Tradução de "general tax law" para a língua portuguesa:

Dicionário Inglês-Português

General - translation :

Palavras-chave : General General Geral Procurador-geral Hammond

Exemplos (Fontes externas, não revisadas)

0 Financial and tax law	Direito, incluindo 0 Direito Financeiro e Fiscal 0 Direito Privado
Putin succeeded in codifying land law and tax law and promulgated new codes on labour, administrative, criminal, commercial and civil procedural law.	Putin também obteve êxito nos códigos das legislações sobre terra e impostos, e promulgou novos códigos acerca das legislações trabalhista, administrativa, criminal, comercial e civil.
In 2010, the Rhode Island General Assembly passed a new state income tax structure that was then signed into law on June 9, 2010, by Governor Carcieri.	Em 2010, a Rhode Island Assembleia Geral votou um novo Estado estrutura do imposto de renda que foi, então, promulgada em 09 de junhoNovembrode 2010 pela governadora Carcieri.
The Economist has suggested that improvements to bankruptcy law, land transfer law, and tax laws will aid Japan's economy.	O jornal The Economist sugeriu que os melhoramentos na lei de falência, lei de transferência de terras e leis de impostos ajudariam a economia japonesa.
In international tax law, there is a distinction between an estate tax and an inheritance tax an estate tax is assessed on the assets of the deceased, while an inheritance tax is assessed on the legacies received by the beneficiaries of the estate.	William Henry Gates, pai de Bill Gates, George Soros, Warren Buffet e Steven Rockefeller já sairam em defesa do estate tax norte americano .
Finance and tax policy Public administration Social insurance Standards on quality control European Community Law (in particular competition company law).	política financeira e fiscal administração pública segurança social normas de controlo da qualidade direito comunitário europeu (em particular, política de concorrência).
ECB Opinion on a Greek draft law on restoring fairness in taxation and addressing tax evasion	Parecer do BCE sobre um projecto de lei grego relativo ao restabelecimento da justiça tributária e ao combate à evasão fiscal
The law allows companies and individuals to invest part of their income tax in cultural projects.	A lei autoriza que empresas e pessoas físicas se valham de mecanismos de renuncia fiscal sobre o imposto de renda com o objetivo de destinar estes recursos a projetos culturais.
As Russia's president, Putin and the Federal Assembly passed into law a flat income tax of 13 , a reduced profits tax, and new land and legal codes.	Como presidente da Rússia, Putin transformou em lei um aumento de 13 na taxa proporcional da receita, uma taxa reduzida de impostos sobre a receita, e novos códigos legais territoriais.
Purpose of the 2011 draft budget law The 2011 draft budget law contains exceptional austerity measures , mostly focusing on tax increases and public spending cuts .	Finalidade da proposta de lei orçamental para 2011 A proposta de lei orçamental para 2011 inclui medidas de austeridade excepcionais , as quais se concentram principalmente no aumento da tributação e na redução da despesa pública .
expanding general knowledge of Community and international law and instruments .	Um objectivo de divulgação , nomeadamente da legislação e dos instrumentos comunitários e internacionais .
In 1938, general elections were held and Terra's brother in law, General Alfredo Baldomir, was elected president.	Em 1938, eleições gerais foram realizadas e o cunhado de Terra, o general Alfredo Baldomir, foi eleito presidente.
The tax treatment of interest payments is an example in some EU countries there is a withholding tax , whereby the tax is levied on residents , while in others the paying agent is required to inform the tax authorities and , in general , residents and non residents are treated differently .	O tratamento fiscal dos pagamentos de juros é também um exemplo em alguns países da UE é aplicada a retenção na fonte , pelo que o imposto é cobrado sobre os residentes , enquanto que em outros países o contribuinte deverá informar as autoridades fiscais e , em geral , os residentes e não residentes têm tratamentos distintos .
A European law shall be a legislative act of general application.	A lei europeia é um acto legislativo de carácter geral.
A European law shall be a legislative act of general application .	A lei europeia é um acto legislativo de carácter geral .
Karma, then, is an instance of the general law of causality.	Thus both monistic and a dualistic accounts of causation are rejected.
Article VI The law is the expression of the general will.	6.º A lei é a expressão da vontade geral.
formula_3In a proportional tax, the tax rate is fixed and the average tax rate equals this tax rate.	Em Direito tributário, alíquota é o percentual ou valor fixo que será aplicado para o cálculo do valor de um tributo.
( ) the buildings included in the Santa Sede agreement ( ) and the Mecenazgo Law ( ) will continue to not pay the tax.	( ) os prédios inclusos no acordo da Santa Sede ( ) e a Lei Mecenazgo ( ) continuarão não pagando o imposto.
Liabilities to general government increased by EUR 12.9 billion , mainly reflecting typical endof month tax inflows to Treasuries .	As responsabilidades para com a administração pública aumentaram EUR 12.9 mil milhões , reflectindo principalmente as habituais receitas fiscais das Fazendas Públicas no final do mês .
General observations Article 1 of the draft decree law establishes the CNSA .	Observações genéricas O artigo 1.º do projecto de decreto lei institui o CNSA .
A law that is too general, such as this terrorism law, could allow excesses of the state against its citizens.	Uma lei geral demais, como essa do terrorismo, pode levar a excessos do Estado contra o cidadão.
Tax	Imposto
Tax subsidies are also known as tax expenditures.	Subsídios também podem ser dados com outros objetivos.
Law No 4171 61 (General measures to aid development of the country's economy),	4171 61 (medidas gerais para o desenvolvimento da economia do país)
Taxes on goods and services Value added tax (Goods and Services Tax) A value added tax (VAT), also known as Goods and Services Tax (G.S.T), Single Business Tax, or Turnover Tax in some countries, applies the equivalent of a sales tax to every operation that creates value.	Além disso, um dos direitos mais fundamentais de qualquer governo é administrar a posse e uso da terra na área geográfica em que é soberano, e é considerado economicamente legal, que o governo afim de recuperar (por meio de impostos) para fins públicos, o valor adicional que ele cria na prestação deste serviço exclusivo.
He has also completed his academic studies in history, sociology, political science, tax law, and economics at Uppsala University and Stockholm University.	Ele também completou estudos acadêmico em história, sociologia, ciências políticas, direito e economia, nas universidade de Uppsala e Estocolmo.
According to the Court, that general principle of Union law also applies to the Member States when they are implementing Union law.	2002, p.
Tax provisions .	Disposições específicas para os Estados Membros cuja moeda seja o euro .
TAX PROVISIONS	DISPOSIÇÕES FISCAIS
This general requirement derives from the case law of the European Court of Justice .	Este requisito geral decorre da jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias .
Government Los Angeles is a charter city as opposed to a general law city.	Los Angeles possui vários depósitos de petróleo no seu subsolo.
If the fair market value of the property exceeded this tax basis and the donor paid gift tax, the tax basis is increased by the gift tax.	Em Direito tributário, a base de cálculo é a grandeza econômica sobre a qual se aplica a alíquota para calcular a quantia a pagar.
Kentucky imposes an estate tax in addition to its inheritance tax.	International Estate and Inheritance Tax Guide , UK 2013.
Thus, a tax on the sale of property would be considered an indirect tax, whereas the tax on simply owning the property itself would be a direct tax.	Assim, um imposto sobre a venda da propriedade seria considerado um imposto indireto, enquanto o imposto sobre a propriedade do imóvel em si seria um imposto direto.
Comparative law may contribute to legal theory by creating categories and concepts of general application.	Direito comparado pode contribuir para a teoria jurídica, criando categorias e conceitos de aplicação geral.
Gross of tax .	Bruta de impostos .
'Garbage Tax' Controversy	Polêmica da Taxa do Lixo
Where the Council of Ministers , acting unanimously on a proposal from the Commission , finds that the measures referred to in paragraph 1 relate to administrative cooperation or to combating tax fraud and tax evasion , it shall act , notwithstanding paragraph 1 , by a qualified majority when adopting the European law or framework law adopting these measures .	Quando o Conselho de Ministros , deliberando por unanimidade , sob proposta da Comissão , verificar que as medidas a que se refere o n.º 1 dizem respeito à cooperação administrativa ou à luta contra a fraude fiscal e a evasão fiscal , deliberará , em derrogação do n.º 1 , por maioria qualificada , quando adoptar a lei ou lei quadro europeia que estabelece essas medidas .
Tax policies Tax policies are an important determinant of long term growth .	Políticas fiscais As políticas fiscais são um determinante importante do crescimento a longo prazo .
The primary source of direct tax revenue was individuals, who paid a poll tax and a tax on their land, construed as a tax on its produce or productive capacity.	Os cidadãos pagavam impostos per capita e pelos seus terrenos, com base na sua produção ou na capacidade produtiva.
( a ) to apply the relevant provisions of their tax law which distinguish between tax payers who are not in the same situation with regard W their place of residence or with regard to the place where their capital is invested	B não prejudica o direito de os Estados membros a ) Aplicarem as disposições pertinentes d o seu direito fiscal que estabeleçam uma distinção entre contribuintes que não se encontrem em idêntica situação no que se refere ao seu lugar de r e s i d h cia ou ao lugar em que o seu capital é investido
Liabilities to general government ( liability item 4.1 ) increased by EUR 22.4 billion to EUR 71.9 billion , owing to a recent collection of tax .	As responsabilidades para com a administração pública ( rubrica 4.1 do passivo ) aumentaram de EUR 22.4 mil milhões , totalizando EUR 71.9 mil milhões , devido a uma recente percepção de impostos .
for instance, the UNIDROIT initiative) Relationship with other legal subjects Comparative law is different from the fields of general jurisprudence (legal theory), international law, including both public international law and private international law (also known as conflict of laws).	Relação com outros sujeitos de direitoDireito comparado é diferente dos campos de jurisprudência geral (teoria legal), o direito internacional, incluindo tanto o direito internacional público e direito internacional privado (também conhecido como conflito de leis).
This can include broadening the tax base, reducing tax avoidance and evasion, improving tax collection, and developing new, cooperative international taxation strategies.	Esta abordagem poderia incluir o alargamento da base tributária, a redução da evasão e fraude fiscais, a melhoria do sistema de cobrança de impostos e o desenvolvimento de novas estratégias internacionais de cooperação em matéria de fiscalidade.

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