Os nos 3 , 4 e 5 do artigo 100 A são substituídos pelos seguintes números

São aditados ao artigo 11.º os seguintes parágrafos

d ) São aditados os seguintes n.o s 4 a 8

( b )

Na secção III da parte 1 são inseridos os seguintes parágrafos

b ) São aditados os n.o s 3 a 7 seguintes

Período de transição Na alínea j ) ( Período de transição ) , são aditados os seguintes pontos

Os n.o s 2 e 3 do artigo 11.o são substituídos pelos seguintes

10 . Os n.o s 2 e 3 do artigo 31.o são substituídos pelos seguintes

A seguir , descreve se em maior pormenor os comentários recebidos .

Primeiro período de referência Na alínea i ) ( Primeiro período de referência ) , é aditado o seguinte n.º

h ) O primeiro ao oitavo parágrafos da secção 5 são substituídos pelo seguinte

Os números seguintes indicam as modalidades de avaliação da execução do programa realizada pela Comissão .

Os parágrafos seguintes destinam se a proporcionar ao candidato uma perspectiva global daquilo que é esperado dos projectos Tempus.

Os parágrafos que se seguem destinam se a proporcionar aos candidatos uma ideia geral do que se espera dos Projectos Tempus.

Os parágrafos 21 a 25 seguintes referem se aos depósitos com prazo de vencimento acordado , acordos de recompra e todos os outros empréstimos , com excepção dos empréstimos renováveis e descobertos e dívida de cartão de crédito , conforme definidos nos n.o s 42 a 45 e 51 .

Os n.o s 1 e 2 substituem , na substância , o artigo 189.o do Tratado CE , os n.o s 1 a 3 substituem , na substância , os n.o s 1 a 3 do artigo 190.o do Tratado CE , o n.o 1 substitui , na substância , o primeiro parágrafo do artigo 192.o do Tratado CE , o n.o 4 substitui , na substância , o primeiro parágrafo do artigo 197.o do Tratado CE .

o do Tratado CE , os n.o s 2 e 9 substituem , na substância , o artigo 203.o do Tratado CE , os n.o s 4 e 5 substituem , na substância , os n.o s 2 e 4 do artigo 205.o do Tratado CE .

1 a 5

3 do artigo 14.o do Tratado UE .

na substância , pelos n.o s 2 e 9 do artigo 16.o do Tratado UE .

na substância , pelos n.o s 4 e 5 do artigo 16.o do Tratado UE .

4 do artigo 300.o do TFUE .

Nos termos das disposições deste artigo , todas as pessoas singulares ou colectivas residentes ou situadas na União Europeia são elegíveis para participar em procedimentos de concurso .

O tratamento de determinados produtos , indicado nos n.o s 78 a 86 abaixo , deve ser utilizado como referência para o tratamento de produtos com características semelhantes .

O tratamento a dar a determinados produtos , indicado nos n.o s 74 a 82 abaixo , deve ser utilizado como referência para os produtos de características semelhantes .

níveis de pormenor definidos nos n.º s 2 , 3 e 4 .

Os n.o s 1D e 1E são suprimidos .

Gosto de escrever parágrafos curtos.

Vocês acreditariam, cerca de doze parágrafos?

Em derrogação dos primeiro, segundo e terceiro parágrafos

b ) Os n.o s 3 e 4 são suprimidos .

b ) Os n.o s 3 e 4 são suprimidos .

( 25 ) Ver pontos 5.50 a 5.55 do SEC 95

c ) d ) Os n.o s 26 e 27 são suprimidos .

Os n.o s 21 a 25 abaixo referem se a todas as categorias de instrumentos que não depósitos overnight , depósitos reembolsáveis com pré aviso e descobertos bancários , ou seja , as relativas a depósitos com prazo acordado , acordos de recompra e demais empréstimos que não descobertos bancários , conforme definidas nos n.o s 42 e seguintes .

Fundamentação ver os pontos 2.4.1 a 2.4.2 do parecer

Fundamentação ver os pontos 2.2.1 a 2.2.8 do parecer

Fundamentação ver os pontos 2.4.1 e 2.4.2 do parecer

( 11 ) Ver pontos 2.53 a 2.59 do SEC 95 .

12 ( ) Ver pontos 2.60 a 2.67 do SEC 95 .

( 13 ) Ver pontos 2.21 a 2.31 do SEC 95 .

e ( 29 ) Ver pontos 5.56 a 5.59 do SEC 95

31 ( ) Ver pontos 5.60 a 5.64 do SEC 95

( 35 ) Ver pontos 5.86 a 5.93 do SEC 95