Harmonisation

Harmonização das normas de direito substantivo dos valores mobiliários

Existe margem para uma maior harmonização

Desafios Fiscais e Loucuras Fiscais

Harmonização dos currículos das profissões regulamentadas a nível da UE

Políticas orçamentais restritivas irão apoiar também a consolidação orçamental .

Sustentabilidade das financas públicas Situacoes orcamentais em 1993194

854 Harmonização dos currículos nas profissões reguladas a nível da UE urbanístico e regional 561 Arquitectura 562 Planeamento urbanístico e regional 563 Museologia, conservação 564 Estudos de tráfego e transporte

As propostas de harmonização mais importantes estão enumeradas a seguir .

As propostas de harmonizaçª o mais importantes estª o enumeradas a seguir .

As propostas de harmonização mais importantes são descritas abaixo .

O BCE congratula se com este esforço adicional de harmonizaçª o. 9 .

DISPOSIÇÕES FISCAIS

Direito Fiscal

Evolução dos preços

Políticas Orçamentais

Evolução orçamental

Défice orçamental

Política orcamental

As medidas fundadas no presente artigo não podem implicar a harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros nos casos em que a Constituição exclua tal harmonização.

As medidas baseadas no presente artigo não podem implicar a harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros nos casos em que os Tratados excluam tal harmonização .

Esta harmonização irá diminuir os custos , aumentar a concorrência e reduzir os riscos 6 .

a política orçamental e

Evolução orçamental 1 .

Em 1993, a GNR absorveu a Guarda Fiscal que havia sido criada como força independente em 1885, a qual se tornou a Brigada Fiscal da GNR.

As disposições adoptadas com base no presente artigo não podem implicar a harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros nos casos em que a Constituição exclua tal harmonização .

Computa códigos fiscais Italianos

Direito comunitário e políticas relacionadas com a UE Política monetária e fiscal Administração pública

Secção de Análise Orçamental

Políticas orçamentais e estruturais

3.1 Politica orçamental .....

Divisão da Política dos Sistemas de Liquidação de Títulos

São necessárias políticas orçamentais sólidas

Os défices fiscais foram reduzidos.

São igualmente necessárias mais melhorias no IHPC ( harmonização dos métodos ) .

falta de harmonização nos procedimentos dos SLT e nos processos de garantia

No artigo 6º estabelece se a harmonização dos requisitos mínimos de informação .

POLÍTICAS ORÇAMENTAIS Três Estados Membros da UE não pertencentes à área do euro ( Estónia , Dinamarca e Suécia ) registaram um excedente orçamental , e dez BCE Relatório Anual 2004

No que respeita às políticas orçamentais , deve ser evitado um abrandamento orçamental discricionário nos países da União Europeia .

O regulamento proposto visa garantir a prossecução de políticas orçamentais sólidas ao estabelecer incentivos à disciplina orçamental .

Não há qualquer justificação para adiar a consolidação orçamental estrutural nos países onde persistem desequilíbrios orçamentais .

Promover a harmonização das necessidades operacionais e a adopção de métodos de aquisição eficazes e compatíveis

Prevê se que a versão final da solução para os mandatos electrónicos seja aprovada pelo EPC em Dezembro de 2008 como parte do manual relativo ao Sistema Básico de Débitos Directos SEPA . A harmonização do quadro jurídico europeu é decisiva para os Débitos Directos SEPA .

O regulamento proposto é compatível com princípios de harmonização e coerência .

Existe , assim , um grande interesse em continuar a harmonizar os dados nesta área .