disposto no n0 6 , território d a Comunidade ,
Article 238 The Court of Justice shall have jurisdiction to give judgment pursuant to any arbitration clause contained in a contract concluded by or on behalf of the Community , whether that contract be governed by public or private law .	Projectos de modernização ou reconversão de empresas , ou de criação de novas actividades necessárias ao estabelecimento progressivo do mercado comum que , pela sua amplitude ou natureza , não possam ser inteiramente financiados pelos diversos meios existentes em cada um dos Estados Membros
The Staff Regulations of officials and the Conditions of employment of other servants of the Union shall be laid down by a European law.	A lei europeia define o Estatuto dos Funcionários da União e o Regime aplicável aos Outros Agentes da União.
Fixed term contract	Fixed term contract

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