Quanto a isto , o aspecto essencial é o de a instituição estar , ou não , autorizada a efectuar as operações correspondentes .

e se iii ) por lei , o BCN em causa estiver legalmente autorizado a executar a garantia na sequência da mobilização do empréstimo sindicado .

Mas as últimas semanas mostraram que alguns assuntos, como a legalização da maconha, ainda não alcançaram o status de legalmente permitidos em debate público.

da Carta Social Europeia e nos pontos 20 a 23 da Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais dos Trabalhadores.

Todas as pessoas que residam e se desloquem legalmente no interior da União têm direito às prestações de segurança social e às regalias sociais nos termos do direito da União e das legislações e práticas nacionais .

Todas as pessoas que residam e se desloquem legalmente no interior da União têm direito às prestações de segurança social e às regalias sociais nos termos do direito da União e das legislações e práticas nacionais.3.

Elas não são responsáveis legalmente.

Tom é legalmente cego.

O Tom é legalmente cego.

Eu não sou legalmente cego.

Não sou legalmente cego.

O Tom ainda está legalmente casado.

Porém ambas continuaram legalmente ilegítimas.

Cruel, sem coração, legalmente ignorante e desumano.

Seus pais quase certamente não eram casados legalmente.

Não reclame, nós estamos executando você legalmente

Quem tem direito á quê?

Você tem direito à verdade.

Ligações externas

O reporte da informação estatística exigida pelo presente regulamento incumbe aos próprios FI ou , no caso dos FI que face ao direito nacional aplicável não estejam dotados de personalidade jurídica , às pessoas singulares que legitimamente os representem .

Instituições de crédito ju ridicamente constituídas no país inquirido

A segregação legalmente institucionalizada ficou conhecida como apartheid .

Quem tem direito á quê?

Como eles têm o direito à pratica?

Ele merece tratamento melhor.

Eu era legalmente e sem dúvida uma cidadã de segunda classe.

Eu sou, desde nascença, legalmente cega.

Ele reconheceu legalmente seu filho em 11 de janeiro de 1916.

Eu era legalmente e incontestavelmente uma cidadã de segunda.

Tais compromissos deveriam assentar em obrigações juridicamente vinculativas .

Há várias associações desportivas legalmente registradas em Poá.

O artigo é intitulado Vizinho Adventista .

A estrutura jurídica do TARGET2 é composta por uma multiplicidade de SLBTR .

Conselho da UE Em termos legais , existe apenas um Conselho da UE

A estrutura jurídica do TARGET2 é composta por uma multipli cidade de SLBTR .

A sede do condado é Laurinburg, e sua maior cidade é Laurinburg.

O nome de Gary foi legalmente mudado para Gary Lewis.

Dania , da Síria, tem um post chamado 17.

É intitulado brutalidade policial, Sagrada Família, Luanda .

O blog colombiano dedicado à literatura e intitulado Macondo Literário afirma

Para mais informações vê a secção intitulada Informação do Portátil.

Condições de emprego dos nacionais de países terceiros que residam legalmente no território da União

condições de emprego dos nacionais de países terceiros que tenham residência regular no território da Comunidade ,

O BCE preferiria que não fossem adoptadas quaisquer medidas legalmente vinculativas .

Condições de emprego dos nacionais de países terceiros que residam legalmente no território da União