A lei ou lei quadro europeia estabelece

A lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas destinadas a

Para a execução do programa quadro plurianual, a lei ou lei quadro europeia estabelece

A estruturação do Estado espanhol em Comunidades Autónomas baseia se na Constituição de 1978.

A lei quadro europeia estabelece as medidas para realizar a liberalização de um determinado serviço.

A lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas de definição do quadro em que são executadas as acções de ajuda humanitária da União.

A lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas previstas na alínea b) do n.

1, a lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas relativas

1, a lei ou lei quadro europeia pode estabelecer medidas em matéria de

A lei europeia estabelece as medidas que definem o quadro em que é executada a política comercial comum.

É necessário preencher três condições para obter um quadro harmonizado primeiro , estabelecer a confiança no quadro

A lei ou a lei quadro europeia estabelece as medidas de definição do quadro em que são executadas as acções de ajuda humanitária da União .

A lei quadro europeia estabelece as medidas necessárias para realizar a liberdade de estabelecimento numa determinada actividade.

o

A lei ou a lei quadro europeia estabelece as medidas necessárias à execução da política comercial comum .

A lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas necessárias à execução ao n.º 1 .

o

A lei europeia estabelece o programa quadro plurianual, do qual constam todas as acções financiadas pela União.

A lei ou lei quadro europeia pode estabelecer quaisquer medidas específicas não inseridas no âmbito dos fundos, sem prejuízo das medidas adoptadas no âmbito das outras políticas da União.

O objectivo da presente proposta é estabelecer um quadro jurídico para o fornecimento de estatísticas harmonizadas destinadas à política monetária no quadro da UEM .

A lei ou lei quadro europeia pode estabelecer quaisquer medidas específicas não inseridas no âmbito dos fundos , sem prejuízo das medidas adoptadas no âmbito das outras políticas da União .

1, a lei ou lei quadro europeia estabelece medidas nos seguintes domínios

A lei quadro europeia estabelece as medidas necessárias para realizar a liberdade de estabelecimento numa determinada actividade .

A lei quadro europeia estabelece as medidas para realizar a liberalização de um determinado serviço .

Os programas específicos que no âmbito de cada acção põem em prática o programa quadro plurianual são estabelecidos por lei europeia do Conselho.

Para a definição de mecanismos abrangentes e comuns de

Embora não tenha sido possível estabelecer um tal quadro , o Eurosistema acompanhará de perto a situação do mercado .

A lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas destinadas a a ) b ) c ) d ) Definir regras e procedimentos para assegurar o reconhecimento de todas as formas de sentenças e decisões judiciais em toda a União

( 4 ) ( 5 ) Revela se vital , por conseguinte , estabelecer um quadro jurídico moderno e coerente para os serviços de pagamento a nível comunitário .

Paralelamente , é importante definir um quadro adequado para a gestão de crises na área do euro que minimize o risco moral .

Artigo III 150 . º Para a execução do programa quadro plurianual , a lei ou lei quadro europeia estabelece a ) b ) As regras de participação das empresas , dos centros de investigação e das universidades

A lei ou lei quadro europeia estabelece acções de incentivo, com exclusão de qualquer harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros.

Mas esta nova estrutura em pirâmide, na qual os estados determinam as condições para um acordo multilateral, não tem autoridade para estabelecer padrões.

Se desta consulta não resultar um acordo, a lei quadro europeia estabelecerá as medidas necessárias para eliminar a distorção em causa.

2, as medidas relativas ao direito da família com incidência transfronteiriça são estabelecidas por lei ou lei quadro europeia do Conselho.

A lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas necessárias, com exclusão de qualquer harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros.

O relatório destina se a estabelecer um quadro para a superintendência harmonizado relativo à continuidade 16 Cada transacção cambial implica duas transacções , uma para cada moeda envolvida . Assim , em Dezembro de 2006 , o CLS liquidou transacções com um valor médio diário equivalente a cerca de Euros 1.3 biliões .

Para o Movimento Mega Sim, o marco civil estabelece direitos fundamentais na rede, e clama para que internautas leiam, tuítem ( MarcoCivil) e assinem petição a respeito.

Podem ser estabelecidas medidas em matéria de cooperação operacional entre as autoridades referidas no presente artigo por lei ou lei quadro europeia do Conselho.

Para esse efeito , a lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas relativas À política comum de vistos e outros títulos de estada de curta duração

estabelecerá

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A harmonização do regime jurídico aplicável aos pagamentos revela se , por conseguinte , importante pois permitirá apoiar os esforços da indústria bancária no sentido de estabelecer o SEPA .

a serviços de pagamento no mercado interno , a qual pretende eliminar os obstáculos jurídicos14 . O BCE acolheu a proposta de directiva com agrado , na medida em que esta estabeleceria um quadro jurídico abrangente para os serviços de pagamento na UE .

A lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas necessárias à realização da livre circulação dos trabalhadores , tal como se encontra definida no artigo III 18 .