Tradução de "formalities" para a língua portuguesa:


  Dicionário Inglês-Português

  Exemplos (Fontes externas, não revisadas)

Let's do away with all formalities.
Vamos nos livrar das formalidades.
This required the lowering of administrative formalities and recognition of professional qualifications of other states.
Isso exigiu a redução de formalidades administrativas e o reconhecimento das qualificações profissionais de outros Estados.
together with their spouses and dependent members of their families, not be subject to immigration restrictions or to formalities for the registration of aliens
Do mesmo beneficiam os respectivos cônjuges e membros da família a cargo
together with their spouses and dependent members of their families , not be subject to immigration restrictions or to formalities for the registration of aliens
Não estão sujeitos , bem como os cônjuges e membros da família a seu cargo , às disposições que limitam a imigração e às formalidades de registo de estrangeiros .
( b ) together with their spouses and dependent members of their families , not be subject to immigration restrictions or to formalities for the registration of aliens
Não estão sujeitos , bem como os cônjuges e membros da família a seu cargo , às disposições que limitam a imigração e às formalidades de registo de estrangeiros .
The ECB takes note that the proposed Directive foresees the enforcement of collateral with minimum formalities and without any assistance from or interference by courts or public authorities ( Article 5 ) .
O BCE anota que a directiva proposta prevŒ que as garantias sejam passíveis de execuçª o com um mínimo de requisitos formais e sem qualquer assistŒncia ou interferŒncia por parte dos tribunais ou autoridades administrativas ( artigo 5.o ) .
To this end, it shall verify that the Bank's operations have been carried out in compliance with the formalities and procedures laid down by this Statute and the Rules of Procedure.3.
o
To this end , it shall verify that the Bank 's operations have been carried out in compliance with the formalities and procedures laid down by this Statute and the Rules of Procedure .
Para esse efeito , verifica se as operações do Banco foram efectuadas de acordo com as formalidades e procedimentos estabelecidos nos presentes Estatutos e no regulamento interno .
Each time I travel, there are a few formalities a bit of paperwork, exchanging or paying a few euros, and last of all getting a vaccination and then it's off and away!
De cada vez que viajo, há algumas formalidades um pouco de burocracia, fazer câmbio ou pagar alguns euros e, por último, tomar vacinas e depois é só ir embora!
When these formalities have been completed on application by the party concerned, the latter may proceed to enforcement by bringing the matter directly before the competent authority, in accordance with the national law.
Após o cumprimento destas formalidades a pedido do interessado, este pode promover a execução, recorrendo directamente à autoridade competente, em conformidade com a legislação nacional.
When these formalities have been completed on application by the party concerned , the latter may proceed to enforcement in accordance with the national law , by bringing the matter directly before the competent authority .
Após o cumprimento destas formalidades a pedido do interessado , este pode promover a execução , recorrendo directamente ao órgão competente , em conformidade com a legislação nacional .
When these formalities have been completed on application by the party concerned , the latter may proceed to enforcement by bringing the matter directly before the competent authority in accordance with the national law .
Após o cumprimento destas formalidades a pedido do interessado , este pode promover a execução , recorrendo directamente à autoridade competente , em conformidade com a legislação nacional .
Although proponents claim that the law will be discussed with the people, it is official practice for these kinds of discussions to be treated as mere formalities, conducted with organised groups supportive of the government.
Apesar da declaração de que o projeto seria discutido com o povo , na prática essas discussões são meras formalidades conduzidas por grupos que apoiam o governo. O projeto de lei contra o ódio não está disponível para que nós cidadãos leiamos https t.co 88txrxFF60 Naky Soto ( Naky) 24 de agosto de 2017
Arrangements for reverse transactions based on collateralised loans take account of the different procedures and formalities required to enable the establishment and subsequent realisation of a relevant interest in the collateral ( a pledge ) which apply in different jurisdictions .
Os acordos para operações reversíveis efectuadas sob a forma de empréstimos garantidos por penhor têm em conta os necessários e diferentes procedimentos e formalidades , aplicáveis em diferentes jurisdições , para a constituição do penhor e ulterior execução da garantia .
Arrangements for reverse transactions based on collateralised loans take account of the different procedures and formalities required to enable the establishment and subsequent realisation of a relevant interest in the collateral ( e.g. a pledge ) which apply in different jurisdictions .
b. Natureza jurídica
Arrangements for reverse transactions based on collateralised loans take account of the different procedures and formalities required to enable the establishment and subsequent realisation of a relevant interest in the collateral ( e.g. a pledge ) which apply in different jurisdictions .
As disposições contratuais para operações reversíveis efectuadas sob a forma de empréstimos garantidos têm em conta os diferentes procedimentos e formalidades aplicáveis nas diversas jurisdições , exigidos para constituição do penhor e ulterior execução da garantia .
Arrangements for reverse transactions based on collateralised loans take account of the different procedures and formalities required to enable the establishment and subsequent realisation of a relevant interest in the collateral ( e.g. a pledge ) which apply in different jurisdictions .
As disposições contratuais para operações reversíveis efectuadas sob a forma de empréstimos garantidos por penhor têm em conta os diferentes procedimentos e formalidades aplicáveis nas diversas jurisdições , exigidos para constituição do penhor e ulterior execução da garantia .
Arrangements for providing the liquidity in the form of collateralised loans take account of the different procedures and formalities required to enable the establishment and subsequent realisation of a relevant interest in the collateral ( a pledge ) which apply in different jurisdictions .
As disposições contratuais para a cedência de liquidez sob a forma de empréstimos garantidos por penhor têm em conta os diferentes procedimentos e formalidades aplicáveis nas diversas jurisdições , exigidos para constituição do penhor e ulterior execução da garantia .
Arrangements for providing the liquidity in the form of collateralised loans take account of the different procedures and formalities required to enable the establishment and subsequent realisation of a relevant interest in the collateral ( a pledge ) which apply in different jurisdictions .
As disposições contratuais para a cedência de liquidez sob a forma de empréstimos garantidos por penhor têm em conta os diferentes procedimentos e formalidades aplicáveis nas diversas jurisdições , exigidos para constituição do penhor e ulterior execução da garantia . 22
Arrangements for providing the liquidity in the form of collateralised loans take account of the different procedures and formalities required to enable the establishment and subsequent realisation of a relevant interest in the collateral ( a pledge ) which apply in different jurisdictions .
As disposições contratuais para a cedência de liquidez sob a forma de empréstimos garantidos têm em conta os diferentes procedimentos e formalidades aplicáveis nas diversas jurisdições , exigidos para constituição do penhor e ulterior execução da garantia .
Arrangements for providing the liquidity in the form of collateralised loans take account of the different procedures and formalities required to enable the establishment and subsequent realisation of a relevant interest in the collateral ( a pledge ) which apply in different jurisdictions .
Os contratos para a cedência de liquidez sob a forma de empréstimos garantidos por penhor têm em conta os necessários e diferentes procedimentos e formalidades aplicáveis nas diversas jurisdições para a constituição do penhor e a ulterior execução da garantia .
Arrangements for providing the liquidity in the form of collateralised loans take account of the different procedures and formalities required to enable the establishment and subsequent realisation of a relevant interest in the collateral ( a pledge ) which apply in different jurisdictions .
Uma contraparte pode também ter acesso à facilidade permanente de cedência de liquidez enviando um pedido ao banco central nacional do Estado Membro em que está estabelecida .
Arrangements for reverse transactions based on collateralised loans take account of the different procedures and formalities required to enable the establishment and subsequent realisation of a relevant interest in the collateral ( e.g. a pledge ) which apply in different jurisdictions . c. Interest terms
Quanto à modalidade de operação utilizada , as operações reversíveis são o principal instrumento das operações de mercado aberto do Eurosistema e podem ser utilizadas em qualquer daquelas quatro categorias de operações , enquanto que os certificados de dívida podem ser utilizados em operações estruturais de absorção de liquidez .
Arrangements for reverse transactions based on collateralised loans take account of the different procedures and formalities required to enable the establishment and subsequent realisation of a relevant interest in the collateral ( e.g. a pledge , an assignment or a charge ) which apply in different jurisdictions .
As disposições contratuais para operações reversíveis efectuadas sob a forma de empréstimos garantidos têm em conta os diferentes procedimentos e formalidades aplicáveis nas diversas jurisdições , exigidos para constituição e ulterior execução da garantia ( por exemplo , um penhor , uma cessão de créditos ou qualquer ónus constituído sobre activos relevantes ( charge )) .
Arrangements for reverse transactions based on collateralised loans take account of the different procedures and formalities required to enable the establishment and subsequent realisation of a relevant interest in the collateral ( e.g. a pledge , an assignment or a charge ) which apply in different jurisdictions .
As disposições contratuais para operações reversíveis efectuadas sob a forma de empréstimos garantidos têm em conta os dife rentes procedimentos e formalidades aplicáveis nas diversas jurisdições , exigidos para constituição e ulterior execução da garantia ( por exemplo , um penhor , uma cessão de créditos ou qualquer ónus constituído sobre activos relevantes ( charge )) .
Arrangements for reverse transactions based on collateralised loans take account of the different procedures and formalities required to enable the establishment and subsequent realisation of a relevant interest in the collateral ( e.g. a pledge , an assignment or a charge ) which apply in different jurisdictions . Interest terms
As disposições contratuais para operações reversíveis efectuadas sob a forma de empréstimos garantidos têm em conta os diferentes procedimentos e formalidades aplicáveis nas diversas jurisdições , exigidos para constituição e ulterior execução da garantia ( por exemplo , um penhor , uma cessão de créditos ou qualquer ónus constituído sobre activos relevantes ( charge )) .
Arrangements for providing the liquidity in the form of collateralised loans take account of the different procedures and formalities required to enable the establishment and subsequent realisation of a relevant interest in the collateral ( a pledge , an assignment or a charge ) which apply in different jurisdictions .
As disposições contratuais para a cedência de liquidez sob a forma de empréstimos garantidos têm em conta os diferentes procedimentos e formalidades aplicáveis nas diversas jurisdições , exigidos para constituição e ulterior execução da garantia ( por exemplo , um penhor , uma cessão de créditos ou qualquer ónus constituído sobre activos relevantes ( charge )) .
Arrangements for providing the liquidity in the form of collateralised loans take account of the different procedures and formalities required to enable the establishment and subsequent realisation of a relevant interest in the collateral ( a pledge , an assignment or a charge ) which apply in different jurisdictions .
As disposições contratuais para a ce dência de liquidez sob a forma de empréstimos garantidos têm em conta os diferentes procedimentos e formalidades aplicáveis nas diversas juris dições , exigidos para constituição e ulterior execução da garantia ( por exemplo , um penhor , uma cessão de créditos ou qualquer ónus constituído sobre activos relevantes ( charge )) .
The European Central Bank shall, in addition, be exempt from any form of taxation or imposition of a like nature on the occasion of any increase in its capital and from the various formalities which may be connected therewith in the State where the Bank has its seat.
O Banco Central Europeu fica, além disso, isento de toda e qualquer imposição fiscal e parafiscal aquando dos aumentos de capital, bem como das diversas formalidades que tais operações possam implicar no Estado da sua sede.
The European Investment Bank shall in addition be exempt from any form of taxation or imposition of a like nature on the occasion of any increase in its capital and from the various formalities which may be connected therewith in the State where the Bank has its seat.
O Banco Europeu de Investimento fica, além disso, isento de toda e qualquer imposição fiscal e parafiscal aquando dos aumentos de capital, bem como das diversas formalidades que tais operações possam implicar no Estado da sua sede.
The European Investment Bank shall in addition be exempt from any form of taxation or imposition of a like nature on the occasion of any increase in its capital and from the various formalities which may be connected therewith in the State where the Bank has its seat .
O Banco Europeu de Investimento fica , além disso , isento de toda e qualquer imposição fiscal e parafiscal , aquando dos aumentos de capital , bem como das diversas formalidades que tais operações possam implicar no Estado da sua sede .
The European Central Bank shall , in addition , be exempt from any form of taxation or imposition of a like nature on the occasion of any increase in its capital and from the various formalities which may be connected therewith in the State where the bank has its seat .
O Banco Central Europeu fica , além disso , isento de qualquer imposição fiscal ou parafiscal ao proceder se aos aumentos de capital , bem como das diversas formalidades que tais operações possam implicar no Estado da sua sede .
The European Central Bank shall , in addition , be exempt frdm any form of taxation o r imposition of a like nature o n the occasion of any increase in its capital and from the various formalities which may be connened therewith in the State where the bank has its seat .
O Banco Central Europeu fica , além disso , isento de toda e qualquer imposição fiscal ou parafiscal , ao proceder se aos aumentos de capital , bem como das diversas formalidades que tais operações possam implicar no Estado da sua sede .
This interference might , for instance , also relate to the ECB 's collection of statistical information ( see Article 5 of the Statute ) , which seeks to minimise the reporting formalities within the existing legal framework and where a change of the current conflict of laws regime might affect the reporting of cross border securities transactions and positions .
Esta interferência pode , por exemplo , verificar se relativamente à compilação de informação estatística pelo BCE ( ver artigo 5.o dos Estatutos ) , domínio em que se procura minimizar as formalidades de reporte dentro do quadro jurídico vigente e em que uma alteração do actual regime de conflitos de leis pode afectar a prestação de informação sobre transacções e posições transfronteiras de valores mobiliários .
The Fund shall in addition be exempt from any form of taxation or imposition of a like nature on the occasion of any increase in its capital and from the various formalities which may be connected therewith in the State where the Fund has its seat . Similarly , its dissolution or liquidation shall not give rise to any imposition .
Este pode apreciá las a pedido de qualquer Estado Membro e , em qualquer momento , alterá las ou revogá las , por meio de decisão tomada por maioria qualificada . Artigo 4.o
Products coming from a third country shall be considered to be in free circulation in a Member State if the import formalities have been complied with and any customs duties or charges having equivalent effect which are payable have been levied in that Member State, and if they have not benefited from a total or partial drawback of such duties or charges.4.
Consideram se em livre prática num Estado Membro os produtos provenientes de países terceiros em relação aos quais se tenham cumprido as formalidades de importação e cobrado os direitos aduaneiros ou encargos de efeito equivalente exigíveis nesse Estado Membro, e que não tenham beneficiado de draubaque total ou parcial desses direitos ou encargos.4.
Products coming from a third country shall be considered to be in free circulation in a Member State if the import formalities have been complied with and any customs duties or charges having equivalent effect which are payable have been levied in that Member State , and if they have not benefited from a total or partial drawback of such duties or charges .
Consideram se em livre prática num Estado Membro os produtos provenientes de países terceiros em relação aos quais se tenham cumprido as formalidades de importação e cobrado os direitos aduaneiros ou encargos de efeito equivalente exigíveis nesse Estado Membro , e que não tenham beneficiado de draubaque total ou parcial desses direitos ou encargos .
Further provisions for repurchase agreements are specified in the contractual arrangements applied by the respective national central bank . Arrangements for providing the liquidity in the form of collateralised loans take account of the different procedures and formalities required to enable the establishment and subsequent realisation of a relevant interest in the collateral ( a pledge , an assignment or a charge ) which apply in different jurisdictions .
Os dias de encerramento do TARGET são anunciados no site do BCE ( www.ecb.int ) , bem como nos sites do Eurosistema ( ver Anexo 5 ) . TIPO DE INSTRUMENTO As contrapartes podem utilizar a facilidade permanente de cedência de liquidez para obterem liquidez dos bancos centrais nacionais pelo prazo overnight a uma taxa de juro anunciada antecipadamente contra activos elegíveis ( conforme especificado no Capítulo 6 ) .
Article 24 Products coming from a third country shall be considered to be in free circulation in a Member State if the import formalities have been complied with and any customs duties or charges having equivalent effect which are payable have been levied in that Member State , and if they have not benefited from a total or partial drawback of such duties or charges .
Em derrogação do n.o 1 , o Conselho adopta nos termos do artigo 251.o as medidas previstas no ponto 1 e no ponto 2 , alínea a ) , do artigo 63 . o , desde que tenha aprovado previamente , nos termos do n.o 1 do presente artigo , legislação comunitária que defina as normas comuns e os princípios essenciais que passarão a reger essas matérias ,
Article III 37 Products coming from a third country shall be considered to be in free circulation in a Member State if the import formalities have been complied with and any customs duties or charges having equivalent effect which are payable have been levied in that Member State , and if they have not benefited from a total or partial drawback of such duties or charges .
Artigo III 37 . º Consideram se em livre prática num Estado Membro os produtos provenientes de países terceiros em relação aos quais se tenham cumprido as formalidades de importação e cobrado os direitos aduaneiros ou encargos de efeito equivalente exigíveis nesse Estado Membro , e que não tenham beneficiado de draubaque total ou parcial desses direitos ou encargos .
T h e European Central Bank shall , in addition , be exempt from any form of taxation or imposition of a like nature on the occasion of any increase in its capital and from the various formalities which may be connected therewith in the State where the Bank has its seat . The activities of the Bank and of its organs carried on in accordance with the Statute of the European System of Central Banks and of the European Central Bank shall not be subject to any turnover tax .
Ten blijke waarvan de ondergetekende gevolmachtigden hun handtekening onder dit Verdrag hebben gesteld . Em fé do que , os plenipotenciários abaixo assinados apuseram as suas assinaturas no presente Tratado .