as regras aplicáveis a difusão dos resultados da investigação .

Esboçamos as áreas construídas.

O Conselho do BCE pode estabelecer normas internas quanto ao processo de decisão em situações de emergência .

O Conselho do BCE pode estabelecer normas internas quanto ao processo de decisão em situações de emergência .

Determina as regras relativas à responsabilidade dos auditores financeiros , dos gestores orçamentais e dos contabilistas , assim como ao seu controlo .

Não obstante a presente directiva definir normas mínimas , os Estados Membros podem estipular regras mais estritas .

E estes calendários começaram a definir meu programa.

O Tribunal de Justiça nomeia o seu secretário e estabelece o respectivo estatuto .

O Tribunal da Função Pública nomeia o seu secretário e estabelece o respectivo estatuto .

A sede do Banco é fixada , de comum acordo , pelos governos dos Estados Membros .

O Tribunal de Justiça nomeia o seu secretÆrio e estabelece o respectivo estatuto .

O Tribunal de Primeira Instância nomeia o seu secretÆrio e estabelece o respectivo estatuto .

A Autoridade estabelece no seu regulamento interno os mecanismos práticos de aplicação das regras de confidencialidade referidas nos n.o s 1 e 2 .

Nós então inserimos os parques como infraestrutura ecológica.

A regulamentação deve prever normas especificas se gundo as quais cada Instituiçáo panicipa na execução das suas despesas próprias .

Os instrumentos de ratificação serão depositados junto do Governo da República Italiana .

Provavelmente neste capítulo do direito é mais inaceitável do que noutros a existência de regras confusas, de vazios legislativos ou de regras que apenas consagram conceitos jurídicos indeterminados.

A Autoridade estabelece no seu regu lamento interno os mecanismos práticos de aplicação das regras de confidencialidade referidas nos n.o s 1 e 2 .

Uma é que a Frito Lay percebeu essa coisa de liquidez com seus consumidores.

As tartarugas fêmeas saem para as praias e põem ovos em ninhos que escavam durante a noite.

os

Definir regras e procedimentos para assegurar o reconhecimento em toda a União de todas as formas de sentenças e decisões judiciais

A lei europeia pode prever a nomeação de relatores adjuntos e definir o respectivo estatuto.

A lei europeia pode estabelecer as regras do procedimento de supervisão multilateral a que se referem os n.º s 3 e 4 .

ela mais as bombas atômicas impedem guerras entre potências.

O Tribunal Geral nomeia o seu secretário e estabelece o respectivo estatuto .

É necessário definir um enquadramento comum que estabeleça regras em relação à qualidade das notações de crédito que serão utilizadas pelas instituições financeiras , aplicáveis de forma harmonizada em toda a Comunidade .

É necessário definir um enquadramento regulamentar comum que estabeleça regras de qualidade para as notações de crédito que serão utilizadas pelas instituições financeiras , regulamentadas por regras harmonizadas na Comunidade .

o

c ) Determina as regras relativas a responsabilidade dos auditores financeiros , dos ordenadores orçamentais e dos contabilistas .

A regulamentação prevê também as responsabilidades e normas específicas segundo as quais cada instituição participa na execução das suas despesas próprias .

b ) Determina as regras relativas à responsabilidade dos auditores financeiros , dos gestores orçamentais e dos contabilistas , assim como ao seu controlo .

A natureza colocou algumas regras lá fora.

Artigo 256.o As decisões do Conselho ou da Comissão que imponham uma obrigação pecuniária a pessoas que não sejam Estados constituem título executivo .

O Tribunal de Primeira Instância nomeia o seu secretÆrio e estabelece o respectivo estatuto .

E eu diria todas as opções de tratamento padrão que o paciente tinha ouvido em outro lugar.

Eu explicava todas as hipóteses de tratamento normais que o doente já tinha ouvido noutro lado.

Para a execução do programa quadro plurianual , a União fixará as regras de participação das empresas , dos centros de investigação e das universidades , fixará as regras aplicáveis à difusão dos resultados da investigação .

Os Estados Membros devem estabelecer regras sobre as sanções aplicáveis às violações do disposto no presente regulamento e assegurar a sua execução .

116 people died in the past few days and that pains us we lay on the ground to grieve, we lay on the ground out of compassion for human life.

Então nós os treinamos para serem capazes de fazer três coisas separadas, para mostrá lo apropriadamente.

o

Os Estados Membros devem estabelecer o regime de sanções aplicável em caso de infracção ao disposto na presente directiva e garantir a aplicação do mesmo .

O regulamento interno do Banco fixará o quórum necessário para que as deliberações do Conselho de Administração sejam válidas .

Os regulamentos do Conselho e da Comissão , assim como as directivas destas instituições dirigidas a todos os Estados Membros , são publicados no Jornal Oficial da União Europeia e entram em vigor na data por eles fixada ou , na falta desta , no vigésimo dia subsequente ao da publicação .