EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 1 .

PT EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 1 .

da exposição de motivos ) .

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Secção I. Antecedentes da proposta .....

9.10.2003 PT

( 51 ) Ver o ponto 2.5.4 da exposição de motivos .

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 1 ) CONTEXTO DA PROPOSTA

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 1 ) CONTEXTO DA PROPOSTA 110

( 9 ) Ver ponto 2.2 . da exposição de motivos .

( 16 ) Ver o ponto 2.2 da exposição de motivos .

( 3 ) Ver exposição de motivos do regulamento proposto , p. 3 .

( 4 ) Ver exposição de motivos do regulamento proposto , p. 3 .

com a motivação subjacente , expressa na secção V. 1 da exposição de motivos .

Details of the context of the proposal are required in the Explanatory Memorandum .

São necessárias informações sobre o contexto da proposta na exposição de motivos .

LEGISLATIVE FINANCIAL STATEMENT This document is intended to accompany and complement the Explanatory Memorandum .

FICHA FINANCEIRA LEGISLATIVA O presente documento destina se a acompanhar e a completar a exposição de motivos .

sempre que necessário , a fundamentação que acompanha a proposta fornecerá elementos a esse respeito .

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 1 ) CONTEXTO DA PROPOSTA Razões e objectivos da proposta

( 5 ) Ver o ponto 6.2.3 da exposição de motivos da directiva proposta , p. 9 .

Todavia , estes activos são frequentemente negociados em plataformas alternativas ( ou ( 1 ) Ver exposição de motivos , p. 13 .

CHARACTERISTICS AND OBJECTIVES Details of the context of the proposal are required in the Explanatory Memorandum .

Essas novas funções são descritas em termos gerais na exposição de motivos que acompanha as propostas de regulamento .

Nenhuma razão é aduzida para tal alteração na exposição de motivos da directiva proposta

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Sumário As directivas de 1991 e 2001 reflectem os esforços envidados a nível comunitário em matéria de combate ao branqueamento de capitais .

eu , conforme mencionado no sexto parágrafo da secção 1 da exposição de motivos da directiva proposta .

cf. o terceiro considerando da directiva proposta e a secção 5.3 da respectiva exposição de motivos .

cf. o considerando 5 da directiva proposta e a secção 5.1 . da directiva proposta .

Recomendado Breve exposição de motivos especificando o objecto e os principais objectivos da legislação

Foi enviado ao BCE o documento COM ( 1998 ) 663 final , de 18 de Novembro de 1998 , que inclui o projecto de decisão e uma exposição de motivos apresentados pela Comissão .

Na exposiçª o de motivos a Comissª o refere a necessidade de assegurar a independŒncia das autoridades competentes , evitando possíveis conflitos de interesses .

Acresce que nem a directiva proposta nem a exposição de motivos esclarecem as razões que justificam esta implementação limitada das obrigações de transparência pré e pós negociação .

Foi enviado ao BCE o documento COM ( 1998 ) 412 final , que inclui o projecto de decisão e uma exposição de motivos apresentados pela Comissão .

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS O objectivo do presente regulamento é tornar disponível , a partir de 2005 , uma sequência completa de contas financeiras trimestrais das administrações públicas .

Cabe aqui notar que a presente exposição de motivos está centrada nas propostas de criação do SESF através da transformação dos comités de supervisão existentes em AES .

1 da exposição de motivos , a consultoria de investimento não representa uma fonte de risco de mercado ou de risco sistémico , que são os pressupostos regulamentares da DAFP .

A presente exposição de motivos refere na sua secção 1 que são reconhecidas as regras relativas à adequação dos fundos próprios de cada sector ( cf. ponto I , b ) .

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS PROPOSTA DE DIRECTIVA RELATIVA AOS SERVIÇOS DE INVESTIMENTO E AOS MERCADOS REGULAMENTADOS SECÇÃO I. ANTECEDENTES DA PROPOSTA I. 1 Em que consiste a Directiva relativa aos serviços de investimento ?

Se o pedido for apresentado com carácter de extrema urgência , é conveniente juntar uma tradução em inglês da exposição de motivos e das principais disposições legais objecto de consulta . Facultativo Indicação do prazo em que o BCE deve dar o seu parecer .

O IME apoia a decis o de se optar por uma directiva pelas mesmas raz es evocadas pela Comiss o na exposiç o de motivos da proposta de directiva por si apresentada .

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Em 9 de Junho de 19981 , o Conselho de Governadores do BCE determinou2 as ponderações dos bancos centrais nacionais na tabela de repartição da subscrição do seu capital .

A exposiçª o de motivos da proposta da Comissª o prevŒ a instituiçª o de procedimentos de coordenaçª o entre o BCE , a Europol e a Comissª o para a futura aplicaçª o do projecto de regulamento .

As such , when completing this Legislative Financial Statement , and without prejudice to its legibility , an attempt should be made to avoid repeating information contained in the Explanatory Memorandum .

Assim , ao preencher a presente ficha financeira legislativa e sem prejuízo da respectiva clareza , convém evitar repetir as informações contidas na exposição de motivos .