a demissão apenas é possível caso qualquer membro deixe de preencher os requisitos ou tenha cometido falta grave

a possibilidade de demissão de funções apenas em caso de incapacidade ou de falta grave

Durante os períodos em que Franco esteve incapaz, temporariamente, em 1974 e 1975, Juan Carlos foi agindo como Chefe de Estado.

Quando o parlamento voltou a se reunir, Pitt e Fox lutaram sobre os termos da regência durante a invalidez do rei.

Esta incapacidade pode ser atribuída à falta de fundos e à inexperiência de manusear e organizar os problemas trazidos pela migração e urbanização.

Sucessão e incapacidade No caso de falecimento ou renúncia do Presidente, o governo é assumido interinamente pelo Presidente do Senado.

Na medida em que as respostas democráticas à incapacidade institucional contribuirão para um crescimento mais forte e mais sustentável, não há mal que bem não traga na economia da Índia.

Na Câmara dos Comuns, Fox declarou sua opinião que o Príncipe de Gales automaticamente tinha o direito de exercer a soberania durante a incapacidade do rei.

Com pensamentos redondos e com uma enorme incapacidade de autocrítica (como primeiro passo) o regime sul africano, ao que tudo indica, persiste em enterrar a cabeça na areia.

Apontamentos finais Os finais abruptos do primeiro e do segundo ciclo da borracha demonstraram a incapacidade empresarial e falta de visão da classe dominante e dos políticos da região.

A par da anarquia reinante no Rio Grande do Sul e da incapacidade e incompetência de seus chefes militares em resistirem ao exército paraguaio, Pedro II decidiu ir à frente de batalha pessoalmente.

a demissão dos membros da Comissão Executiva do BCE apenas em caso de incapacidade ou falta grave , sendo da competência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias decidir sobre qualquer litígio .

No passado, a angústia doméstica e internacional sobre a qualidade do governo dos EUA a sua arrogância aparente, o seu paroquialismo insensato, e a sua incapacidade de produzir resultados coerentes, credíveis e decentes tem essencialmente provado ser de curta duração.

( d ) Caso a empresa tenha um único proprietário , este deve assegurar a protecção dos investidores na eventualidade da cessação das actividades da empresa em consequência da sua morte , incapacidade ou eventualidade equiparável .

A principal necessidade insatisfeita considerada pelos fundadores do ICG, por exemplo, era compensar a incapacidade crescente dos governos, por razões de segurança e orçamentais, de desenvolverem um quadro preciso sobre o que estava a acontecer no terreno, nas zonas de conflito.

Enquanto seu aniversário de dezoito anos aproximava se, a lei foi alterada para que ela pudesse atuar como uma de cinco Conselheiros de Estado caso seu pai ficasse incapacitado ou estivesse no exterior, como durante sua visita a Itália em 1944.

Além disso, logo desde a eleição de Clinton em 1992, os que lideravam o Partido Republicano acreditaram que criar impasses de todas as vezes que um Democrata está na Casa Branca, demonstrando assim a incapacidade governamental de agir, é o melhor caminho para o seu sucesso eleitoral.

Minha experiência, trabalhando nos países em desenvolvimento, diz que se por um lado as manchetes podem ser as manchetes pessimistas podem dizer Bem, nós não podemos fazer isso ou aquilo, por causa da corrupção , eu acho que a falta de capacitação é um problema muito maior nos países pobres do que a corrupção, e alimenta a corrupção.

Alegando a insanidade do rei e a sua incapacidade para dar ao reino um herdeiro, o duque de Cadaval e o infante D. Pedro lideram um golpe de Estado em 1667 que leva à demissão do conde de Castelo Melhor, ministro de D. Afonso VI (1656 1633) e à prisão do próprio monarca.

Letra de câmbio no Brasil No Brasil, a letra de câmbio é regulada principalmente pela Convenção de Genebra, também conhecida como Lei Uniforme (Decreto 57.663 66), e também pelo Decreto Lei n.º 2.044 de 31 de Dezembro de 1908.