Tradução de "law of taxation" para a língua portuguesa:

Dicionário Inglês-Português

Taxation - translation :

Exemplos (Fontes externas, não revisadas)

As regards taxation issues , indirect taxation and capital income taxation are of particular importance to the integration of markets .	No que respeita a questões fiscais , a tributação indirecta e a tributação sobre os rendimentos do capital são de particular importância para a integração dos mercados .
ECB Opinion on a Greek draft law on restoring fairness in taxation and addressing tax evasion	Parecer do BCE sobre um projecto de lei grego relativo ao restabelecimento da justiça tributária e ao combate à evasão fiscal
Smart Taxation	Tributação Inteligente
The peasants complained of excessive taxation.	Os camponeses reclamaram dos impostos excessivos.
Provisions on taxation	Disposições relativas à fiscalidade
Exchange Controls Taxation	A. Controlos cambiais .
Taxation suspense accounts .	Resultados da reavaliação de operações cambiais a prazo , swaps cambiais , swaps de taxas de juro , contratos a prazo de taxa de juro , operações a prazo sobre títulos , operações cambiais à vista desde a data de contrato até à data da liquidação Custos a pagar em data futura , mas imputáveis ao período de reporte .
Taxation ( suspense ) accounts .	Contas ( provisórias ) de impostos a pagar .
Sundry Taxation ( suspense ) accounts .	Contas ( provisórias ) de impostos a pagar .
Furthermore , in relation to central bank independence , the ECB issued two opinions concerning an Italian decree law on the taxation of the Banca d' Italia 's gold reserves .	Além disso , em relação à independência dos bancos centrais , o BCE emitiu dois pareceres sobre um decreto lei italiano relativo à tributação das reservas de ouro do Banca d' Italia 33 .
COMMON RULES ON COMPETITION , TAXATION AND APPROXIMATION OF LAWS . .	. A POLÍTICA ECONÓMICA E MONETÁRIA .
Professor of Taxation ( Instituto de Estudios Fiscales , 1989 1996 )	Professor de Fiscalidade ( Instituto de Estudios Fiscales , 1989 1996 )
Essays in Social Security and Taxation.	Essays in Social Security and Taxation.
Meanwhile, direct taxation of corporations and individuals has tended to decline despite the moot claim that lower direct taxation ensures investment and growth.	Entretanto, a tributação directa das pessoas colectivas e singulares tende a diminuir, apesar da pretensão discutível de que uma tributação directa mais reduzida garante o investimento e o crescimento.
Several initiatives have been adopted to enhance the EU framework for cross border banks in the areas of banking regulation and supervision , market conduct supervision , taxation and company law 14 .	Foram adoptadas várias iniciativas destinadas a melhorar o quadro da UE para os bancos transfronteiras em matéria de regulamentação e supervisão bancárias , supervisão da conduta do mercado , tributação e direito das sociedades14 .
TITLE VII COMMON RULES ON COMPETITION , TAXATION AND APPROXIMATION OF LAWS	TÍTULO VII AS REGRAS COMUNS RELATIVAS À CONCORRÊNCIA , À FISCALIDADE E À APROXIMAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES
TITLE VI Common rules on competition , taxation and approximation of laws . .	. Secção 1 As regras aplicáveis às empresas .
A European law or framework law of the Council of Ministers shall lay down measures for the harmonisation of legislation concerning turnover taxes , excise duties and other forms of indirect taxation provided that such harmonisation is necessary for the functioning of the internal market and to avoid distortion of competition .	Uma lei ou lei quadro europeia do Conselho de Ministros estabelecerá as medidas relacionadas com a harmonização das legislações relativas aos impostos sobre o volume de negócios , aos impostos especiais de consumo e a outros impostos indirectos , desde que essa harmonização seja necessária para assegurar o funcionamento do mercado interno e evitar as distorções de concorrência .
Where products are exported to the territory of any Member State , any repayment of internal taxation shall not exceed the internal taxation imposed on them whether directly or indirectly .	Os produtos exportados para o território de um dos Estados Membros não podem beneficiar de qualquer reembolso de imposições internas , superior às imposições que sobre eles tenham incidido , directa ou indirectamente .
A. B. C. D. E. Exchange Controls . Taxation .	A. Controlos cambiais . B. Fiscalidade .
The NHS is predominantly funded through general taxation.	O SNS é predominantemente financiado através de uma tributação geral.
A European law or framework law of the Council shall establish measures for the harmonisation of legislation concerning turnover taxes, excise duties and other forms of indirect taxation provided that such harmonisation is necessary to ensure the establishment and the functioning of the internal market and to avoid distortion of competition.	As medidas respeitantes à harmonização das legislações relativas aos impostos sobre o volume de negócios, aos impostos especiais de consumo e a outros impostos indirectos, desde que essa harmonização seja necessária para assegurar o estabelecimento ou o funcionamento do mercado interno e evitar as distorções de concorrência, são estabelecidas por lei ou lei quadro europeia do Conselho.
ECB Opinion on the taxation of Banca d' Italia 's gold reserves	Parecer do BCE sobre a tributação das reservas de ouro do Banca d' Italia
Article 91 Where products are exported to the territory of any Member State , any repayment of internal taxation shall not exceed the internal taxation imposed on them whether directly or indirectly .	promover , sempre que necessário , a harmonização das normas e práticas que regulam a recolha , organização e divulgação de estatísticas no domínio das suas atribuições , preparar as normas para as operações a realizar pelos bancos centrais nacionais no quadro do SEBC , promover a eficácia dos pagamentos transnacionais , supervisar a preparação técnica das notas de banco denominadas em ECU .
As a Treasury spokesman during 1942 he advocated a Keynesian policy of taxation.	Como um porta voz do Tesouro em 1942, ele defendeu a política keynesiana de tributação.
The different groups had different rates of taxation based on their social class.	Os diferentes grupos tinham taxas de imposto diferenciadas com base em sua classe social.
Taxation is no different the resource collected from the public through taxation is always greater than the amount which can be used by the government.	Tributação não é diferente, os recursos recolhidos junto do público através dos impostos é sempre maior do que a quantidade que pode ser usada pelo governo.
Taxation suspense accounts . Foreign currency credit or guarantee cover accounts .	Contas de cobertura de créditos ou de garantias em moeda estrangeira .
Where products are exported by a Member State to the territory of another Member State, any repayment of internal taxation shall not exceed the internal taxation imposed on them whether directly or indirectly.3.	Os produtos exportados de um Estado Membro para o território de outro Estado Membro não podem beneficiar de qualquer reembolso de imposições internas superior às imposições que sobre eles tenham incidido, directa ou indirectamente.3.
There continue to be significant differences between EU countries both in terms of the indirect taxation of goods and services and , for the taxation of capital income , in terms of the rates applied and their precise application .	Subsistem diferenças significativas entre os países da UE , quer relativamente aos impostos indirectos sobre bens e serviços , quer relativamente aos impostos sobre os rendimentos de capital , em termos das taxas aplicadas e da sua aplicação específica .
analysis of law , including criminal law .	a análise das legislações , incluindo as penais .
However, in practical terms, French law comprises three principal areas of law civil law, criminal law, and administrative law.	No entanto, em termos práticos, a lei francesa compreende três principais áreas do direito direito civil, direito penal e direito administrativo.
It includes these legal fields treaty law, law of sea, international criminal law, the laws of war or international humanitarian law, international human rights law, and refugee law.	Nestes três principais contextos, o Estado nação emerge como o principal ator no cenário internacional e, por conseguinte, o mais importante sujeito de direito internacional.
The systems are primarily publicly funded through taxation (universal health care).	Os sistemas são principalmente financiados com dinheiro público, através dos impostos.
These rights may include provision of services such as health care, and exemption from taxation.	Estes direitos podem incluir provisões sobre o fornecimento de serviços como cuidados de saúde e isenção de impostos.
Article III 60 Where products are exported by a Member State to the territory of another Member State , any repayment of internal taxation shall not exceed the internal taxation imposed on them whether directly or indirectly .	Artigo III 60 . º Os produtos exportados de um Estado Membro para o território de outro Estado Membro não podem beneficiar de qualquer reembolso de imposições internas superior às imposições que sobre eles tenham incidido , directa ou indirectamente .
Moreover , greater use is made of indirect taxation as a source of revenue in the euro area , while the United States relies more heavily than the euro area on direct taxation as a share of total tax revenue .	Além disso , verifica se uma maior utilização da tributação indirecta como fonte de receitas na área do euro , enquanto os Estados Unidos se apoiam mais fortemente na tributação directa em percentagem da receita fiscal total do que a área do euro .
The city has three of the state's five law schools Cumberland School of Law, Birmingham School of Law, and Miles Law School.	Birmingham abriga três das cinco escolas de direito do estado Cumberland School of Law, Birmingham School of Law, e Miles Law School.
Today the UK has three distinct systems of law English law, Northern Ireland law and Scots law.	Hoje o Reino Unido tem três sistemas jurídicos o direito inglês, a lei da Irlanda do Norte e o direito escocês.
Today the UK has three distinct systems of law English law, Northern Ireland law and Scots law.	Atualmente, há três sistemas jurídicos vigentes no Reino Unido o Lei inglesa, a norte irlandesa e a escocesa.
5.1.3 Adaptation of other legislation As far as legislation other than the Statute of the Bank of Greece is concerned , the ECB was informed by the Bank of Greece on 24 March 2000 that adaptation of legislation is envisaged in the following areas laws on currency and foreign exchange , law on coins , issuing of bonds , company law , taxation and agriculture .	5.1.3 Adaptação de outra legislação No que se refere a outra legislação , exceptuando os Estatutos do Banco da Grécia , o BCE foi informado pelo Banco da Grécia , em 24 de Março de 2000 , que se prevêem adaptações da legislação nas áreas que se seguem legislação monetária e cambial , legislação sobre moeda metálica , emissão de obrigações , lei das sociedades , tributação e agricultura .
Civil law is a branch of the law.	O direito civil é o principal ramo do direito privado.
More specifically, it involves study of the different legal systems in existence in the world, including the common law, the civil law, socialist law, Jewish Law, Islamic law, Hindu law, and Chinese law.	Mais especificamente, envolve o estudo dos diferentes sistemas jurídicos existentes no mundo, incluindo o direito comum, o direito civil, direito socialista, a lei islâmica, a lei hindu, e da lei chinesa.
However, the tax policy director of the Chartered Institute of Taxation expressed skepticism over the accuracy of the figures.	No entanto, o diretor de política fiscal do Chartered Institute of Taxation expressaram ceticismo sobre a exatidão dos números.
Several disciplines have developed as separate branches of comparative law, including comparative constitutional law, comparative administrative law, comparative civil law (in the sense of the law of torts, delicts, contracts and obligations), comparative commercial law (in the sense of business organisations and trade), and comparative criminal law.	Várias disciplinas se desenvolveram como ramos separados de direito comparado, incluindo direito comparado constitucional, direito administrativo comparado, direito civil comparativa (no sentido da lei de delitos, ilícitos, contratos e obrigações), direito comercial comparativa (no sentido das organizações empresariais e comércio), e do direito penal comparado.

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