Repercussões pro cíclicas dos movimentos em massa dos investidores e da concentração dos riscos em determinados segmentos do mercado e impacto da diminuição do efeito de alavanca ( deleveraging ) na liquidez e estabilidade dos mercados financeiros Riscos prudenciais Protecção investidores micro

Protecção dos investidores A evolução estrutural verificada a nível da negociação financeira e da execução das ordens pode também dar origem a certos problemas específicos de protecção dos investidores .

PROTECÇÃO DOS DE INVESTIMENTO ( TÍTULO II ) INVESTIDORES E REGIME APLICÁVEL ÀS EMPRESAS

Protecção dos investidores e regime aplicável às empresas de investimento ( título ii ) .....

Parecer do BCE sobre os sistemas de garantia de depósitos e protecção dos investidores na Grécia

A DSI deverá dar uma resposta efectiva aos riscos comprovados em termos de protecção dos investidores e de eficiência do mercado .

A avaliação fiável e objectiva dos activos é fundamental para a protecção dos interesses dos investidores .

A parte talvez mais injusta, e mais desonesta, de tais acordos diz respeito à protecção dos investidores.

Por outro lado , a protecção dos investidores e a sua confiança têm que ser preservados a nível da Comunidade .

A actual iniciativa assegurará uma protecção sólida dos investidores e o bom funcionamento dos mercados financeiros .

Esperam se significativas vantagens da simplificação , ao mesmo tempo que se mantém o nível de protecção dos investidores ao abrigo da directiva .

O BCE acolhe com agrado o objectivo de reforçar a protecção dos investidores , simplificando e tornando de mais fácil leitura as informações contidas nos prospectos .

Secção 2 Disposições destinadas a assegurar a protecção dos investidores Artigo 18º Normas de conduta a seguir na prestação de serviços de investimento aos clientes 1 .

Esta reformulação dos princípios de base tem plenamente em conta os padrões de protecção dos investidores recentemente adoptados pelo CARMEVM .

As autoridades administrativas independentes ( isto é , as autoridades responsáveis por assegurar a prossecução dos objectivos de interesse geral ) são as entidades em melhores condições de assegurar a protecção do mercado e dos investidores .

Por outro lado , poderão surgir conflitos quando as funções micro prudenciais são exercidas a par das actividades de protecção do investidor .

A Comissão fixará regras pormenorizadas com vista a uma aplicação uniforme das disposições destinadas a garantir a protecção dos investidores , nos termos do procedimento de nível 2 ( comitologia ) .

Os Estados Membros não deverão ver comprometida a sua protecção nacional dos investidores , uma vez que a legislação comunitária já prevê requisitos bastante sólidos .

Este equilíbrio entre a protecção dos investidores e a eliminação das barreiras nacionais que se opõem aos emitentes dá resposta às preocupações e aos desejos manifestados nas duas fases do processo de consulta .

Normas de conduta na prestação de serviços aos clientes ( artigo 18º ) As normas de conduta constituem um dos principais pilares da protecção dos investidores .

Tal clarificação pode evitar que disparidades a nível da aplicação pelos Estados Membros prejudiquem o objectivo prosseguido pela directiva de uma protecção adequada dos investidores .

A directiva proposta prevê a imposição de um nível de transparência e informação compatíveis com os objectivos visados , a saber , a protecção dos investidores e a eficiência do mercado .

a DSI contém um regime de protecção dos investidores desactualizado as salvaguardas relevantes devem ser actualizadas para ter em conta os novos modelos operacionais , as práticas de mercado e os riscos envolvidos .

Propõe intervenções regulamentares proporcionadas para abarcar a protecção dos investidores e os riscos para a eficiência do mercado associados a cada uma das diferentes metodologias de negociação .

As disposições da actual DSI não são suficientes para prosseguir este duplo objectivo as regras de protecção do investidor contidas na actual DSI estão desactualizadas .

a actual directiva não estabelece a base para obrigações de protecção dos investidores harmonizadas necessárias para o reconhecimento mútuo da autorização e dos requisitos de funcionamento .

As autoridades de supervisão e regulação dos mercados dos valores mobiliários estão interessadas em manter a confiança na segurança e fiabilidade dos sistemas , a fim de preservar a eficiência do mercado e assegurar a protecção dos investidores .

Outros riscos , contudo , nomeadamente os relacionados com a gestão dos riscos micro prudenciais e com a protecção dos investidores , são comuns a todos os tipos de GFIA .

ELEMENTOS ESSENCIAIS DE UMA REFORMA DOS REQUISITOS EM MATÉRIA DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES Protecção dos investidores a nível comunitário e eliminação das barreiras nacionais Estabelecer um ponto de equilíbrio entre os emitentes e os investidores

Cada opção política foi avaliada em função dos seguintes critérios protecção dos investidores , confiança dos consumidores , clareza e segurança jurídica e redução dos encargos desproporcionados e administrativos .

O requisito de produzir um prospecto para ofertas realizadas no contexto de um regime de participação dos trabalhadores não constitui uma forma eficaz de informar os trabalhadores dos riscos e vantagens deste tipo específico de ofertas , ao mesmo tempo que impõe às entidades patronais custos excessivos que não se justificam em termos de protecção dos investidores .

Fundos investidores especiais

tipo de investidor .

A Comissão tem a intenção de desenvolver o enquadramento regulamentar para a emissão de notações de crédito , de modo a garantir um elevado nível de confiança dos investidores e de protecção dos consumidores .

a fim de aumentar a confiança dos investidores .

Como explicado para a definição de oferta pública , impõe se uma abordagem harmonizada a fim de evitar lacunas e qualquer disparidade a nível do tratamento e da protecção dos investidores na UE .

As medidas de aplicação adoptadas nos termos da presente directiva devem ter por objectivo assegurar a protecção dos investidores e a integridade do mercado , em conformidade com as normas regulamentares de elevada qualidade adoptadas nas instâncias internacionais relevantes .

Além disso , no caso de comportamento delituoso , será útil que o mercado esteja informado das sanções com vista a garantir um elevado nível de protecção dos investidores .

Mas , para além deste argumento , há que considerar que a obrigatoriedade de uma prestação de informações financeiras trimestral proporcionaria uma melhor protecção aos investidores , uma vez que estes acompanharão provavelmente de forma mais estreita o endividamento das sociedades cujos valores mobiliários são negociados junto do público .

baseada nos mesmos motivos subjacentes da proposta alterada da Comissão de uma Directiva relativa aos prospectos .

e Se for patente uma necessidade urgente de promover a protecção dos investidores em toda a Comunidade , tornar obrigatória a revisão do relatório financeiro semestral por revisores oficiais de contas .

( 14 ) Considerando que convém favorecer a redução dos custos relacionados com a tradução de documentos para efeitos de comercialização transfronteiras , sem pôr em risco o grau de protecção dos investidores

Quanto às entidades de supervisão independentes , ocorre geralmente o contrário , ou seja , é dada grande ênfase à protecção dos investidores e o acompanhamento dos riscos sistémicos é , normalmente , remetido para segundo plano .

No entanto , a ênfase dada à protecção dos investidores e à eficiência do mercado no âmbito da presente proposta baseia se nos requisitos periódicos e permanentes , ou seja , na supervisão do cumprimento dos requisitos de transparência ao longo de um certo período de tempo .

( 4 ) Uma maior harmonização das disposições do direito nacional no que diz respeito aos requisitos em matéria de informações periódicas e permanentes aplicáveis aos emitentes de valores mobiliários deverá conduzir a um nível mais elevado de protecção dos investidores em toda a Comunidade .