A sua aplicação é acompanhada de uma concertação periódica.

Para o efeito , cada reunião do Conselho é dividida em duas partes , consagradas , respectivamente , às deliberações sobre os actos legislativos da União e às actividades não legislativas .

A sua aplicação será acompanhada de uma concertação periódica .

avaliará a evolução dos estudos piloto e a sua implementação

BCE Relatório Anual 2009 dos respectivos programas de reforma nacionais .

sua aplicação harmonizada .

As medidas para efeitos da sua aprovação e aplicação serão adoptadas pela Comissão .

e iii ) utilizar os conceitos de forma coerente , de forma a aumentar a convergência na sua aplicação e evitar a arbitragem regulamentar .

O relatório registou com satisfação os programas nacionais de reforma e apelou à sua rigorosa implementação .

Tal deverá facilitar a adopção de medidas legislativas e permitir a sua implementação oportuna até 2005 .

As alterações foram introduzidas sem problemas e os bancos rapidamente adaptaram o comportamento de licitação .

Os seus efeitos jurídicos são preservados enquanto esses actos não forem revogados, anulados ou alterados em aplicação do presente Tratado.

No entanto, esperamos que as posições do Parlamento sirvam de ajuda na avaliação intercalar e na execução destes programas.

Até à data , mais de 30 países emitentes manifestaram o seu apoio aos princípios e expressaram um interesse particular em avançar com a sua aplicação .

A fase posterior de implementação é da responsabilidade das comunidades bancárias nacionais em coordenação com os seus bancos centrais nacionais .

Os comités do SEBC contribuem com a sua competência técnica nos domínios das suas atribuições e facilitam o processo de decisão e a adopção de decisões .

1, definindo o seu objectivo e âmbito, bem como as respectivas regras gerais de execução.

Para efeitos do presente número , a unanimidade é constituída exclusivamente pelos votos dos representantes dos Estados Membros participantes . TÍTULO VI DISPOSIÇÕES FINAIS

As acções comuns definirão os respectivos objectivos e âmbito , os meios a pôr a disposição d a União e condições d e execução respectivas e , se necessário , a sua duração .

IMPLEMENTAÇÃO

O Tribunal de Contas assiste o Parlamento Europeu e o Conselho no exercício da respectiva função de controlo da execução do Orçamento.

O Tribunal de Contas assiste o Parlamento Europeu e o Conselho no exercício da respectiva função de controlo da execucão d o 0rçamento .

O Tribunal de Contas assiste o Parlamento Europeu e o Conselho no exercício da respectiva funçáo de controlo da execução do orçamento .

O Tribunal de Contas assiste o Parlamento Europeu e o Conselho no exercício da respectiva função de controlo da execução do orçamento .

A taxa máxima é comunicada , antes de 1 de Maio , a todas as instituições da Comunidade .

O Tribunal de Contas assiste o Parlamento Europeu e o Conselho no exercício da respectiva funçª o de controlo da execuçª o do orçamento .

A formulação e a concretização das políticas e acções da União , bem como a realização do mercado interno , terão em conta os objectivos enunciados no artigo 174.o e contribuirão para a sua realização .

A formulação e a execução das políticas e acções da União, bem como a realização do mercado interno, têm em conta esses objectivos e contribuem para a sua realização.

Neste particular , é crucial estabelecer medidas de consolidação orçamental adicionais , concretas e credíveis , e assegurar a sua rápida implementação .

Se estas medidas forem adoptadas , o procedimento é novamente suspenso e a Comissão e o Conselho ECOFIN acompanham a sua aplicação .

A formulação e a concretização das políticas e acções da União , bem como a realização do mercado interno , têm em conta esses objectivos e contribuem para a sua realização .

f ) apoiar os esforços de implantação deste projecto no mercado

APLICA O 5.1 .

Total aplicação

Fase de implementação

IMPLEMENTAÇÃO E MIGRAÇÃO PARA A SEPA PLANOS NACIONAIS DE IMPLEMENTAÇÃO E MIGRAÇÃO particular , têm solicitado que a implementação seja abordada de modo uniforme .

monetários intermédios , taxas de juro básicas e aprovisionamento de reservas no SEBC , estabelecendo as orientações necessárias à respectiva execução .

Um número crescente de instituições financeiras e países emitentes expressaram o seu apoio aos princípios e mostraram um interesse particular em avançar com a sua aplicação .

O Tribunal de Contas assiste o Parlamento Europeu e o Conselho de Ministros no exercício da respectiva função de controlo da execução do orçamento .

Se o Estado Membro tomar as medidas recomendadas , o procedimento é suspenso e a Comissão e o Conselho ECOFIN acompanham a sua aplicação .

Além disso , foram recebidos comentários referentes ao alcance dos Padrões para Sistemas de Retalho e ao calendário para a sua implementação .

Qualquer Estado Membro pode confiar aos parceiros sociais , a pedido conjunto destes , a execução das directivas adoptadas em aplicação do n.o 2 ou , se for caso disso , a execução de uma decisão do Conselho adoptada nos termos do artigo 155.o .

O Conselho de Ministros , deliberando por unanimidade , adopta decisões europeias relativas às missões referidas no n.º 1 , definindo o seu objectivo e alcance , bem como as respectivas normas gerais de execução .

Regras de execução

Methods of implementation